Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Esquerda, na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a implantação de uma subestação elétrica.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro para apoio nas obras de melhoria das instalações da Planta da AGEO LESTE, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área.
Ocupação onerosa de áreas sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro para apoio nas obras pactuadas através do Termo de Risco de Investimentos - Bacia 10, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização dessa área para acomodar instalações de apoio nas obras pactuadas através do Termo de Risco de Investimentos - Bacia 10, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área para acomodar instalações de apoio nas obras pactuadas através do Termo de Risco de Investimentos - Bacia 10, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área.
AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S.A.
145/20-45
DIPRE-DINEG/05.2020
Ocupação onerosa não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, com 47,07 m², equivalente a um contêiner de 20 pés, localizado na Alemoa, e um contêiner de 40 pés localizado na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a utilização destas áreas como local de armazenagem de equipamentos inerentes à contenção e mitigação de poluentes químicos que possam ameaçar o meio ambiente em terra e no mar.
Cessão de uso oneroso de área não afeta a operação portuária, localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, destinada a implantação e operação de pátio de triagem de caminhões, condomínio logístico e atividades acessórias.
COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SANTOS - COOPERTRANS
227/21-99
DIPRE-DINEG/05.2023
Cessão onerosa das áreas a serem utilizadas pela Cessionária para suporte administrativo a suas atividades institucionais relacionadas a transporte de cargas de quaisquer espécies ou naturezas dentro do Complexo Portuário de Santos.
Cessão onerosa de áreas para prestação de serviços de navegação e apoio portuário, considerando aqueles realizados exclusivamente no Porto e terminais aquaviários para atendimento a embarcações e instalações portuárias.
Contrato de Cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com previsão de realização de investimentos para movimentação de cargas pelo Porto de Santos.
FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS – CENEP – SANTOS
418/20-14
DIPRE-DINEG/18.2020
Cessão de uso não onerosa, de imóvel localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/n° (em frente ao n° 79), bem como o uso compartilhado de 04 salas de aula, WC masculino, WC feminino e copa, localizados no prédio do Centro de Treinamento da SPA, com a finalidade específica de instalar a sede da CENEP, destinada exclusivamente ao desenvolvimento das suas atividades institucionais como Centro de Treinamento Profissional voltado aos trabalhadores portuários e àqueles que desempenham funções correlatas das atividades portuárias.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Direita, visando - única e exclusivamente a utilização desta área como canteiro de
obras para apoio na implantação de tubulação interligando as instalações da empresa com o ponto de atracação 2 do píer da Alamoa, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua margem esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como acesso e canteiro de obras para apoio na implantação do novo Pátio Regulador denominado Jurubatuba, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio.
Cessão, a título gratuito, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da APS que compreende o espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, localizado nas Ruas Antonio Prado e Xavier da Silveira, com a finalidade exclusiva de implantação de projeto urbanístico de revitalização do Armazém 04 e do espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, para estabelecimento de praça pública.
Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE.
SIDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGA A GRANEL DE GUARUJÁ, SANTOS E CUBATÃO - SINDGRAN
392/21-03
DIPRE-DINEG/12.2022
Cessão onerosa de área localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto Organizado de Santos, não afeta à operação portuária, para implantação e operação de estacionamento rotativo destinado a caminhoneiros autônomos que realizam transporte intraportuário no Complexo Portuário de Santos.
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, na região de Outeirinhos, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para a conclusão dos investimentos pactuados no 4º termo aditivo ao contrato de arrendamento PRES/031.98, a ser explorada diretamente pela Cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado executar qualquer atividade operacional na respectiva área.
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