;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO - 2023;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;; VALORES EM R$ 1,00 ;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; AÇÃO;;PROPOSTA INICIAL;LEI;PORTARIA;LEI;LEI;CRED;LEI;LEI; RECEBIDO DO TESOURO ;%; LIM ATUAL + ;; EXECUTADO ATÉ DEZEMBRO ; % (E=D/A) ;;;;;GESTOR ;;; 14.535/23;5.574/2023;14.772/23;14.780/23;;14.772/23;14.780/23;;;CRED SOLIC;%;;;;;;; ;;;17/01/2023;22/09/2023;26/12/2023;27/12/203;;26/12/2023;27/12/203;;;;% (C=B/A);;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; TOTAL DOS INVESTIMENTOS POR FONTE;; 243.079.257 ; 243.079.257 ; 9.221.294 ; 19.076.960 ; 50.000.000 ; - ; 19.076.960 ; 50.000.000 ; - ;; 321.377.511 ;0,0%; 22.219.510 ;6,9%;;;;; RECURSO DO TESOURO;; 1.235.000 ; 1.235.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; 1.235.000 ;0,0%; 166.760,20 ;13,5%;;;;; RECURSO DO TESOURO NO EXERCÍCIO;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;;;;;; TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; ; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; ; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; 1.235.000 ; 1.235.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; ; 1.235.000 ;0,0%; 166.760 ;13,5%;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 241.844.257 ; 241.844.257 ; 9.221.294 ; 19.076.960 ; 50.000.000 ; - ; 19.076.960 ; 50.000.000 ; - ; - ; 320.142.511 ;0,0%; 22.052.750 ;6,9%;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.122.0035.4102.0035 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE BENS MÓVEIS, VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO ;; 1.000.000 ; 1.000.000 ; 300.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 1.300.000 ;; 753.390 ;58,0%;;;;;DIVERSOS TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 1.000.000 ; 1.000.000 ; 300.000 ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 1.300.000 ;; 753.390 ;;;;;; Diversos contratos referentes a aquisição de equipamentos de ar-condicionado tiveram suas entregas atrasadas, devido à seca na região Norte, pois muitos fornecedores são da Zona Franca de Manaus.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.126.0035.4103.0035 - MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DE ATIVOS DE INFORMÁTICA, INFORMAÇÃO E TELEPROCESSAMENTO - NO ESTADO DE SÃO PAULO ;; 14.973.022 ; 14.973.022 ; 4.491.906 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 19.464.928 ;; 8.643.416 ;44,4%;;;;;SUPTI OUTROS TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 14.973.022 ; 14.973.022 ; 4.491.906 ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 19.464.928 ;; 8.643.416 ;;;;;; Diversos projetos sofreram revisão, outros sofreram atraso na contratação, gerando impacto na execução final de 2023.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.12NK.0035 - REFORÇO E AMPLIAÇÃO NOS BERÇOS DE ATRACAÇÃO DA ILHA BARNABÉ (SP) ;PAC; 74.946.923 ; 74.946.923 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; ; 74.946.923 ;; - ;0,0%;;;;;SUENG SUMAS TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 74.946.923 ; 74.946.923 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 74.946.923 ;; - ;0,0%;;;;; "Em fase de renovação da licença ambiental junto ao IBAMA; concomitantemente a revisão do projeto básico, o qual está sendo doado por Arrendatário, está em fase de finalização.";;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.143Y.0035 - ADEQUAÇÃO DE INSTALAÇÕES GERAIS E DE SUPRIMENTOS NO PORTO DE SANTOS (SP) - NO ESTADO DE SÃO PAULO ;DEMAIS; 10.800.414 ; 10.800.414 ; 3.240.124 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 14.040.538 ;; 1.099.024 ;7,8%;;;;;SUENG SUMAS SUPGP TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 10.800.414 ; 10.800.414 ; 3.240.124 ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 14.040.538 ;; 1.099.024 ;7,8%;;;;; Licitações importantes que já foram finalizadas, mas terão sua execução apenas em 2024. Outras licitações, já realizadas, mas estão em fase recursal e de homologação, além de algumas que restaram fracassadas, que impactou no desempenho.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.14KJ.0035 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO DE GESTÃO DE TRÁFEGO DE NAVIOS (SP) ;PAC; 50.000.000 ; 50.000.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 50.000.000 ;; 204.205 ;0,4%;;;;;SEVTM TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 50.000.000 ; 50.000.000 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 50.000.000 ;; 204.205 ;0,4%;;;;; As áreas onde serão instaladas as antenas do VTMIS estão em fase de negociação com proprietários e os pedidos de autorizações dos órgãos ambientais e de patrimônio histórico estão em análise, o que gerou atraso na contratação e execução.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.14KM.0035 - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PORTUÁRIO DE MONITORAMENTO DE CARGAS E DA CADEIA LOGÍSTICA ;PAC; 1.235.000 ; 1.235.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 1.235.000 ;0,0%; 166.760 ;13,5%;;;;;GEPLO/ GERID TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; 1.235.000 ; 1.235.000 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 1.235.000 ;; 166.760 ;13,5%;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; Contrato SPA/119.2021 celebrado em 15/12/2021 em andamento, com seu término em 13/12/2023. O outro empreendimento – a instalação de Painéis de Mensagens Variáveis (PMVs) na área operacional do Porto de Santos, que possuía previsão de ser contratado em 2023, sofreu atraso em virtude de diversos elementos, e deverá ser licitado apenas em 2024.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.14RC.0035 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONFORMIDADE DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E EFLUENTES LÍQUIDOS NOS PORTOS MARÍTIMOS - NO ESTADO DE SÃO PAULO ;PAC; 2.590.909 ; 2.590.909 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 2.590.909 ;; 365.478 ;14,1%;;;;;GEMAM TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 2.590.909 ; 2.590.909 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 2.590.909 ;; 365.478 ;14,1%;;;;; Em execução o Contrato SPA/048.2022, celebrado em 31/05/2022, objetivando o desenvolvimento e elaboração de projeto básico de uma central de resíduos a ser implantada no Porto Organizado de Santos. A execução de obras deverá ser realizada em 2024.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.15N8.0035 - AMPLIAÇÃO DE ACESSO RODOVIÁRIO À ILHA BARNABÉ ;; 3.776.224 ; 3.776.224 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 3.776.224 ;; - ;0,0%;;;;;SUENG TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 3.776.224 ; 3.776.224 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 3.776.224 ;; - ;0,0%;;;;; Projeto funcional em revisão, para adequação às condições operacionais atuais da região.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.1C66.0035 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUÁRIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ (SP) ;PAC; 64.892.551 ; 64.892.551 ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; 64.892.551 ;; 6.823.616 ;10,5%;;;;;SUENG SUMAS TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 64.892.551 ; 64.892.551 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 64.892.551 ;; 6.823.616 ;10,5%;;;;; Houve pagamento de indenizações referente desapropriações apenas em dezembro/2023, o que gerou impacto em todo o cronograma previsto para implantação do empreendimento.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.1C67.0035 - IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA PERIMETRAL PORTUÁRIA NO PORTO DE SANTOS - NO MUNICÍPIO DE SANTOS (SP) ;PAC; 3.964.214 ; 3.964.214 ; 1.189.264 ; 19.076.960 ; - ; - ; - ; - ; - ;; 24.230.438 ;0,0%; 4.153.317 ;17,1%;;;;;SUENG SUMAS TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; ; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 3.964.214 ; 3.964.214 ; 1.189.264 ; 19.076.960 ; - ; - ;; - ; - ;; 24.230.438 ;; 4.153.317 ;17,1%;;;;; Contratos: Trecho Alemoa: SPA/86.2021 (TMK Engenharia – Execução das obras) e SPA/129.2021 (Construtora Vértice – Assessoria Técnica à fiscalização) foram suspensos, tendo em vista a limitação orçamentária em 2023. A publicação no DOU do crédito suplementar do tipo 130 se deu apenas no final de dezembro/2023, o que inviabilizou qualquer execução.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 26.784.3005.15X3.0035 - DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO CANAL/BERÇOS NO PORTO DE SANTOS (SP) ;PAC; 14.900.000 ; 14.900.000 ; - ; - ; - ; - ; 19.076.960 ; - ; - ;; 14.900.000 ;; 10.303 ;0,1%;;;;;GEDRA TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; 14.900.000 ; 14.900.000 ; - ; - ; - ; - ;; - ; - ;; 14.900.000 ;; 10.303 ;0,1%;;;;; Licitação foi concluída no final de 2023, execução dos serviços para 2024.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; 30.68208.26.784.3105.15ZZ.0035 - IMPLANTAÇÃO DO TÚNEL IMERSO LIGANDO SANTOS À GUARUJÁ ;PAC; - ; - ; - ; - ; 50.000.000 ; - ; - ; - ; - ;; 50.000.000 ;; - ;0,0%;;;;; TESOURO - EXERCÍCIO ATUAL;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - RESTOS A PAGAR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; TESOURO - SALDO ANTERIOR;; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ; - ;; - ;; - ;;;;;; RECURSOS PRÓPRIOS;; - ; - ; - ; - ; 50.000.000 ; - ;; - ; - ;; 50.000.000 ;; - ;0,0%;;;;; Contratação de estudos efetuada no final de 2023, com estimativa de gasto em 2024. A publicação do crédito especial no DOU de R$ 50.000.000,00 se deu apenas no final de dezembro, o que inviabilizou qualquer gasto para 2023.;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;; ;;;;;;;;;;;;;;;;;;;;