Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP
Autoridade Portuária de Santos

Contratos de Cessão de Uso:

Dados ordenados pelo nome da empresa.
Empresa nº do Processo Contrato Objeto Área (m²) Início
Término
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ADM DO BRASIL LTDA. 00031319122019 DIPRE-DIREM/02.2019 Ocupação onerosa de área situada na Margem Direita, visando – única e exclusivamente – a montagem de equipamentos portuários para a construção da moega ferroviária ¿X”, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio. 971,12 07/02/2019
04/09/2019
Contrato
1º Aditivo
AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS 00049119622019 DIPRE-DIREM/03.2019 Ocupação onerosa de área não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando – única e exclusivamente – a utilização desta área para canteiro de obras da construção das Bacias de Tanques 3 e 4, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio. 105,00 28/03/2019
26/09/2020
Contrato
Contrato - Anexo 1
CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A 00012219142019 DIPRE-DIREM/05.2018 Ocupação onerosa de área não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, em sua Margem Direita, visando – única e exclusivamente – a utilização da área como canteiro de obras para a construção de novos tanques, conforme previsto no Processo ANTAQ 00045.004643/2014-74. 883,40 05/10/2018
04/10/2019
Contrato
O ESTADO DE SÃO PAULO 1438/14-19 DIPRE-DIREM/04.2017 Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE. 507,51 26/05/2017
25/05/2027
Contrato
OGMO/Santos 80084/14-25 DP 01/2015 Cessão de uso não onerosa de área compreendendo as instalações referentes ao antigo Restaurante Portuário, localizadas na Ponta da Praia, na Av. Mário Covas s/nº, a ser destinada exclusivamente ao exercício das competências do OGMO/Santos, estabelecidas na Lei nº 12.815/13, Resolução nº 2240-ANTAQ, e pelas demais normas legais e regulamentares aplicáveis. 3.773,74 30/05/2015
29/05/2025
Contrato
1º Aditivo
1º Aditivo - 1º Anexo
1º Aditivo - 2º Anexo
1º Aditivo - 3º Anexo
1º Aditivo - 4º Anexo
Contrato - Anexo 1
Contrato - Anexo 2
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 16522/12-67 DP-DC/01.2013 Cessão de uso não onerosa do Armazém nº 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos. 1.534,10 15/10/2013
14/10/2038
Contrato
1º Aditivo
Companhia Docas do Estado de São Paulo - Av. Cons. Rodrigues Alves s/n - Macuco - Santos - SP - Brasil - CEP 11015-900
Tel.: (13)3202-6565 - Fax: (13)3222-3068 - CNPJ: 44.837.524/0001-07