Termos de Permissão de Uso pelo Porto de Santos - TPU:
Dados ordenados pelo nome do permissionário.
Permissionário
nº do Processo
TPU
Área (m²)
Objeto
Data da Assinatura
PDFs
CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ
42282/92-69
12/2002
15.500,00
Terreno (7.000,00m²) na Av. Francisco Manoel, nº 1019, Jabaquara, (referente à área ocupada) e faixa de terreno (8.500,00m²) destinado à Servidão de Passagem. Utilizará Estação de Chaves construída pela LIGHT e respectivo subsistema São Paulo LIGHT e área onde estão instaladas Torres.
Cantina. Área no cais do Saboó, para exploração do fornecimento de lanches eventuais e refeições aos trabalhadores portuários e usuários do Porto de Santos.
Área situada próxima ao Posto Fiscal nº 3 da Guarda Portuária, que será utilizada, exclusivamente, para instalação de um escritório destinado ao controle dos serviços de transporte de passageiros nos limites do Porto.
Área localizada na Av. Úlrico Mursa, junto ao Oitão, lado Norte do Armazém IV, destinada a instalação de contêiner para exploração exclusiva de comércio de lanches.
Prédio de propriedade do Porto de Santos, situado em Itatinga, para exploração do comércio de panificação, mercearia, quitanda e demais gêneros alimentícios, para fornecimento aos empregados e operários da CODESP e demais usuários do local.
Uma área de 5.370,00 m², situada na retaguarda do píer da Alamoa, que será utilizada, exclusivamente, para a operação de uma “Linha de Entrega”, com 6” de diâmetro e 535m de extensão, instalada, pela mesma, na área em questão, destinada ao transporte de gás liquefeito de petróleo e seus derivados.
Área localizada no andar superior do prédio da Subestação, próxima ao Armazém 30, no bairro do Macuco, a ser utilizada exclusivamente, como torre de controle para operações de descarga de navios e do sistema de transporte da PERMISSIONÁRIA.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA - SINDICAM
22849/07-66
02/2008
2.170,61
Área situada na Rua Aguiar de Andrade com a Rua General Câmara, que será utilizada, exclusivamente, para atendimento operacional e administrativo da categoria dos transportadores autônomos.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE BENS DA BAIXADA SANTISTA E VALE DO RIBEIRA - SINDICAM
15140/08-31
03/2008
4.000,00
Área situada no quadrilátero entre a Avenida Mário Covas Júnior, Rua Alfaia Rodrigues, Avenida Afonso Pensa e Rua Cipriano Barata, Bairro Ponta da Praia, que será utilizada, exclusivamente, para estacionamento de caminhões de transportadores rodoviários autônomos, pelo período de 12 (doze) horas, podendo, excepcionalmente, ser estendido até 18 (dezoito) horas, desde que devidamente justificado e com a autorização expressa da Diretoria de Infra-Estrutura e Serviços.
