Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Autoridade Portuária de Santos

Contratos de Cessão de Uso:

Dados ordenados pelo nome da empresa.
Empresa	nº do Processo	Contrato	Objeto	Área (m²)	Início Término	PDFs
ADM DO BRASIL LTDA.	00031319122019	DIPRE-DIREM/02.2019	Ocupação onerosa de área situada na Margem Direita, visando – única e exclusivamente – a montagem de equipamentos portuários para a construção da moega ferroviária ¿X”, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio.	971,12	07/02/2019 04/09/2019	Contrato 1º Aditivo
AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS	00049119622019	DIPRE-DIREM/03.2019	Ocupação onerosa de área não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área para canteiro de obras da construção das Bacias de Tanques 3 e 4, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio.	105,00	28/03/2019 26/09/2020	Contrato Contrato - Anexo 1
CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A	00012219142019	DIPRE-DIREM/05.2018	Ocupação onerosa de área não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, em sua Margem Direita, visando – única e exclusivamente – a utilização da área como canteiro de obras para a construção de novos tanques, conforme previsto no Processo ANTAQ 00045.004643/2014-74.	883,40	05/10/2018 04/10/2019	Contrato
O ESTADO DE SÃO PAULO	1438/14-19	DIPRE-DIREM/04.2017	Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE.	507,51	26/05/2017 25/05/2027	Contrato
OGMO/Santos	80084/14-25	DP 01/2015	Cessão de uso não onerosa de área compreendendo as instalações referentes ao antigo Restaurante Portuário, localizadas na Ponta da Praia, na Av. Mário Covas s/nº, a ser destinada exclusivamente ao exercício das competências do OGMO/Santos, estabelecidas na Lei nº 12.815/13, Resolução nº 2240-ANTAQ, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis.	3.773,74	30/05/2015 29/05/2025	Contrato 1º Aditivo 1º Aditivo - 1º Anexo 1º Aditivo - 2º Anexo 1º Aditivo - 3º Anexo 1º Aditivo - 4º Anexo Contrato - Anexo 1 Contrato - Anexo 2
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP	16522/12-67	DP-DC/01.2013	Cessão de uso não onerosa do Armazém nº 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos.	1.534,10	15/10/2013 14/10/2038	Contrato 1º Aditivo

Companhia Docas do Estado de São Paulo - Av. Cons. Rodrigues Alves s/n - Macuco - Santos - SP - Brasil - CEP 11015-900
Tel.: (13)3202-6565 - Fax: (13)3222-3068 - CNPJ: 44.837.524/0001-07