| AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. |
17/21-46 |
DIPRE-DINEG/21.2020 |
Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Esquerda, na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a implantação de uma subestação elétrica. |
50,4 |
17/12/2020
16/12/2040 |
Contrato
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| AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. |
8/24-06 |
DIPRE-DINEG/17.2023 |
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro para apoio nas obras de melhoria das instalações da Planta da AGEO LESTE, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. |
207,00 |
05/12/2023
05/06/2025 |
Contrato
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| AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. |
371/24-78 |
DIPRE-DINEG/07.2024 |
Ocupação onerosa de áreas sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro para apoio nas obras pactuadas através do Termo de Risco de Investimentos - Bacia 10, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. |
1.790,00 |
01/11/2024
01/05/2026 |
Contrato
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| AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S.A. |
145/20-45 |
DIPRE-DINEG/05.2020 |
Ocupação onerosa não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, com 47,07 m², equivalente a um contêiner de 20 pés, localizado na Alemoa, e um contêiner de 40 pés localizado na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a utilização destas áreas como local de armazenagem de equipamentos inerentes à contenção e mitigação de poluentes químicos que possam ameaçar o meio ambiente em terra e no mar. |
47,07 |
06/04/2020
05/04/2025 |
Contrato
1º Aditivo
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| COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SANTOS - COOPERTRANS |
227/21-99 |
DIPRE-DINEG/05.2023 |
Cessão onerosa das áreas a serem utilizadas pela Cessionária para suporte administrativo a suas atividades institucionais relacionadas a transporte de cargas de quaisquer espécies ou naturezas dentro do Complexo Portuário de Santos. |
1.970,00 |
15/02/2023
14/02/2043 |
Contrato
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| ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA |
258/23-84 |
DIPRE-DINEG/15.2022 |
Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, na região do Macuco, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para implementação dos investimentos pactuados através do Termo de Risco de Investimentos, a ser explorada diretamente pela cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado à cessionária executar qualquer atividade operacional. |
2.400,00 |
31/10/2022
31/12/2024 |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
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| FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA |
382/21-41 |
DIPRE-DINEG/03.2022 |
Cessão onerosa de áreas para prestação de serviços de navegação e apoio portuário, considerando aqueles realizados exclusivamente no Porto e terminais aquaviários para atendimento a embarcações e instalações portuárias. |
3.083 |
23/02/2022
22/02/2042 |
Contrato
1º Aditivo
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| FERROVIA-CENTRO ATLÂNTICA S.A. / MRS LOGÍSTICA / RUMO S.A. |
551/22-98 |
DIPRE/01.2022 |
Contrato de Cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com previsão de realização de investimentos para movimentação de cargas pelo Porto de Santos. |
- |
16/12/2022
15/12/2057 |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
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| FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS – CENEP – SANTOS |
418/20-14 |
DIPRE-DINEG/18.2020 |
Cessão de uso não onerosa, de imóvel localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/n° (em frente ao n° 79), bem como o uso compartilhado de 04 salas de aula, WC masculino, WC feminino e copa, localizados no prédio do Centro de Treinamento da SPA, com a finalidade específica de instalar a sede da CENEP, destinada exclusivamente ao desenvolvimento das suas atividades institucionais como Centro de Treinamento Profissional voltado aos trabalhadores portuários e àqueles que desempenham funções correlatas das atividades portuárias. |
161,00 |
12/11/2020
11/11/2025 |
Contrato
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| GRANEL QUÍMICA LTDA. |
165/24-86 |
DIPRE-DINEG/04.2024 |
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Direita, visando - única e exclusivamente a utilização desta área como canteiro de
obras para apoio na implantação de tubulação interligando as instalações da empresa com o ponto de atracação 2 do píer da Alamoa, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. |
268,00 |
23/04/2024
23/04/2025 |
Contrato
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| MUNICÍPIO DE SANTOS |
5241/2023 |
DIPRE-DINEG/10.2023 |
Cessão, a título gratuito, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da APS que compreende o espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, localizado nas Ruas Antonio Prado e Xavier da Silveira, com a finalidade exclusiva de implantação de projeto urbanístico de revitalização do Armazém 04 e do espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, para estabelecimento de praça pública. |
14.057,00 |
02/05/2023
01/05/2043 |
Contrato
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| O ESTADO DE SÃO PAULO |
22/20-03 |
DIPRE-DIREM/04.2017 |
Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE. |
575,98 |
26/05/2017
25/05/2027 |
Contrato
1º Aditivo
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| SIDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGA A GRANEL DE GUARUJÁ, SANTOS E CUBATÃO - SINDGRAN |
392/21-03 |
DIPRE-DINEG/12.2022 |
Cessão onerosa de área localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto Organizado de Santos, não afeta à operação portuária, para implantação e operação de estacionamento rotativo destinado a caminhoneiros autônomos que realizam transporte intraportuário no Complexo Portuário de Santos. |
7.881,00 |
03/06/2022
02/06/2032 |
Contrato
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| T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S.A. |
9425/2024 |
DIPRE-DINEG/09.2024 |
Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, na região de Outeirinhos, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para a conclusão dos investimentos pactuados no 4º termo aditivo ao contrato de arrendamento PRES/031.98, a ser explorada diretamente pela Cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado executar qualquer atividade operacional na respectiva área. |
2.300,00 |
14/11/2024
14/04/2025 |
Contrato
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