Autoridade Portuária de Santos

Contratos:

ORGÃO SUPERIOR: Ministério de Portos e Aeroportos
ORGÃO SUBORDINADO: Autoridade Portuária de Santos
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS GERAIS (UASG): 399003

As Ata de Registro de Preços (SRP) foram licitadas pela SPA, não havendo adeso por parte de outros órgãos


     

Data de Assinatura:  at     at      


Encontrados: 339 Registros.

Dados ordenados por ordem inversa de data de publicação.
n do Contrato
n do Processo
Data de Publicação Modalidade da Licitação
Fundamento Legal
Nome do Contratado
CNPJ
Objeto Período de Vigência Valor do Contrato (R$) Situação do Contrato PDFs
APS/020.2024

473/23-67
28/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput, II 'f'
CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA.

04.349.636/0001-02
Contratação de Pessoa Jurídica, com instrutores credenciados pela Polícia Federal, para a formação dos Guardas Portuários da Autoridade Portuária de Santos, nos cursos especificados no contrato, incluindo exame prático com emissão de laudo, na modalidade presencial. 12 Meses 1.056.788,33 ATIVO - APS/020.2024
- DOU - APS/020.2024
APS/011.2024

264/23-87
27/02/2024 Pregão Eletrônico

TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP

08.914.663/0001-23
Prestação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de Santos. 12 Meses 147.251,48 ATIVO - APS/011.2024
- DOU - APS/011.2024
APS/014.2024

482/23-58
27/02/2024 RLE - Regime da Lei das Estatais

INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA - ME

18.775.301/0001-52
Prestação dos serviços de projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande da APS incluindo estrutura, mobiliário, equipamentos, instalações elétricas e hidráulicas, iluminação, paisagismo, comunicação visual e demais procedimentos e materiais necessários à participação da Companhia na Intermodal South America 2024, que acontecerá entre os dias 05 e 07 de março de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo. 6 Meses 129.100,00 ATIVO - APS/014.2024
- DOU - APS/014.2024
APS/017.2024

58/24-76
27/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
CARLA MARIANI PINTO - ME

32.828.533/0001-52
Patrocínio para o projeto "Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas. 314 Dias 170.000,00 ATIVO - APS/017.2024
- DOU - APS/017.2024
APS/009.2024

31/24-10
22/02/2024 Dispensa de Licitação

Art.29/II
QUALISIGN INFORMÁTICA S.A

17.489.855/0001-20
Prestação dos serviços de disponibilização da plataforma de gestão de assinatura de contratos e documentos dos órgãos de governança. 12 Meses 2.877,00 ATIVO - APS/009.2024
- PROTOCOLO DE ASSINATURA APS/009.2024
- DOU - APS/009.2024
ADESÃO/002.2024

457/23-19
21/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
EDITORA GLOBO S/A

04.067.191/0001-60
Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses 1.558,80 ATIVO - ADESÃO/002.2024
- DOU - ADESÃO/002.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/004.2024

457/23-19
21/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
EDITORA GLOBO S/A

04.067.191/0001-60
Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses 1.558,80 ATIVO - ADESÃO/004.2024
- DOU - ADESÃO/004.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/003.2024

457/23-19
21/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
EDITORA GLOBO S/A

04.067.191/0001-60
Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses 1.558,80 ATIVO - ADESÃO/003.2024
- DOU - ADESÃO/003.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/012.2024

158/23-30
16/02/2024 Pregão Eletrônico

REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS

07.105.914/0001-66
Prestação de serviços de realização de estudos de avaliação preliminar de 11 regiões do Porto Organizado de Santos, a serem desenvolvidos conforme diretrizes estabelecidas na Decisão de Diretoria CETESB No 038/2017/C. 18 Meses 191.000,00 ATIVO - APS/012.2024
- DOU - APS/012.2024
APS/010.2024

17/24-99
16/02/2024 Dispensa de Licitação

Art.29/II
C.F. CATELLANI COM. E SERV. DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES LT

40.915.245/0001-63
Prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para o estande D070 da Autoridade Portuária de Santos (APS) com área de 132 m², na Intermodal 2024, que acontecerá nos dias 05 de março a 07 de março de 2024, na cidade de São Paulo - Brasil. 3 Meses 36.300,00 ATIVO - APS/010.2024
- DOU - APS/010.2024
ADESÃO/001.2024

487/23-71
16/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. - ME

20.999.954/0001-67
Prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos de Telefonia e Internet com exclusividade, em todos os eventos realizados no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center. 5 Meses 3.635,00 ATIVO - ADESÃO/001.2024
- DOU - ADESÃO/001.2024
APS/002.2024

424/23-51
16/02/2024 RLE - Regime da Lei das Estatais

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38
Prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento Lancha Spadarte da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. 12 Meses 98.000,00 ATIVO - APS/002.2024
- DOU - APS/002.2024
APS/004.2024

146/23-51
16/02/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

58.062.365/0001-20
Locação de equipamentos com cessão de licenças de radiocomunicação para integração de comunicação crítica da Autoridade Portuária de Santos (APS) e demais integrantes do Plano de Ajuda Mútua (PAM) das cidades de Santos, Cubatão e Guarujá (Baixada Santista). 36 Meses 162.180,00 ATIVO - APS/004.2024
- DOU - APS/004.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023

12004/2023
05/02/2024 Dispensa de Licitação

INFINITO MARE BLUE SOLUTIONS LTDA

34.259.607/0001-02
Formalização de parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto Frota Caravelas de Santos para monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de uma frota de Caravelas, intervenções esculturais urbanas que promovem a biorremediação com algas, bem como o desenvolvimento de um segundo produto, uma adaptação de design, para escalar no prolongamento do cais do Porto de Santos. 18 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
APS/006.2024

383/23-76
02/02/2024 Dispensa de Licitação

Art.29/II
STAR DIESEL - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME

30.340.473/0001-07
Prestação dos serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças necessárias, em 2 (dois) caminhões de Brigada de Incêndio, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária. 6 Meses 9.334,58 ATIVO - APS/006.2024
- DOU - APS/006.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024

120/23-67
31/01/2024 Dispensa de Licitação

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A

02.509.491/0001-26
Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes. 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024
APS/003.2024

278/23-91
26/01/2024 Dispensa de Licitação

Art.29/II
CALÇADA COMÉRCIO E PINTURAS LTDA. - EPP

46.771.077/0001-66
Prestação dos serviços de confecção de letras caixa para as fachadas dos edifícios do Centro de Treinamento e Ponte de Inspeção Naval (PIN). 90 Dias 10.467,54 ATIVO - APS/004.2024
- DOU - APS/004.2024
APS/005.2024

278/23-91
26/01/2024 Dispensa de Licitação

Art.29/II
HAUT COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. - ME

23.549.794/0001-42
Fachada dos edifícios do Museu do Porto e do Centro de Excelência Portuária de Santos - CENEP. 90 Dias 8.630,00 ATIVO - APS/005.2024
- DOU - APS/005.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023

13721/2023
23/01/2024 Dispensa de Licitação

PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

01.920.527/0001-05
Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE PESCA NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado.   ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
APS/001.2024

376/23-19
23/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput, I e II, 'f'
A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

14.607.083/0001-96
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Hypack Max, em formato perpétuo, contemplando um ano de plano de manutenção, bem como a realização de capacitação do software Hypack Max. 12 Meses 190.680,00 ATIVO - APS/001.2024
- DOU - APS/001.2024
TERMO DE CREDENCIAMENTO/036.2023

228/23-13
22/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

JM CENTRO DE DIAGNÓSTIKOS EIRELI - ME

14.040.930/0001-83
Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses ATIVO - TERMO DE CREDENCIAMENTO/036.2023
- DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/036.2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023

228/23-13
22/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

EUROFINS CLINICAL SANTOS LTDA

46.170.437/0001-74
Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses ATIVO - TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023
- DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023

228/23-13
22/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP

47.673.793/0102-17
Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses ATIVO - TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023
- DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023

228/23-13
22/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

MULTI CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. - ME

01.498.718/0001-12
Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses ATIVO - TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023
- DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023
SPA/192.2023

11154/2023
11/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art. 27, § 3º/Art. 30, caput
ACME MARKETING E EVENTOS LTDA. – EPP

00.773.882/0001-28
Patrocínio para o projeto Festival Porto Cidade. 379 Dias 170.000,00 ATIVO - SPA 192/2023
- DOU - SPA 192/2023
SPA/190.2023

242/23-44
11/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
JRR REZENDE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - ME

09.174.808/0001-60
Contratação de pessoa jurídica especializada em treinamento no formato aberto no software “VMS Digifort”, incluindo certificação, para 04 empregados da Companhia lotados na Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 4 meses. 4 Meses 14.560,00 ATIVO - SPA/190.2023
- DOU - SPA/190.2023
SPA/196.2023

176/23-11
11/01/2024 Pregão Eletrônico

NÁUTICA MARÍTIMA SERVIÇOS LTDA.

31.152.052/0001-07
Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização dos serviços de dragagem de aprofundamento, até a cota de -15,00m DHN, dos berços de atracação dos armazéns 12A ao 20/21 e respectivos acessos, localizados na margem direita do Porto de Santos. 6 Meses 13.883.485,00 ATIVO - SPA 196/2023
- DOU - SPA 196/2023
SPA/189.2023

204/23-55
11/01/2024 Pregão Eletrônico

PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA. - ME

09.098.197/0001-18
Prestação de serviços de execução de manutenção em extintores e mangueiras de combate a incêndio da Autoridade Portuária de Santos - APS, incluindo a substituição de peças, quando necessário – item 1. 36 Meses 369.515,55 ATIVO - SPA 189/2023
- DOU - SPA 189/2023
SPA/191.2023

416/23-23
03/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput, inciso II,
MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA.

66.582.784/0001-11
Prestação dos serviços de utilização ilimitada, para usufruto dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, sobre o tema Autodesk, para 10 participantes. 12 Meses 19.908,00 ATIVO - SPA 191/2023
- DOU - SPA 191/2023
SPA/195.2023

428/22-21
03/01/2024 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/inciso II,
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

46.068.425/0001-33
Execução do estudo técnico intitulado "Estudo de obras de proteção costeira e suas interferências com as possíveis alterações no canal de acesso do Porto de Santos", apresentado em atendimento ao "Termo de Referência - TAC Ponta da Praia". 18 Meses 1.107.690,72 ATIVO - SPA 195/2023
- DOU - SPA 195/2023
SPA/194.2023

399/23-14
29/12/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/VII
FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI

62.145.750/0001-09
Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada para Elaboração dos Estudos Vitais à Estruturação do Projeto do Túnel Imerso que fará a ligação seca entre as margens do Porto de Santos (cidades de Santos e Guarujá) o qual será implementado por meio de realização de Parceria Público Privada – PPP. 22 Meses 19.200.000,00 ATIVO - SPA/194.2023
- DOU - SPA/194.2023
SPA/193.2023

206/23-81
29/12/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/VII
VUNESP - FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JÚLIO DE M

51.962.678/0001-96
Prestação dos serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Autoridade Portuária de Santos, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos. 12 Meses 0,00 ATIVO - SPA/193.2023
- DOU - SPA/193.2023
SPA/188.2023

10810/2023
14/12/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
TESCOM PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME

00.882.083/0001-90
Patrocínio para o projeto "Fescete - Festival de Cenas Teatrais", realização da 28ª edição do primeiro festival de cenas do país na cidade de Santos. 391 Dias 126.600,00 ATIVO - SPA/188.2023
- DOU - SPA/188.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023

330/2023
14/12/2023 Dispensa de Licitação

ECOPORTO SANTOS S.A

02.390.435/0001-15
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
SPA/187.2023

199/23-17
12/12/2023 Pregão Eletrônico

TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA.

47.497.367/0001-26
Prestação de serviços de conservação compreendendo a varrição mecanizada, além da destinação final dos resíduos, nas vias, logradouros e áreas públicas do Porto de Santos 60 Meses 8.035.589,40 ATIVO - SPA/187.2023
- DOU - SPA/187.2023
SPA/186.2023

118/23-15
11/12/2023 Dispensa de Licitação

Art.29/II
ALS AMBIENTAL LTDA

03.736.615/0001-79
Prestação dos serviços de laboratório especializado para a realização de Análise Química (Ensaio laboratorial) de Óleos Isolantes, visando à quantificação do teor de Bifenilas Policloradas (PCB), conforme Norma Técnica ABNT NBR 13.882 12 Meses 10.350,00 ATIVO - SPA/186.2023
- DOU - SPA/186.2023
SPA/166.2023

175/23-59
07/12/2023 Pregão Eletrônico

M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES ME

10.934.762/0001-19
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 16 e 48 12 Meses 2.573,00 ATIVO - SPA/166.2023
- DOU - SPA/166.2023
SPA/178.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA. - EPP

03.756.801/0001-70
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 36, 37 e 38 12 Meses 5.500,00 ATIVO - SPA/178.2023
- DOU - SPA/178.2023
SPA/181.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA

15.135.210/0001-64
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 42 12 Meses 21.738,00 ATIVO - SPA/181.2023
- DOU - SPA/181.2023
SPA/180.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME

14.491.768/0001-10
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 66 e 74 12 Meses 56.617,20 ATIVO - SPA/180.2023
- DOU - SPA/180.2023
SPA/179.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME

27.995.686/0001-54
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 68 12 Meses 66.322,54 ATIVO - SPA/179.2023
- DOU - SPA/179.2023
SPA/177.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

IVANETE APARECIDA MIRANDA EPP

31.722.206/0001-59
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 41 12 Meses 1.700,00 ATIVO - SPA/177.2023
- DOU - SPA/177.2023
SPA/175.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA EPP

00.875.135/0003-62
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 77 12 Meses 74.199,94 ATIVO - SPA/175.2023
- DOU - SPA/175.2023
SPA/172.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

ELO CONTROL SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA

48.658.820/0001-00
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 72 12 Meses 132.000,00 ATIVO - SPA/172.2023
- DOU - SPA/172.2023
SPA/170.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

28.849.946/0001-46
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 70 e 75 12 Meses 45.868,80 ATIVO - SPA/170.2023
- DOU - SPA/170.2023
SPA/167.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA ME

35.600.549/0001-00
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 17, 18, 19, 20, 21 e 22 12 Meses 3.878,90 ATIVO - SPA/167.2023
- DOU - SPA/167.2023
SPA/165.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ME

50.922.493/0001-95
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 11, 12 e 13 12 Meses 22.971,00 ATIVO - SPA/165.2023
- DOU - SPA/165.2023
SPA/163.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

ANTONIO CARLOS POLY LTDA

49.075.392/0001-47
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 46, 47, 49, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 64 e 65 12 Meses 50.060,20 ATIVO - SPA/163.2023
- DOU - SPA/163.2023
SPA/176.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME

48.963.415/0001-97
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 69 12 Meses 23.202,00 ATIVO - SPA/176.2023
- DOU - SPA/176.2023
SPA/174.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA

65.149.197/0002-51
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 76 12 Meses 76.110,00 ATIVO - SPA/174.2023
- DOU - SPA/174.2023
SPA/173.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI

32.005.178/0001-11
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 73 12 Meses 6.831,00 ATIVO - SPA/173.2023
- DOU - SPA/173.2023
SPA/171.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA

01.590.728/0009-30
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 71 12 Meses 21.571,00 ATIVO - SPA/171.2023
- DOU - SPA/171.2023
SPA/169.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA ME

29.646.786/0001-09
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 29 e 58 12 Meses 4.868,00 ATIVO - SPA/169.2023
- DOU - SPA/169.2023
SPA/168.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP

34.770.156/0001-73
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 24 e 25 12 Meses 42.382,50 ATIVO - SPA/168.2023
- DOU - SPA/168.2023
SPA/164.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME

13.201.732/0001-91
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 10 e 35 12 Meses 40.762,86 ATIVO - SPA/164.2023
- DOU - SPA/164.2023
SPA/160.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA ME

05.854.663/0001-97
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 44 e 45 12 Meses 11.321,00 ATIVO - SPA/160.2023
- DOU - SPA/160.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023

1996/2023
06/12/2023 Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
SPA/159.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. EPP

26.503.796/0001-99
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 52 12 Meses 5.887,50 ATIVO - SPA/159.2023
- DOU - SPA/159.2023
SPA/162.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA EPP

30.670.371/0001-41
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 2, 3, 39 e 40 12 Meses 1.254,30 ATIVO - SPA/162.2023
- DOU - SPA/162.2023
SPA/161.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI

33.149.502/0001-38
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 1, 26 e 30 12 Meses 14.749,50 ATIVO - SPA/161.2023
- DOU - SPA/161.2023
SPA/182.2023

209/23-79
06/12/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
INFORMA MARKETS LTDA.

01.914.765/0001-08
Prestação dos serviços de reserva de espaço físico para exposição de estande da APS, com área total de 132,00 m² (código D070), serviços operacionais, taxas obrigatórias e serviços de comunicação durante o evento Intermodal South America, de 05 a 07 de março de 2024, no São Paulo Expo - São Paulo - SP, na cidade de São Paulo - Brasil. 6 Meses 180.062,60 ATIVO - SPA/182.2023
- DOU - SPA/182.2023
SPA/158.2023

175/23-59
06/12/2023 Pregão Eletrônico

ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. - ME

17.775.469/0001-03
Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 62 12 Meses 1.350,00 ATIVO - SPA/158.2023
- DOU - SPA/158.2023
SPA/185.2023

448/23-10
04/12/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
SUPERCIA CAPACITAÇÃO E MARKETING LTDA

11.128.083/0001-15
Prestação dos serviços de capacitação in company presencial sobre o tema "Workshop de Contratações de Treinamento/Cursos/Eventos". 3 Meses 18.200,00 ATIVO - SPA/185.2023
- DOU - SPA/185.2023
SPA/184.2023

427/23-40
01/12/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput e inciso II, 'f'
ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados no Curso online Advogados Públicos e a nova Lei de Licitações - Temas e novidades, com carga horária de 12 (doze) horas, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor global de R$ 6.345,00 (seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais). 3 Meses 6.345,00 ATIVO - SPA/184.2023
- DOU - SPA/184.2023
SPA/157.2023

271/23-42
01/12/2023 Pregão Eletrônico

MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

04.198.254/0001-17
Fornecimento de licenças perpétuas do software Adobe Acrobat Professional para uso na Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 44.745,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais). 12 Meses 44.745,00 ATIVO - SPA/157.2023
- DOU - SPA/157.2023
SPA/183.2023

441/23-71
01/12/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput e inciso I, 'f'
LUCAS MOTTA VEIGA - ME

29.658.241/0001-04
Contratação de pessoa jurídica especializada em assuntos sobre Racismo e Sofrimento Psíquico para realização de palestra na 2ª Edição do Papo de Diversidade da Autoridade Portuária de Santos, a fim de atender ao Objetivo Estratégico 06, do Plano Estratégico 2023- 2027, da Autoridade Portuária de Santos - Promover e conscientizar lideranças, empregados, estagiários, terceiros, fornecedores e clientes quanto à importância da Diversidade, Equidade, e Inclusão, combatendo o preconceito, discriminação e assédio. 3 Meses 3.850,00 ATIVO - SPA/183.2023
- DOU - SPA/183.2023
SPA/156.2023

411/23-18
29/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput II 'f'
IPRC DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA

31.998.532/0001-93
Prestação dos serviços inscrição em evento de capacitação aberto, no formato online, para 5 (cinco) participantes. 6 Meses 6.000,00 ATIVO - SPA/156.2023
- DOU - SPA/156.2023
CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/001.2023

3016/2023-1
23/11/2023 Dispensa de Licitação

MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS

49.582.441/0001-38
Delegação de competências à Autoridade Portuária de Santos S.A. na condição de responsável pela administração do Porto Organizado de Santos. 3 Anos ATIVO - CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS N° 001/2023
- DOU - CONVÊNIO 001/2023
TERMO DE FOMENTO/026.2023

422/23-26
22/11/2023 Dispensa de Licitação

FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP – SANTOS

10.918.306/0001-85
Oferta de bolsas de iniciação e pesquisa científica aplicada na área portuária, com foco nos temas de interesse abaixo relacionados, visando contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Autoridade Portuária de Santos. 60 Meses 2.160.000,00 ATIVO - TERMO DE FOMENTO/026.2023
- DOU - TERMO DE FOMENTO/026.2023
SPA/153.2023

220/23-10
20/11/2023 Pregão Eletrônico

TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA

44.772.937/0001-50
Prestação de serviços de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Autoridade Portuária de Santos, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de instalação e garantia. 12 Meses 420.000,00 ATIVO - SPA/153.2023
- DOU - SPA/153.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023

27917/2021
20/11/2023 Dispensa de Licitação

COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZENS GERAIS

61.145.488/0001-30
Compartilhamento bilateral de imagens de Circuito Fechado de Televisão, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023

6240/2023
20/11/2023 Dispensa de Licitação

VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTA LTDA

30.114.476/0001-14
Formalização de pareceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de sistema integrado de controle logístico, possibilitando o gerenciamento e rastreamento dos veículos responsáveis pelo transporte de cargas destinadas à exportação no Porto de Santos 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023
TERMO DE COMPROMISSO E LOCAÇÃO/028.2023

23136/2022
20/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

PEDRO PAULO VAL DE SOUSA FILHO

Locação de área com aproximadamente 188,26m² imóvel localizado à Via Presidente Tancredo Neves, Sítio Cachoeira Gleba IB, CEP 11435-000, município do Guarujá, conforme matrícula 74.724 e Inscrição Municipal 2-0247-044-000 para instalação de Estação Radar, composta por Torre de Monitoramento e equipamentos auxiliares. 120 Meses 54.813,78 ATIVO - TERMO DE COMPROMISSO E LOCAÇÃO/028.2023
- DOU - TERMO DE COMPROMISSO E LOCAÇÃO/028.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023

4422/2023
16/11/2023 Dispensa de Licitação

RIGHTSHIP PTY LTD

00.000.000/0000-00
Parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento da Plataforma de Gerenciamento de Risco de Portos e Terminais, a fim de gerenciar o nível de risco de segurança do porto relacionado às embarcações que acessam e que irão acessar a área do Porto de Santos. 6 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023 - PORTUGUÊS
- TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023 - INGLÊS
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023
SPA/139.2023

272/23-13
16/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS

46.359.865/0001-40
Prestação dos serviços de inscrição de 76 (setenta e seis) empregados da APS em 6 (seis) diferentes capacitações, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024. 12 Meses 122.551,40 ATIVO - SPA/139.2023
- DOU - SPA/139.2023
SPA/152.2023

404/23-44
13/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput e inciso II
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - INP LTDA

10.498.974/0002-81
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 04 (quatro) empregados no 4º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024. 6 Meses 17.960,00 ATIVO - SPA/152.2023
- DOU - SPA/152.2023
SRP/044.2023

172/23-61
10/11/2023 Pregão Eletrônico

OFFICE VENDAS LTDA. - ME

05.252.483/0001-35
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS. Grupo 01 12 Meses 96.105,00 ATIVO - SRP/044.2023
- DOU - SRP/044.2023
SRP/045.2023

172/23-61
10/11/2023 Pregão Eletrônico

SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. - ME

45.309.056/0001-60
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS. Item 04. 12 Meses 10.408,65 ATIVO - SRP/045.2023
- DOU - SRP/045.2023
SPA/146.2023

89/23-19
10/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput e inciso I
CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA

30.092.431/0001-96
Fornecimento de espargidores de uso individual e coletivo com treinamento de instrutores para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP. 12 Meses 88.179,60 ATIVO - SPA/146.2023
- DOU - SPA/146.2023
CONVÊNIO/024.2023

419/23-11
09/11/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

58.200.015/0001-83
Definição das condições para a destinação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB da execução das obras de recuperação e restauração dos bens patrimoniais integrantes do Porto Organizado de Santos, localizados na área do Valongo, que compõem o Projeto denominado Praça Valongo. 5 Anos 35.016.727,74 ATIVO - CONVÊNIO/024.2023
- DOU - CONVÊNIO/024.2023
SPA/151.2023

296/22-92
09/11/2023 Pregão Eletrônico

SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

58.619.404/0008-14
Prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico. 37 Meses 15.900.000,00 ATIVO - SPA/151.2023
- DOU - SPA/151.2023
SPA/150.2023

386/23-64
09/11/2023 Dispensa de Licitação

Art.29/II
RHEBECA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA.

00.658.115/0001-78
Prestação dos serviços de 520 (quinhentos e vinte) avaliações de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, com elaboração de laudo conclusivo para os Guardas Portuários da APS. 12 Meses 46.800,00 ATIVO - SPA/150.2023
- DOU - SPA/150.2023
SPA/142.2023

216/23-34
03/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL.

62.070.115/0001-00
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 5 (cinco) empregados no Congresso Brasileiro de Auditoria Interna 2023 (CONBRAI). 6 Meses 21.050,00 ATIVO - SPA/142.2023
- DOU - SPA/142.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023

25199/2022
03/11/2023 Dispensa de Licitação

ADONAI QUÍMICA S/A

02.703.755/0001-88
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
SPA/134.2023

139/23-95
03/11/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

01.082.331/0001-80
Prestação dos serviços de Inscrição de 16 (dezesseis) empregados da APS em eventos abertos. 12 Meses 91.477,50 ATIVO - SPA/134.2023
- DOU - SPA/134.2023
SPA/147.2023

98/23-18
31/10/2023 Pregão Eletrônico

A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. - EPP

20.596.450/0001-04
Fornecimento de peças de fardamento/uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 1. 12 Meses 96.615,00 ATIVO - SPA/147.2023
- DOU - SPA/147.2023
SPA/148.2023

98/23-18
31/10/2023 Pregão Eletrônico

NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EPP

39.757.934/0001-08
Fornecimento de peças de fardamento/uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 03, 04 e 05. 12 Meses 240.356,20 ATIVO - SPA/148.2023
- DOU - SPA/148.2023
SPA/141.2023

11241/2023
19/10/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
TV DO POVO LTDA. (Grupo TVB)

55.629.216/0001-02
Patrocínio para o projeto "Encontro Regional Indústria Porto de 2023". 197 Dias 240.000,00 ATIVO - SPA/141.2023
- DOU - SPA/141.2023
SPA/143.2023

394/23-92
19/10/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'f'
INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA

01.082.331/0001-80
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 05 (cinco) empregados da APS em evento de capacitação no formato "Congresso", no seguinte tema: "24º Congresso IBGC - Governança em Rede: conectando stakeholders". 6 Meses 33.550,00 ATIVO - SPA/143.2023
- DOU - SPA/143.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023

31463/2021
19/10/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

58.200.015/0001-83
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos e da Segurança Pública do Município de Santos em geral. 60 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023

2659/2023
17/10/2023 Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023
- ERRATA
SRP/042.2023

555/22-49
17/10/2023 Pregão Eletrônico

AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA ME

20.426.511/0001-87
Fornecimento de material promocional da Autoridade Portuária de Santos - APS - Item 01 12 Meses 21.587,80 ATIVO - SRP/042.2023
- DOU - SRP/042.2023
SRP/043.2023

555/22-49
17/10/2023 Pregão Eletrônico

FREEHEAD ASSESSORIA E COMÉRCIO DE MODA LTDA. - ME

46.236.483/0001-29
Fornecimento de material promocional da Autoridade Portuária de Santos - APS - Item 04. 12 Meses 27.836,90 ATIVO - SRP/043.2023
- DOU - SRP/043.2023
SPA/136.2023

107/23-07
11/10/2023 Pregão Eletrônico

TAURUS ARMAS S.A.

92.781.335/0001-02
Fornecimento de peças e materiais para substituição nas pistolas utilizadas pela Superintendência da Guarda Portuária, - Itens 01 a 33 e 35 a 42. 10 Meses 83.176,96 ATIVO - SPA/136.2023
- DOU - SPA/136.2023
SPA/140.2023

231/23-28
11/10/2023 Dispensa de Licitação

Art.29/II
ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. EPP

05.149.280/0001-18
Prestação dos serviços de coleta de publicações judiciais em nome de 19 advogados e 31 variações do nome desta APS junto aos diários de justiça em âmbito nacional, incluindo Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Marítimo, organizados em acervo disponibilizado diariamente por meio digital e acessado mediante assinatura (login e senha), para ciência das intimações e cumprimento dos prazos judiciais. 12 Meses 3.000,00 ATIVO - SPA/140.2023
- DOU - SPA/140.2023
SPA/137.2023

281/23-04
10/10/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II, 'c'
RODARTE CONSULTORIA EM ESTATÍSTICA E SEGURIDADE LTDA.

03.950.991/0001-61
Prestação dos serviços especializados de Avaliação Atuarial dos Benefícios a Empregados da Autoridade Portuária de Santos - APS, conforme Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 33 (R2), que tem por base o Pronunciamento Técnico CPC 33 (R1). 12 Meses 84.984,00 ATIVO - SPA/137.2023
- DOU - SPA/137.2023
SPA/138.2023

179/23-18
10/10/2023 Pregão Eletrônico

RAIZ - CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA. - EPP

10.248.676/0001-52
Prestação de serviços de realização de diagnóstico populacional de pombos domésticos (Columba livia) no Porto Organizado de Santos, administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) - Item 1 60 Meses 365.725,40 ATIVO - SPA/138.2023
- DOU - SPA/138.2023
SRP/039.2023

193/23-31
06/10/2023 Pregão Eletrônico

CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A

01.554.285/0001-75
Fornecimento de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos - APS - Item: 01 12 Meses 246,00 ATIVO - SRP/039.2023
- DOU - SRP/039.2023
SPA/131.2023

151/22-18
06/10/2023 Pregão Eletrônico

PIERBRASIL ENGENHARIA E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

11.546.845/0001-01
Prestação de serviços de instalação e fornecimento de flutuante de concreto com passarela para atracação de embarcações, a ser instalado no setor de Patrulhamento Marítimo da Superintendência da Guarda Portuária. 12 Meses 480.000,00 ATIVO - SPA/131.2023
- DOU - SPA/131.2023
SRP/040.2023

193/23-31
06/10/2023 Pregão Eletrônico

CERTIMINAS CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA. - ME

26.306.021/0001-23
Fornecimento de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos - APS - Itens 02, 03 e 04. 12 Meses 10.355,00 ATIVO - SRP/040.2023
- DOU - SRP/040.2023
SRP/041.2023

212/23-83
03/10/2023 Pregão Eletrônico

ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA. - EPP

13.134.213/0001-58
Fornecimento de gás industrial (oxigênio e nitrogênio) - Itens: 1 e 2. 12 Meses 13.967,60 ATIVO - SRP/041.2023
- DOU - SRP/041.2023
SPA/124.2023

114/23-64
28/09/2023 Pregão Eletrônico

G.I. PRESS GRÁFICA EDITORA LTDA. EPP

01.399.208/0001-98
Confecção de impressos - Item: 04. 12 Meses 388,00 ATIVO - SPA/124.2023
- DOU - SPA/124.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2023

27918/2021
28/09/2023 Dispensa de Licitação

CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A

03.100.114/0001-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023
SPA/126.2023

114/23-64
28/09/2023 Pregão Eletrônico

WILSON DE PAULA LICO IPUÂ - ME

57.844.938/0001-05
Confecção de impressos - Itens: 01, 02 e 03 12 Meses 1.370,00 ATIVO - SPA/126.2023
- DOU - SPA/126.2023
SPA/125.2023

114/23-64
28/09/2023 Pregão Eletrônico

GRAFICOVAN 872 ARTES GRÁFICAS LTDA. ME

00.379.444/0001-80
Confecção de impressos - Itens: 05, 06 e 07. 12 Meses 4.239,50 ATIVO - SPA/125.2023
- DOU - SPA/125.2023
SPA/122.2023

576/22-19
22/09/2023 Pregão Eletrônico

JLG COMERCIAL LTDA. EPP

50.378.977/0001-15
Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização na manutenção das armas da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 1. 8 Meses 1.300,00 ATIVO - SPA/122.2023
- DOU - SPA/122.2023
SPA/123.2023

85/23-68
22/09/2023 Pregão Eletrônico

ALER COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ME

82.476.144/0001-83
Fornecimento de cofres de segurança para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 1 ao 7 8 Meses 22.857,00 ATIVO - SPA/123.2023
- DOU - SPA/123.2023
SPA/110.2023

174/23-96
19/09/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II,
LEC EDUCAÇÃO E PESQUISA LTDA.

16.457.791/0001-13
Contratação de pessoa jurídica especializada em treinamentos com temas relacionados à ética e compliance, com a inscrição de 9 (nove) empregados da APS em 3 (três) diferentes capacitações. 6 Meses 29.907,00 ATIVO - SPA/110.2023
- DOU - SPA/110.2023
TERMO DE DOAÇÃO/015.2023

21913/2022
19/09/2023 Dispensa de Licitação

SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO

58.259.433/0001-46
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências.   ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO/015.2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/015.2023
SPA/120.2023

276/23-66
18/09/2023 Dispensa de Licitação

Art.29/II,
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

13.859.951/0001-62
Prestação dos serviços de inscrição de 15 (quinze) participantes, na modalidade in company, no curso de Organização, elaboração e execução de concurso público. 12 Meses 32.000,00 ATIVO - SPA/120.2023
- DOU - SPA/120.2023
SRP/037.2023

577/22-81
14/09/2023 Pregão Eletrônico

EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO EM CARTÕES DE PVC LTDA. – EPP

07.486.520/0001-03
Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados, suportes para crachás e bobina de plastificação para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - item 1. 12 Meses 29.400,00 ATIVO - SRP/037.2023
- DOU - SRP/037.2023
SPA/118.2023

269/23-09
14/09/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II,
INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. EPP

08.783.154/0001-09
Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 2 (dois) empregados no evento "Certificado Internacional em Estratégia y Gestión Portuária" a ser realizado no Porto de Valência/Espanha. 6 Meses 56.560,00 ATIVO - SPA/118.2023
- DOU - SPA/118.2023
SPA/121.2023

222/23-37
14/09/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II,
KPMG ASSESSORES LTDA

05.490.840/0001-01
Prestação dos serviços de treinamento no tema "Environmental, Social and Governance (ESG)" para 4 (quatro) empregados da SPA. 6 Meses 17.960,00 ATIVO - SPA/121.2023
- DOU - SPA/121.2023
SRP/038.2023

577/22-81
14/09/2023 Pregão Eletrônico

PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA. - EPP

12.496.814/0001-48
Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados, suportes para crachás e bobina de plastificação para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - item 3. 12 Meses 10.400,00 ATIVO - SRP/038.2023
- DOU - SRP/038.2023
SPA/108.2023

241/23-81
08/09/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art.30/II,
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA - ABED

00.975.548/0001-57
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados no 28° Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. 6 Meses 6.600,00 ATIVO - SPA/108.2023
- DOU - SPA/108.2023
SRP/035.2023

434/22-24
05/09/2023 Pregão Eletrônico

TRAFFIC SOLUTIONS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO

04.516.311/0001-69
Fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de trânsito da Gerência de Operação GEROP - Itens 2 e 3 12 Meses 109.000,00 ATIVO - SRP/035.2023
- DOU - SRP/035.2023
SRP/034.2023

434/22-24
05/09/2023 Pregão Eletrônico

PERONTI SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

67.567.339/0001-45
Fornecimento de materiais para controle e sinalização viária utilizados pelo setor de trânsito da Gerência de Operação GEROP - Item 1 12 Meses 4.851,00 ATIVO - SRP/034.2023
- DOU - SRP/034.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2023

7681/2023
23/08/2023 Dispensa de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

60.985.017/0001-77
Realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA. 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2023
SRP/029.2023

555/22-49
17/08/2023 Pregão Eletrônico

ACARTE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA EPP

14.623.076/0001-88
Fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA) - Item 6. 12 Meses 5.746,00 ATIVO - SRP 029/2023
- DOU - SRP 029/2023
SRP/033.2023

555/22-49
17/08/2023 Pregão Eletrônico

L.O.C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS LTDA. EPP

40.930.251/0001-90
Fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA) - Item 11. 12 Meses 1.200,00 ATIVO - SRP 033/2023
- DOU - SRP 033/2023
SRP/032.2023

555/22-49
17/08/2023 Pregão Eletrônico

LKA BRINDES E SERVICOS LTDA. EPP

23.288.828/0001-92
Fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA) - Item 3. 12 Meses 22.600,50 ATIVO - SRP 032/2023
- DOU - SRP 032/2023
SRP/031.2023

555/22-49
17/08/2023 Pregão Eletrônico

GABRIEL MELO TEIXEIRA ME

35.276.343/0001-68
Fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA) - Item 9. 12 Meses 1.422,72 ATIVO - SRP 031/2023
- DOU - SRP 031/2023
SRP/030.2023

555/22-49
17/08/2023 Pregão Eletrônico

AIR GESTÃO & PRODUÇÕES LTDA ME

20.426.511/0001-87
Fornecimento de material promocional da Santos Port Authority (SPA) - Itens 5, 7 e 8. 12 Meses 22.682,40 ATIVO - SRP 030/2023
- DOU - SRP 030/2023
SPA/107.2023

324/22-26
16/08/2023 Pregão Eletrônico

MARIA JOSÉ DURÃES DE ALMEIDA PRADO EPP

20.673.056/0001-14
Prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de peças necessárias, por demanda, na embarcação SPADARTE da Superintendência da Guarda Portuária. 12 Meses 74.752,00 ATIVO - SPA/107.2023
- DOU - SPA/107.2023
SRP/036.2023

577/22-81
14/08/2023 Pregão Eletrônico

E F CORDÕES E FITAS PERSONALIZADAS LTDA EPP

40.355.146/0001-74
Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados, suportes para crachás e bobina de plastificação para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - item 2. 12 Meses 10.850,00 ATIVO - SRP/036.2023
- DOU - SRP/036.2023
SPA/105.2023

562/22-12
11/08/2023 Pregão Eletrônico

SANTA TEREZINHA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA EPP

04.063.503/0001-67
Fornecimento de roupeiro de aço para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 2. 12 Meses 7.981,89 ATIVO - SPA 105/2023
- DOU - SPA 105/2023
SPA/106.2023

562/22-12
11/08/2023 Pregão Eletrônico

VICEL MÓVEIS DE AÇO LTDA

68.925.593/0001-30
Fornecimento de roupeiro de aço para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 1. 12 Meses 85.493,00 ATIVO - SPA 106/2023
- DOU - SPA 106/2023
SPA/104.2023

226/23-98
02/08/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput
PELISSARI INFORMÁTICA S.A.

03.158.860/0001-46
Prestação dos serviços de suporte técnico do licenciamento SOFICOM módulo EFD-REINF. 12 Meses 94.819,55 ATIVO - SPA 104/2023
- DOU - SPA 104/2023
SPA/097.2023

247/21-05
27/07/2023 Pregão Eletrônico

VOTOTECH VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. EPP

30.257.407/0001-60
Fornecimento de 4 (quatro) motocicletas adaptadas para utilização em serviço operacional da equipe ROCAM, do Setor de Trânsito, da Gerência de Operação - GEROP. 12 Meses 182.480,00 ATIVO - SPA 097/2023
- DOU - SPA 097/2023
SPA/099.2023

213/23-46
21/07/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/inciso II
GRÁFICA PRINT CENTER LTDA. EPP

18.565.115/0001-99
Confecção de cartões de visita. 12 Meses 6.833,60 ATIVO - SPA 099/2023
- DOU - SPA 099/2023
TERMO DE DOAÇÃO/012.2023

787/19-29
20/07/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

44.959.021/0001-04
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 800 m³ de paralelepípedos, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na pavimentação da marginal da Rodovia Cônego Rangonni.   0,00 ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO 012/2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 012/2023
SPA/095.2023

332/20-62
20/07/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/I
COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS

57.494.031/0001-63
Fornecimento de munições para pistola semiautomática, modelo PT 938, calibre 380, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP. 12 Meses 85.066,40 ATIVO - SPA 095/2023
- DOU - SPA 095/2023
SPA/092.2023

58/23-95
30/06/2023 Pregão Eletrônico

BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA. - ME

08.920.924/0001-18
Fornecimento de cadeiras ergonômicas giratórias e fixas para a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Itens 1 e 4. 12 Meses 426.996,06 ATIVO - SPA 092/2023
- DOU - SPA 092/2023
SPA/094.2023

580/22-96
30/06/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
HELECAPE - SERVIÇOS NAVAIS LTDA. - ME

08.325.767/0001-00
Prestação dos serviços de pintura dos cascos abaixo da linha d’água nas 2 embarcações, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária. 9 Meses 49.977,84 ATIVO - SPA 094/2023
- DOU - SPA 094/2023
SPA/093.2023

58/23-95
30/06/2023 Pregão Eletrônico

CARELI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - EPP

34.747.664/0001-30
Fornecimento de cadeiras ergonômicas giratórias e fixas para a Autoridade Portuária de Santos S.A. - Itens 2 e 5. 12 Meses 61.779,52 ATIVO - SPA 093/2023
- DOU - SPA 093/2023
CONVÊNIO/011.2023

2354/2023
22/06/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

44.959.021/0001-04
Delegação pela Prefeitura Municipal de Guarujá à Autoridade Portuária de Santos das competências atribuídas ao Município pela Lei Federal n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, exercidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Guarujá, cujas competências estão listadas no Decreto Municipal nº 11.777, de 17 de março de 2016, e que serão exercidas pela Autoridade Portuária de Santos, por intermédio de sua Guarda Portuária, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado de Santos, no Município de Guarujá, bem como na Avenida Santos Dumont, no trecho entre a Praça 14 Bis e a Ponte do Rio Santo Amaro e Rua Professor Idalino Pinez (conhecida como Rua do Adubo), em toda a sua extensão. 5 Anos 0,00 ATIVO - CONVÊNIO 011/2023
- CONVÊNIO 011/2023
- PUBLICAÇÃO GUARUJÁ - CONVÊNIO 011/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2023

16443/2022
22/06/2023 Dispensa de Licitação

ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA.

39.457.145/0001-51
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023
ADESÃO/006.2023

173/23-23
22/06/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENT. PORTUÁRIAS - ABEPH

42.584.789/0001-15
Prestação de serviços de auditoria atuarial independente para avaliar as atividades do PORTUS Instituto de Seguridade Social que administra os planos de benefícios das administradoras portuárias, conforme determinação da Resolução CGPAR/ME nº 38/2022. 325 Dias 114.992,01 ATIVO - ADESÃO 006/2023
- DOU - ADESÃO 006/2023
SPA/087.2023

364/22-41
16/06/2023 Pregão Eletrônico

SION POSTO DE SERVIÇOS LTDA.

02.241.749/0001-56
Fornecimento de combustíveis, a ser fornecido de forma parcelada, em posto de abastecimento marítimo, para utilização nas embarcações da Superintendência da Guarda Portuária – itens 01 e 02. 12 Meses 467.281,55 ATIVO - SPA 087/2023
- DOU - SPA 087/2023
SPA/085.2023

1/21-14
16/06/2023 Pregão Eletrônico

CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP

81.707.465/0001-89
Prestação de serviços de realização de levantamento de perfil transversal, campanhas de medição em campo e elaboração de relatórios anuais consolidados abrangendo a rede de estações hidrométricas na Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga, em conformidade a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 e com as orientações e diretrizes técnicas preconizadas nos documentos orientativos expedidos pela ANA para auxiliar os autorizados e concessionários do setor elétrico no atendimento às prerrogativas do referido instrumento legal. 12 Meses 90.825,60 ATIVO - SPA 085/2023
- DOU - SPA 085/2023
SPA/084.2023

537/22-67
16/06/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
STAR DIESEL - SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - ME

30.340.473/0001-07
Prestação do serviço de manutenção preventiva com fornecimento de peças necessárias, em 2 caminhões da Brigada de Incêndio, pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária. 12 Meses 14.995,00 ATIVO - SPA 084/2023
- DOU - SPA 084/2023
SPA/080.2023

105/23-73
23/05/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. – EPP

08.784.226/0001-32
Prestação dos serviços de realização de exames de Audiometria Tonal Limiar nos empregados da APS, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 7. 12 Meses 22.680,00 ATIVO - SPA 080/2023
- DOU - SPA 080/2023
SRP/027.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

VETSUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. EPP

28.591.670/0001-49
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 27 e 42. 12 Meses 168,70 ATIVO - SRP 027/2023
- DOU - SRP 027/2023
SRP/026.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

SUPRAMIL COMERCIAL LTDA. - EPP

11.262.969/0001-57
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 3, 8, 9, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 28, 29, 30, 31, 33, 36, 48, 49, 52, 53, 55, 59, 60, 65, 69, 70, 71 e 72. 12 Meses 51.050,00 ATIVO - SRP 026/2023
- DOU - SRP 026/2023
SRP/025.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

E L MACHADO MEDICAMENTOS LTDA.

08.734.023/0001-31
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 1, 2, 18, 39, 41, 45, 62, 64 e 74. 12 Meses 14.166,40 ATIVO - SRP 025/2023
SRP/024.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

DIASVET PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. ME

34.308.212/0001-52
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 4, 11, 24, 35, 43, 44 e 58. 12 Meses 11.380,00 ATIVO - SRP 024/2023
- DOU - SRP 024/2023
SRP/023.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

COMERCIAL CEDRO LTDA. EPP

10.732.150/0001-43
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 26 e 61. 12 Meses 3.459,70 ATIVO - SRP 023/2023
- DOU - SRP 023/2023
SRP/022.2023

46/23-14
19/05/2023 Pregão Eletrônico

CAT DOG ATACADO LTDA. EPP

49.386.357/0001-49
Fornecimento de medicamentos e material de consumo veterinário - Itens 12, 13, 15, 17, 23, 25, 32, 34, 37, 38, 47, 50, 51, 54, 56, 57, 66, 67, 68 e 73. 12 Meses 35.491,85 ATIVO - SRP 022/2023
- DOU - SRP 022/2023
SPA/079.2023

81/23-15
11/05/2023 Pregão Eletrônico

SEGUROS SURA S.A.

33.065.699/0001-27
Prestação de serviços de Seguro de Vida Em Grupo - SVG. 12 Meses 2.451.473,76 ATIVO - SPA 079/2023
- DOU - SPA 079/2023
- 1º APOSTILAMENTO
SRP/019.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. - ME

42.727.372/0001-64
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS - item 14. 12 Meses 12.994,75 ATIVO - SRP 019/2023
- DOU - SRP 019/2023
SRP/016.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

ONIX COMÉRCIO LTDA. - ME

48.630.415/0001-75
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da SPA - itens 4, 5, 6 e 7. 12 Meses 302.606,00 ATIVO - SRP 016/2023
- DOU - SRP 016/2023
SRP/021.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. - EPP

48.277.417/0001-22
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS - item 16. 12 Meses 9.900,00 ATIVO - SRP 021/2023
- DOU - SRP 021/2023
SRP/020.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA. - ME

43.684.445/0001-40
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS - Item 15. 12 Meses 17.372,70 ATIVO - SRP 020/2023
- DOU - SRP 020/2023
SRP/018.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

JCM EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME

36.268.317/0001-50
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS - item 12. 12 Meses 39.637,08 ATIVO - SRP 018/2023
- DOU - SRP 018/2023
SRP/017.2023

370/22-43
09/05/2023 Pregão Eletrônico

COMERCIAL MAGNATA LTDA. - EPP

29.652.891/0001-42
Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS - grupo 3 e itens 11 e 13. 12 Meses 143.281,00 ATIVO - SRP 017/2023
- DOU - SRP 017/2023
SRP/015.2023

578/22-44
05/05/2023 Pregão Eletrônico

PROMOVA EVENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA. - EPP

45.382.649/0001-52
Prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Santos Port Authority (SPA) - Grupo 1. 12 Meses 2.745.376,68 ATIVO - SRP/015.2023
- DOU - SRP/015.2023
SPA/075.2023

28/23-24
04/05/2023 Pregão Eletrônico

SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. - EPP

03.649.725/0001-01
Fornecimento de café em pó e insumos - itens 2, 3, 6 e 7. 12 Meses 21.322,20 ATIVO - SPA 075/2023
- DOU - SPA 075/2023
SPA/074.2023

28/23-24
04/05/2023 Pregão Eletrônico

CAFÉ COLISEU LTDA. – EPP

42.619.993/0001-24
Fornecimento de café em pó e insumos - item 1. 12 Meses 37.976,40 ATIVO - SPA 074/2023
- DOU - SPA 074/2023
SPA/076.2023

28/23-24
04/05/2023 Pregão Eletrônico

CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA. - EPP

41.968.337/0001-74
Fornecimento de café em pó e insumos - itens 4 e 5. 12 Meses 22.410,96 ATIVO - SPA 076/2023
- DOU - SPA 076/2023
SPA/077.2023

112/23-39
26/04/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - INP LTDA

10.498.974/0002-81
Contratação de pessoa jurídica especializada em Seminários com temas relacionados às estatais para 18 empregados da SPA, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024. 12 Meses 72.740,00 ATIVO - SPA 077/2023
- DOU - SPA 077/2023
SPA/073.2023

527/22-11
14/04/2023 Pregão Eletrônico

HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA.

31.250.137/0001-28
Prestação de serviços de manutenção, conservação e fornecimento de materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de Santos, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos [SPA]. 30 Meses 5.784.999,99 ATIVO - SPA/073.2023
- DOU - SPA/073.2023
SRP/010.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

SANIGRAN LTDA. EPP

15.153.524/0001-90
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 53 e 60. 12 Meses 6.833,61 ATIVO - SRP 010/2023
- DOU - SRP 010/2023
SRP/001.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

LILIANE ALESSANDRA GOMES DE SOUZA ALVES ME

44.466.275/0001-90
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - itens 1, 10, 26 e 54. 12 Meses 1.148,26 ATIVO - SRP 001/2023
- DOU - SRP 001/2023
SRP/003.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME

29.678.007/0001-49
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - item 11. 12 Meses 777,40 ATIVO - SRP 003/2023
- DOU - SRP 003/2023
SRP/002.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

JR PORTELLA COMÉRCIO DE ACESSÓRIOS E SERV. AUTOMOTIVOS EIRELI - ME

18.209.557/0001-00
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 2, 3, 4, 36, 48, 49 e 50. 12 Meses 2.529,07 ATIVO - SRP 002/2023
- DOU - SRP 002/2023
SRP/011.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

TAOPLAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. ME

42.608.358/0001-41
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Item 59. 12 Meses 6.137,00 ATIVO - SRP 011/2023
- DOU - SRP 011/2023
SRP/009.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. ME

41.597.891/0001-92
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 45, 46, 51 e 58. 12 Meses 857,35 ATIVO - SRP 009/2023
- DOU - SRP 009/2023
SRP/007.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

COMERCIAL E SERVIÇOS COSTA LTDA. EPP

39.324.214/0001-59
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 29, 31, 35, 38, 44, 47 e 57. 12 Meses 3.019,00 ATIVO - SRP 007/2023
- DOU - SRP 007/2023
SRP/005.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

G B LEITE COMÉRCIO E MERCEARIA ME

24.113.871/0001-80
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 16, 17 e 18. 12 Meses 2.645,30 ATIVO - SRP 005/2023
- DOU - SRP 005/2023
SRP/004.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

F.S. RODRIGUES INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EPP

29.571.194/0001-67
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 12, 13 e 14. 12 Meses 2.545,68 ATIVO - SRP 004/2023
- DOU - SRP 004/2023
SRP/006.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. - EPP

01.088.055/0001-68
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. 12 Meses 5.109,26 ATIVO - SRP 006/2023
- DOU - SRP 006/2023
SRP/012.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA ME

36.310.930/0001-99
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 06 e 07. 12 Meses 1.047,00 ATIVO - SRP 012/2023
- DOU - SRP 012/2023
SRP/013.2023

488/22-53
12/04/2023 Pregão Eletrônico

TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. – EPP

05.291.541/0001-30
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Item 09. 12 Meses 282,75 ATIVO - SRP 013/2023
- DOU - SRP 013/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2023

24753/2022
06/04/2023 Dispensa de Licitação

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

63.025.530/0001-04
Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos, a partir de dados fornecidos pela SPA e estudos conjuntamente desenvolvidos entre a USP e SPA. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023
SPA/071.2023

25/23-36
06/04/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/inciso II
EVOLUE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E APOIO LTDA ME

22.878.915/0001-37
Prestação dos serviços de Inscrição de até 112 (cento e doze) participantes, na modalidade online in company, nos treinamentos de NR 10, NR 10 SEP e Assinatura ART. 12 Meses 5.299,80 ATIVO - SPA 071/2023
- DOU - SPA 071/2023
TERMO DE COMPROMISSO/006.2023

359/22-19
06/04/2023 Dispensa de Licitação

ULTRAFÉRTIL S.A. – VLI

02.476.026/0001-36
Autorizar o fornecimento de créditos de compensação florestal, pela Ultrafértil/Usiminas, como contrapartida pelo uso do Polígono de Disposição Oceânica (PDO), nos termos da NAP.SUMAS.UTI.002. 12 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COMPROMISSO 006/2023
- DOU - TERMO DE COMPROMISSO 006/2023
SPA/070.2023

182/22-33
03/04/2023 Pregão Eletrônico

X BELMAX SERVICE LTDA. - ME

05.637.990/0001-97
Prestação de serviços de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra. 12 Meses 927.990,75 ATIVO - SPA 070/2023
- DOU - SPA 070/2023
- 1º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/069.2023

86/23-21
23/03/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA.

13.859.951/0001-62
Prestação dos serviços de treinamento para administração pública, voltados à contratos administrativos de engenharia. 12 Meses 14.683,00 ATIVO - SPA 069/2023
- DOU - SPA 069/2023
ADESÃO/003.2023

47/23-79
21/03/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Caput
EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A

60.579.703/0001-48
Contratação de serviços de fornecimento de assinatura de jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias “on line” do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses 1.562,90 ATIVO - ADESÃO 003/2023
- BOLETO
- DOU - ADESÃO 003/2023
SPA/067.2023

301/22-21
16/03/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/inciso II
CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA.

04.349.636/0001-02
Formação dos cursos de “Operador de Pistola 9mm” a 80 (oitenta) empregados da Autoridade Portuária de Santos-SPA; e “Operador de Pistola Calibre .380” a 14 (quatorze) empregados da Autoridade Portuária de Santos-SPA, na modalidade presencial, com reteste, caso necessário, 12 Meses 249.570,00 ATIVO - SPA 067/2023
- DOU - SPA 067/2023
SPA/055.2023

153/22-35
02/03/2023 Pregão Eletrônico

HEADNET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.

06.323.719/0001-40
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Infraestrutura Tecnológica da Autoridade Portuária de Santos – APS, considerando todas as áreas do Porto Organizado (margem direita e margem esquerda, além da Usina Hidrelétrica de Itatinga em Bertioga) e a infraestrutura do Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP. 36 Meses 25.198.999,92 ATIVO - SPA 055/2023
- DOU - SPA 055/2023
SPA/053.2023

4/23-66
01/03/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. – EPP

08.784.226/0001-32
Prestação dos serviços de realização de exames médico ocupacionais nos empregados da SPA. 12 Meses 25.200,00 ATIVO - SPA 053/2023
- DOU - SPA 053/2023
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/062.2023

69/23-10
01/03/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput
INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS

58.250.358/0001-52
Patrocínio para o projeto "A HISTÓRIA DO PORTO DE SANTOS". 409 Dias 100.000,00 ATIVO - SPA 062/2023
- DOU - SPA 062/2023
SPA/060.2023

510/22-19
24/02/2023 Pregão Eletrônico

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.

05.340.639/0001-30
Prestação de serviços de continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) em rede de postos credenciados e conveniados nas cidades de Santos e Guarujá. 12 Meses 1.094.116,79 ATIVO - SPA 060/2023
- DOU - SPA 060/2023
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE DOAÇÃO/02.2023

49/23-02
17/02/2023 Dispensa de Licitação

ADONAI QUÍMICA S/A

02.703.755/0001-88
Projeto de Engenharia necessário à recuperação e reforço do cais e dolfins existentes na ilha Barnabé.   ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
SPA/048.2023

41/23-92
16/02/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Caput
SOVOS COMPLIANCE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.

24.492.961/0001-29
Prestação dos serviços de manutenção e suporte para o módulo fiscal acoplado ao ERP SAP. 12 Meses 185.856,26 ATIVO - SPA 048/2023
- DOU - SPA 048/2023
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/054.2023

95/22-31
14/02/2023 RDC Eletrônico

MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (RJ)

04.743.858/0001-05
Prestação dos serviços de operação, manutenção e conservação dos equipamentos e instalações da Usina Hidrelétrica de Itatinga e Linha de Transmissão Itatinga-Santos do Porto de Santos. 20 Meses 31.577.837,87 ATIVO - SPA 054/2023
- DOU - SPA 054/2023
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/050.2023

534/22-79
14/02/2023 Pregão Eletrônico

MGDATA TECNOLOGIA LTDA. - ME

23.936.997/0001-91
Prestação de serviços de solução de backup na nuvem para os aplicativos do Microsoft office 365. 12 Meses 137.760,00 ATIVO - SPA 050/2023
- DOU - SPA 050/2023
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/008.2023

262/22-71
19/01/2023 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
ESSOR SEGUROS S.A.

14.525.684/0001-50
Prestação dos serviços de Apólice de Seguro R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) e de Seguro de Casco (Seguro da Própria Aeronave Remotamente Pilotada – R.P.A. – Remotely-Piloted Aircraft) para os três drones da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. 12 Meses 21.254,93 ATIVO - SPA 008/2023
- DOU - SPA 008/2023
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
ADESÃO/019.2022

486/22-28
13/01/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
CROSSOVER TREINAMENTOS LTDA. - ME

21.104.413/0001-96
Inscrição e participação de 4 empregados da SPA no curso “Auditoria Interna Ágil”, na modalidade EAD. 6 Meses 570,00 ATIVO - ADESÃO 019/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2023

536/22-02
12/01/2023 Dispensa de Licitação

BANCO DO BRASIL S.A.

00.000.000/4753-86
Utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. 3 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023
SPA/098.2022

450/22-81
05/01/2023 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Caput e inciso I
ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA

59.456.277/0001-76
Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização dos produtos Oracle. 12 Meses 1.442.616,94 ATIVO - SPA 098/2022
- DOU - SPA 098/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/027.2022

522/22-90
04/01/2023 Pregão Eletrônico

ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA. - EPP

13.134.213/0001-58
Fornecimento de gás industrial (acetileno). 12 Meses 30.375,00 ATIVO - SRP 027/2022
- DOU - SRP 027/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2022

531/22-81
04/01/2023 Inexigibilidade de Licitação

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA

58.251.711/0001-19
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de pesquisas, projetos e soluções de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, com foco em inovação. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022
SPA/095.2022

497/22-44
26/12/2022 Dispensa de Licitação

Art. 29/caput e inciso II
CLINICA MULT IMAGEM LTDA.

64.714.181/0001-09
Prestação dos serviços de realização de exames de radiografias de tórax nos empregados da Santos Port Authority (SPA), em atendimento à Norma Regulamentadora n9 7. 12 Meses 9.800,00 ATIVO - SPA 095/2022
- DOU - SPA 095/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/096.2022

286/22-39
26/12/2022 Pregão Eletrônico

SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

07.432.517/0001-07
Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, prevendo locação de impressoras, multifuncionais, plotters e scanners, incluindo o fornecimento de insumos (exceto papel e cartões para crachás), acessórios, assistência técnica com peças de reposição, manutenções corretivas e preventiva. 48 Meses 2.199.999,84 ATIVO - SPA 096/2022
- DOU - SPA 096/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/093.2022

307/22-15
14/12/2022 Dispensa de Licitação

Art. 29/caput e inciso II
TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP

08.914.663/0001-23
Prestação dos serviços de engenharia de manutenção preventiva e corretiva a serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de Santos. 12 Meses 12.360,00 ATIVO - SPA 093/2022
- DOU - SPA 093/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
TERMO DE COMPROMISSO/020.2022

523/22-52
07/12/2022 Inexigibilidade de Licitação

ULTRAFÉRTIL S.A. – VLI

02.476.026/0001-36
As COMPROMITENTES solicitaram anuência da SPA para efetuar a dragagem de cerca de 69.666 m³ de sedimentos oriundos do Trecho I do Canal do Porto de Santos para empregá-lo para uso benéfico em empreendimento no Canal de Piaçaguera (Capeamento da Área C); A execução direta das obras será realizada pela ULTRAFERTIL, de acordo com a licença de operação emitida pela CETESB em nome da USIMINAS. 12 Meses ATIVO - TERMO DE COMPROMISSO 020/2022
- DOU - TERMO DE COMPROMISSO 020/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/089.2022

489/22-16
21/11/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/30, caput e inciso I
ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.

06.241.040/0001-01
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Plataformas de Coleta de Dados (PCD) da Usina de Itatinga. 24 Meses 250.000,00 ATIVO - SPA 089/2022
- DOU - SPA 089/2022
SPA/088.2022

482/22-77
04/11/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
INTEGRAÇÃO ESCOLA DE NEGÓCIOS LTDA.

03.493.782/0001-36
Prestação dos serviços de Inscrição de 4 empregados em capacitação no tema “Formação profissional de T&D”. 6 Meses 19.728,00 ATIVO - SPA 088/2022
- DOU - SPA 088/2022
SPA/083.2022

42/21-93
27/10/2022 Pregão Eletrônico

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

57.142.978/0001-05
Prestação de serviços de licenças de uso de softwares Microsoft em ambiente virtual, para manutenção da plataforma de ferramentas de Gestão de Projetos e preparação de Dashboards. 24 Meses 679.245,00 ATIVO - SPA 083/2022
- DOU - SPA 083/2022
SPA/087.2022

154/22-06
27/10/2022 Pregão Eletrônico

SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. ME

09.450.148/0001-00
Prestação de serviços de Levantamentos Hidrográficos [LHs] por Batimetria Multifeixe [MBES] e Monofeixe em dupla frequência simultânea [SBES], Levantamentos Sísmico Multifrequencial [SSMS] e Levantamento por Sonar de Varredura Lateral [SSS], além dos Serviços de Mergulho de Inspeção nos acessos aquaviários e corpos hídricos sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos [SPA]. 24 Meses 4.347.997,18 ATIVO - SPA 087/2022
- DOU - SPA 087/2022
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/084.2022

71/22-72
27/10/2022 Inexigibilidade de Licitação

JOSÉ EDUARDO DE ABREU SODRÉ SANTORO

Contratação de Leiloeiro Público Oficial para administração e operacionalização de leilões destinados ao desfazimento de bens móveis (equipamentos, mobiliário, veículos etc.) de propriedade da SANTOS PORT AUTHORITY – SPA. 1 Anos 0,00 ATIVO - SPA 084/2022
- DOU - SPA 084/2022
SPA/082.2022

245/21-71
17/10/2022 Pregão Eletrônico

ZEITTEC SOLUÇÕES EM CONECTIVIDADE LTDA.

03.844.773/0001-42
Prestação de serviços de implantação de um Data Center (Centro de Dados), contemplando um serviço de mudança (moving) de equipamentos e do backbone de fibra óptica, localizados no atual Data Center Administrativo, para o ambiente novo. 12 Meses 3.550.000,00 ATIVO - SPA 082/2022
- DOU - SPA 082/2022
SPA/081.2022

221/22-93
13/10/2022 Pregão Eletrônico

MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (RJ)

04.743.858/0001-05
Prestação dos serviços de manutenção de vias em áreas públicas do Porto de Santos. 20 Meses 25.739.999,57 ATIVO - SPA 081/2022
- DOU - SPA 081/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2022

20586/2022
07/10/2022 Dispensa de Licitação

COMANDO DA MARINHA - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

00.394.502/0054-56
Desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei 12.815/2013, que assegura a operação de navios da Marinha do Brasil nos trechos 1 e 2 do Cais Outeirinhos, do Porto Organizado de Santos,em harmonia com o exercício pela SPA de administralçao e exploração do Porto Organizado de Santos. 20 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2022
SPA/078.2022

378/22-55
04/10/2022 Dispensa de Licitação

Art. 29/caput e inciso II
UNO TRADUÇOES SERVIÇOS LINGUÍSTICOS LTDA. EPP

26.210.372/0001-36
Prestação dos serviços de tradução livre da língua portuguesa para língua inglesa dos documentos de divulgação dos resultados financeiros, releases trimestrais referente aos anos de 2020 a 2023 e relatórios anuais de resultados, dos anos de 2020 a 2022, da Autoridade Portuária de Santos S/A. 23 Meses 22.172,54 ATIVO - SPA 078/2022
- DOU - SPA 078/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/015.2022

17326/2022
20/09/2022 Dispensa de Licitação

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

00.394.460/0001-41
Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades de Corregedoria ou demais unidades internas de Governança. 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022
SPA/074.2022

158/22-59
14/09/2022 Pregão Eletrônico

QUALIX-AMB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME

08.806.695/0001-05
Prestação de serviços de execução de auditoria ambiental externa para a atendimento à Resolução Conama nº 306/2002, e realização de ações de melhoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA). 24 Meses 99.695,00 ATIVO - SPA 074/2022
- DOU - SPA 074/2022
SPA/073.2022

320/21-94
13/09/2022 Pregão Eletrônico

COPLATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS LTDA.

14.533.049/0002-03
Fornecimento de COLETES BALÍSTICO nos modelos femininos e masculinos para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - Itens 1,2 e 3. 12 Meses 560.774,92 ATIVO - SPA 073/2022
- DOU - SPA 073/2022
SPA/072.2022

146/22-70
01/09/2022 Pregão Eletrônico

LUTAR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - EPP

15.631.315/0001-04
Fornecimento de sabonete líquido, mangueiras e engate rápido - Item 4 24 Meses 37.128,00 ATIVO - SPA 072/2022
- DOU - SPA 072/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2022

19525/2021
01/09/2022 Dispensa de Licitação

ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados

60.016.326/0001-39
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações e dados e imagens entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento dos sistemas tecnológicos utilizados no complexo portuário de Santos, tais como de Segurança Pública Portuária, de Operações e de Planejamento. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
- ANEXO I - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
SPA/067.2022

225/20-82
17/08/2022 RDC Eletrônico

OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA. - EPP

00.978.294/0001-20
Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse. 12 Meses 2.200.000,00 ATIVO - SPA 067/2022
- DOU - SPA 067/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2022

137/22-89
15/08/2022 Dispensa de Licitação

FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.

33.040.964/0001-12
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Forteq Praia Grande aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022
SPA/057.2022

24/22-92
10/08/2022 Pregão Eletrônico

CLARO S.A.

40.432.544/0001-47
Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com a disponibilização de aparelhos móveis em regime de comodato e acesso à internet. 36 Meses 207.896,40 ATIVO - SPA 057/2022
- DOU - SPA 057/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2022

243/22-26
08/08/2022 Dispensa de Licitação

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

62.823.257/0001-09
Cooperação técnico-educacional dos partícipes para realização do Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos dos cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração e Logística (Curso Técnico) NovoTec integrado, com possibilidade de prosseguimento de estudos nos cursos de Tecnologia em Gestão Empresarial e Logística, no Município de Santos, a realização de atividades de contextualização profissional com a empresa parceira. (PROCESSO nº CEETEPS-PRC-2021/08934 CONVÊNIO CEETPS Nº 020/2021) 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022
SPA/060.2022

249/22-11
01/08/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Inciso II,
TAMER & ASSOCIADOS COMUNICAÇÃO EMPRESARIAL LTDA.

04.950.403/0001-52
Inscrição e participação de 10 empregados no Curso "Media Training", na modalidade in Company. 6 Meses 29.925,00 ATIVO - SPA 060/2022
- DOU - SPA 060/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
PEDIDO DE COMPRA/4500014815.2022

271/22-61
26/07/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Inciso II,
TALEN EDITORA LTDA. EPP

02.965.355/0001-40
Inscrição e participação de 02 empregados no 2º Fórum Infra FM de Climatização e Manutenção Predial 24 Meses 840,00 ATIVO - PEDIDO DE COMPRA 4500014815/2022
SPA/058.2022

274/22-50
21/07/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “f”
SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA. – EPP

13.183.890/0001-66
Prestação dos serviços de inscrição e participação de 01 empregado no Curso “FORMAÇÃO DE CIENTISTA DE DADOS”. 24 Meses 3.200,00 ATIVO - SPA/058.2022
- DOU - SPA/058.2022
SPA/054.2022

119/22-05
08/07/2022 Pregão Eletrônico

IBIAEON CONTAB., CONSUL. PATRIMONIAL, AVALIAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.

07.760.399/0001-58
Execução de serviços técnicos especializados de levantamento e inventário patrimonial completo e exaustivo dos bens móveis e imóveis, tangíveis ou não, que integram o Patrimônio da Santos Port Authority (SPA), bem como daqueles da União sob seu uso e guarda. 6 Meses 290.000,00 ATIVO - SPA 054/2022
- DOU - SPA 054/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/055.2022

13/22-76
07/07/2022 Pregão Eletrônico

TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA.

27.637.346/0001-51
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de controle e monitoramento de animais sinantrópicos nocivos (vetores e pragas urbanas) nas áreas não arrendadas do Porto Organizado de Santos sob responsabilidade da Autoridade Portuária, também denominada Santos Port Authority (SPA). 18 Meses 1.778.999,94 ATIVO - SPA 055/2022
- DOU - SPA 055/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- TERMO DE APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/011.2022

225/21-63
05/07/2022 Dispensa de Licitação

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

24.531.339/0001-82
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Faculdade Unyleya aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2022

136/22-16
22/06/2022 Dispensa de Licitação

SANTOS EDUCACIONAL EIRELI - ME

34.727.553/0001-62
Concessão de benefícios aos colaboradores vinculados à Santos Port Authority, bem como aos seus dependentes, na contratação de cursos promovidos pela GRAU TÉCNICO - UNIDADE SANTOS. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022
SPA/050.2022

11/22-41
13/06/2022 Pregão Eletrônico

RPL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ME

32.904.046/0001-21
Prestação de serviços de clipping diário (monitoramento de matérias jornalística) referentes à Santos Port Authority, Porto de Santos, Ministério da Infraestrutura, setor portuário, setor marítimo, comércio exterior, infraestrutura de transporte e logística. 12 Meses 23.437,92 ATIVO - SPA 050/2022
- DOU - SPA 050/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/021.2022

54/22-53
08/06/2022 Dispensa de Licitação

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT

04.892.707/0001-00
Transferência mútua de conhecimento e o apoio técnico de engenharia nas atividades de diagnóstico, projeto, contratação, gestão e fiscalização da dragagem dos canais de acesso e berços do complexo portuário de Santos, visando a avaliação, o aprimoramento e a consolidação das instituições signatárias na engenharia de dragagem, em benefício da manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura de acesso aquaviário do porto. 12 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2022

11702/2022
26/05/2022 Dispensa de Licitação

OPT CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

35.678.646/0001-07
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de plataforma tecnológica para otimização de frete rodoviário, através do aperfeiçoamento e melhorias da solução existente, para operações de Backhaul no Porto de Santos. 12 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2022

10923/2022
25/05/2022 Dispensa de Licitação

NAVALPORT TECNOLOGIA LTDA.

23.180.255/0001-89
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de Plataforma Port Insight (cloud-based), para gestão e consciência situacional dos eventos de uma operação aquaviária portuária. 18 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/006.2022

27920/2021
16/05/2022 Dispensa de Licitação

FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A

24.004.805/0001-71
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022
SPA/041.2022

39/21-89
02/05/2022 Pregão Eletrônico

FORTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. ME

17.731.655/0001-32
Pessoa jurídica especializada para a execução de ações estruturantes e elaboração de Relatório de Sustentabilidade da Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority - SPA), seguindo metodologia da “Global Report Iniciative” – GRI, anos-base 2021 e 2022 e correlacionando com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS/ONU. 24 Meses 149.900,00 ATIVO - SPA 041/2022
- DOU - SPA 041/2022
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
SPA/036.2022

399/21-44
11/04/2022 Pregão Eletrônico

VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA.

07.196.411/0001-43
Prestação de serviços de locação de cafeteiras expresso automáticas com café em grãos incluso para o preparo das bebidas. 30 Meses 402.450,00 ATIVO - SPA 036/2022
- DOU - SPA 036/2022
- 1º APOSTILAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2022

27912/2021
24/02/2022 Dispensa de Licitação

ADM DO BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS

02.003.402/0007-60
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
SPA/012.2022

21/22-02
15/02/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/Caput
CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA

07.497.673/0001-48
Patrocínio para o projeto “Banco de Alimentos Descentralizado e Agricultura Urbana”. 338 Dias 100.000,00 ATIVO - SPA 012/2022
- DOU - SPA 012/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/021.2022

405/21-45
15/02/2022 Pregão Eletrônico

MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA.

02.974.757/0001-01
Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20 (vinte) litros para bebedouro nas dependências da SPA. 30 Meses 291.975,00 ATIVO - SPA 021/2022
- DOU - SPA 021/2022
SPA/007.2022

279/21-92
13/01/2022 Pregão Eletrônico

E. SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI

05.079.086/0001-03
Prestação de serviços de limpeza e conservação dos locais de trabalho, oficinas, garagem, grupos sanitários, lavatório, vestiários e serviços de copeiragem com fornecimento de materiais de higiene e limpeza ao longo de todo o Porto de Santos. 30 Meses 14.996.496,02 ATIVO - SPA 007/2022
- DOU - SPA 007/2022
- APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL SPA/007.2022
- DOU - TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL SPA/007.2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/08.2021

27923/2021
11/01/2022 Dispensa de Licitação

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A

04.244.527/0001-12
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021
SPA/124.2021

269/21-39
07/01/2022 Pregão Eletrônico

VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA.

30.276.927/0001-10
Realização dos serviços de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, bacias de evolução, áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto de Santos, garantindo continuamente as profundidades de projeto. 24 Meses 371.000.000,00 ATIVO - SPA 124/2021
- DOU - SPA 124/2021
- DOU 09/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO
- DOU 11/2022 - REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO
- DOU 14/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO
- CARTA DE SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO
- DOU - SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO
- Termo de Apostilamento
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SRP/001.2022

322/21-10
07/01/2022 Pregão Eletrônico

SUPERMERCADO MORADA DO SOL LTDA. - EPP

03.649.725/0001-01
Fornecimento de CAFÉ EM PÓ E AÇÚCAR - Item 2. 12 Meses 1.775,70 ATIVO - SRP 001/2022
- DOU - SRP 001/2022
SPA/001.2022

288/21-83
06/01/2022 Pregão Eletrônico

ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA. ME

19.326.019/0001-50
Contratação de empresa ou cooperativa de profissionais de Educação Física para elaborar e implementar um Programa de Ginástica Laboral a ser oferecido aos empregados da Autoridade Portuária de Santos. 26 Meses 79.299,84 ATIVO - SPA 001/2022
- DOU - SPA 001/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/129.2021

248/20-88
05/01/2022 RDC Eletrônico

CONSTRUTORA VÉRTICE LTDA. - ME

09.019.058/0001-51
Prestação dos serviços de Assessoria Técnica à Fiscalização da SANTOS PORT AUTHORITY - SPA no Gerenciamento e Acompanhamento da Qualidade dos Projetos e Obras de Reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita – Alamoa – Porto de Santos, pelo prazo de execução de 12 (doze) meses e vigência de 17 (dezessete) meses. 17 Meses 1.980.000,00 ATIVO - SPA 129/2021
- DOU - SPA 129/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- TERMO DE APOSTILAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
SPA/002.2022

298/21-37
05/01/2022 Pregão Eletrônico

COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.

34.203.752/0001-71
Prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de Firewall, incluindo Suporte Técnico 36 Meses 474.692,00 ATIVO - SPA 002/2022
- DOU - SPA 002/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/09.2021

27926/2021
04/01/2022 Dispensa de Licitação



 
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021
SPA/131.2021

340/20-11
31/12/2021 Pregão Eletrônico

ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

08.418.789/0001-07
Prestação de serviços de diagnóstico e monitoramento da qualidade do ar, envolvendo a administração do Porto de Santos (SANTOS PORT AUTHORITY - SPA) e seus arrendatários. 60 Meses 10.774.479,64 ATIVO - SPA 131/2021
- DOU - SPA 131/2021
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
SPA/114.2021

297/21-74
31/12/2021 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP

62.577.929/0001-35
Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo". 24 Meses 600.000,00 ATIVO - SPA 114/2021
- DOU - SPA 114/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/10.2021

27914/2021
29/12/2021 Dispensa de Licitação

BRACELL SP CELULOSE LTDA.

53.943.098/0005-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/11.2021

27914/2021
29/12/2021 Dispensa de Licitação

BRACELL SP CELULOSE LTDA.

53.943.098/0005-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias - STS14A. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021
SPA/115.2021

335/20-81
28/12/2021 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput
ABB AUTOMAÇÃO LTDA.

33.449.965/0001-15
Prestação dos serviços de suporte especializado à operação e manutenção, essenciais para garantir a regular e confiável operação da Usina Hidrelétrica de Itatinga - UHI. 12 Meses 277.499,37 ATIVO - SPA 115/2021
- DOU - SPA 115/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/12.2021

27924/2021
23/12/2021 Dispensa de Licitação

TERMINAL 12A S.A.

56.216.872/0001-46
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2021

27915/2021
23/12/2021 Dispensa de Licitação

CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A.

05.400.555/0001-44
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2021
SPA/113.2021

287/21-11
09/12/2021 Pregão Eletrônico

EZZE SEGUROS S.A.

31.534.848/0001-24
Prestação de serviços de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil dos Conselheiros, Diretores e Administradores (D&O), a base de reclamações com notificação à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. 12 Meses 1.000.000,00 ATIVO - SPA 113/2021
- DOU - SPA 113/2021
- 1º ADITAMENTO - SPA 113/2021
- DOU - 1º ADITAMENTO - SPA 113/2021
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/105.2021

151/21-29
10/11/2021 Pregão Eletrônico

MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP

29.873.595/0001-71
Manutenção preventiva e corretiva na lancha “SETENTA” da Guarda Portuária. 12 Meses 180.000,00 ATIVO - SPA 105/2021
- DOU - SPA 105/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO RETIFICAÇÃO
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/88.2021

229/21-14
04/11/2021 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput e inciso II,
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04
Prestação de serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, Acompanhamento de Obra e Prestação de Contas, no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”. 24 Meses 491.888,77 ATIVO - SPA 88/2021
- DOU - SPA 88/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/86.2021

146/21-99
28/10/2021 Pregão Eletrônico

TMK ENGENHARIA S.A.

28.131.759/0001-22
Prestação dos serviços de engenharia necessários para a reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita na região da Alamoa no Porto de Santos. 17 Meses 20.397.137,56 ATIVO - SPA 86/2021
- DOU - SPA 86/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- Apostilamento
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
SPA/76.2021

238/21-13
19/10/2021 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/caput
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC

09.168.704/0001-42
Serviços de distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE. 24 Meses 600.000,00 ATIVO - SPA 76/2021
- DOU - SPA 76/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
Termo de Credenciamento/13.2021

446/20-41
15/10/2021 Inexigibilidade de Licitação

HUB IDIOMAS LTDA. ME

43.389.747/0001-96
Desconto de 25% (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 13/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 13/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/04.2021

203/21-21
22/09/2021 Dispensa de Licitação

BANCO BRADESCO S/A

60.746.948/0001-12
Concessão de empréstimo e/ou financiamento consignado em folha de pagamento aos empregados da Autoridade Portuária, vigente até o dia 03/05/2026, estando vinculado a vigência do Contrato SPA/36.2021. 56 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021
SPA/73.2021

367/20-77
17/09/2021 Pregão Eletrônico

GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. - EPP

09.444.141/0001-78
Prestação de serviços de conservação, limpeza geral, varrição manual, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos gerados no Porto de Santos. 20 Meses 16.200.000,00 ATIVO - SPA 73/2021
- DOU - SPA 73/2021
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/72.2021

97/21-85
10/09/2021 Pregão Eletrônico

M. RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA. ME

20.109.752/0001-00
Prestação de serviços de gestão dos perfis da CONTRATANTE nas mídias sociais da internet. 24 Meses 90.000,00 ATIVO - SPA 72/2021
- DOU - SPA 72/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
SPA/64.2021

411/20-67
04/08/2021 Pregão Eletrônico

AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP

20.938.855/0001-75
Prestação de serviços de manutenção das redes de águas pluviais e de hidráulica, com utilização de caminhão combinado para hidrojateamento de alta pressão e sucção a auto vácuo no Porto de Santos. 30 Meses 4.699.999,90 ATIVO - SPA 64/2021
- DOU - SPA 64/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
Termo de Credenciamento/12.2021

446/20-41
02/08/2021 Inexigibilidade de Licitação

VILARINHO & COLAÇO LTDA. - ME

29.397.753/0001-64
Desconto de 30% nas mensalidades e 50% na inscrição (sem incluir material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 12/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 12/2021
SPA/54A.2021

191/21-43
30/07/2021 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30
PINHEIRO NETO ADVOGADOS

60.613.478/0001-19
Atuação no procedimento arbitral instaurado perante a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) para definição do valor a ser pago pela EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. (“DP World Santos” ou “DPW”) à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (“Santos Port Authority” ou “SPA”), em razão do uso do trecho da Estrada Particular “Codesp”, desde 06 de junho de 2016, até a data da publicação da nova Poligonal do Porto Organizado, em 30.06.2020, a partir da qual incidirão os valores vigentes na Tabela Tarifária do Porto Organizado de Santos, incidentes sobre a utilização do acesso rodoviário, com vigência até decisão definitiva e arquivamento do procedimento arbitral.   1.070.000,00 ATIVO - SPA 54A/2021
- DOU - SPA 54A/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
Termo de Credenciamento/11.2021

446/20-41
22/07/2021 Dispensa de Licitação

DOT IDIOMAS LTDA. ME

13.652.087/0001-23
Concessão de desconto de 20% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 11/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 11/2021
TERMO DE CONVÊNIO/03.2021

197/21-20
21/07/2021 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

44.959.021/0001-04
Estabelecimento de obrigações à Autoridade Portuária e ao Município de Guarujá a fim de que a primeira destine em parcelas, e à medida em que haja a comprovação da evolução do projeto, o valor de R$ 40.345.632,73 (quarenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), necessário para a execução integral da "Fase 2" do empreendimento "Parque da Montanha", que consiste na construção de 649 unidades habitacionais, resultando na desocupação de 08 (oito) dos 17 (dezessete) setores do "Complexo Prainha". 24 Meses 40.345.632,73 ATIVO - TERMO DE CONVÊNIO 03/2021
- DOU - TERMO DE CONVÊNIO 03/2021
- 1º ADITAMENTO
- PUBLICAÇÃO DIÁRIO DO GUARUJÁ - 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/61.2021

91/21-07
20/07/2021 Dispensa de Licitação

art. 29/VII
CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS

58.253.667/0001-86
Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 40 (quarenta) aprendizes, para desempenharem atividades administrativas na Autoridade Portuária de Santos - Santos Port Authority (SPA). 15 Meses 1.358.028,00 ATIVO - SPA 61/2021
- DOU - SPA 61/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
Termo de Credenciamento/09.2021

446/20-41
13/07/2021 Dispensa de Licitação

MAGIC STAR ESCOLA DE INOVAÇÃO E CRIAÇÃO DE GAMES LTDA. ME

29.397.753/0001-64
Concessão de desconto de 25% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 09/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 09/2021
SPA/55.2021

371/20-44
08/07/2021 Pregão Eletrônico

3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

10.334.879/0001-61
Prestação de serviços de PABX em nuvem (PABX CLOUD) com implantação, configuração e manutenção, para atender às necessidades da Santos Port Authority - SPA. 36 Meses 788.500,00 ATIVO - SPA 55/2021
- DOU - SPA 55/2021
- APOSTILAMENTO - 1º REAJUSTE
- APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE
TERMO DE CONVÊNIO/00.2021

08/21-55
07/07/2021 Dispensa de Licitação

Art. 28/II, § 4º
BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL

00.544.659/0001-09
Adesão da SPA ao Plano BBPrev Realize+, CNPB n° 2012.0006-65, para o fornecimento de previdência complementar aos seus empregados, dirigentes e conselheiros, com a contribuição patronal paritária de até 8,50% do salário de contribuição.   6.900.000,00 ATIVO - TERMO DE CONVÊNIO 00/2021
- DOU - TERMO DE CONVÊNIO 00/2021
Termo de Credenciamento/10.2021

446/20-41
06/07/2021 Inexigibilidade de Licitação

CASA BRANCA EDUCAÇÃO LTDA. EPP

55.683.262/0001-90
Concessão de desconto de 20% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 10/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 10/2021
SPA/58.2021

331/20-20
02/07/2021 RDC Eletrônico

IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA

32.596.173/0001-00
Prestação dos serviços especializados de operação e manutenções elétrica e eletromecânica preventiva e corretiva de alta, média e baixa tensão nas áreas sob a responsabilidade da Santos Port Authority – SPA. 20 Meses 21.755.000,00 ATIVO - SPA 58/2021
- DOU - SPA 58/2021
- APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
Termo de Credenciamento/6.2021

446/20-41
29/06/2021 Inexigibilidade de Licitação

CÍCERO TAVARES GUARUJÁ

02.782.176/0001-78
Concessão de desconto de 25% nas mensalidades (sem incluir material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 6/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 6/2021
Termo de Credenciamento/8.2021

446/20-41
29/06/2021 Dispensa de Licitação

FALE INGLÊS CURSOS LIVRES LTDA. - ME

08.603.251/0001-72
Concessão de desconto de 20% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 8/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 8/2021
Termo de Credenciamento/7.2021

446/20-41
29/06/2021 Dispensa de Licitação

SMC CENTRO DE IDIOMAS LTDA. - EPP

18.234.281/0001-02
Concessão de desconto de 25% nas mensalidades (sem incluir material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 7/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 7/2021
SPA/53.2021

365/20-41
23/06/2021 Pregão Eletrônico

VILA RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA

60.011.343/0001-83
Prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 3. 30 Meses 2.290.400,00 ATIVO - SPA 53/2021
- DOU - SPA 53/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/52.2021

365/20-41
23/06/2021 Pregão Eletrônico

OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI

09.546.840/0001-29
Prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 2. 30 Meses 15.707.402,81 ATIVO - SPA 52/2021
- DOU - SPA 52/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- DOU - RETIFICAÇÃO 1º ADITAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
- 4º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
- 5º APOSTILAMENTO
SPA/51.2021

212/21-11
23/06/2021 Pregão Eletrônico

L.C.G. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP

32.511.424/0001-07
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 1. 30 Meses 2.256.979,20 ATIVO - SPA 51/2021
- DOU - SPA 51/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 2° APOSTILAMENTO
- 3° APOSTILAMENTO
- 4° APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/46.2021

228/20-71
18/06/2021 Pregão Eletrônico

ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA.

58.062.365/0001-20
Prestação de serviços de Sistema de Radiocomunicação para Autoridade Portuária de Santos. 36 Meses 5.719.968,00 ATIVO - SPA 46/2021
- DOU - SPA 46/2021
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/40.2021

227/20-16
28/05/2021 Pregão Eletrônico

VIPWAY TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

06.128.103/0001-18
Prestação de serviços continuados de acesso à Internet através de link dedicado para os diversos locais de atuação da Santos Port Authority - SPA, incluindo serviços de segurança e monitoramento de rede. 36 Meses 2.030.000,00 ATIVO - SPA 40/2021
- DOU - SPA 40/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
SPA/36.2021

79/21-01
10/05/2021 Pregão Eletrônico

BANCO BRADESCO S/A

60.746.948/0001-12
Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com arrendamento de área para instalação de 01 posto bancário e exclusividade na folha de pagamento dos empregados, ex-empregados desligados por aposentadoria, pensionistas, estagiários e contratados por prazo determinado. 60 Meses 1.300.000,00 ATIVO - DOU - SPA 36/2021
- SPA 36/2021
Termo de Credenciamento/03.2021

446/20-41
29/04/2021 Inexigibilidade de Licitação

HIPPO BUSINESS LANGUAGE CONSULTING LTDA - ME

04.511.214/0001-83
Concessão de desconto de 20% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 03/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 03/2021
Termo de Credenciamento/05.2021

446/20-41
29/04/2021 Inexigibilidade de Licitação

BEETOOLS TECNOLOGIA EDUCACIONAL S/A

27.836.175/0001-90
Concessão de desconto de 25% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 05/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 05/2021
Termo de Credenciamento/04.2021

446/20-41
27/04/2021 Inexigibilidade de Licitação

ENGLISHCENTRAL BRASIL LTDA. - ME

18.503.934/0001-01
Concessão de desconto de 25% nas mensalidades (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa, pelo prazo de 36 meses. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 04/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 04/2021
Termo de Credenciamento/01.2021

446/20-41
15/04/2021 Inexigibilidade de Licitação

ONE2ONE IDIOMAS LTDA. - ME

17.133.178/0001-03
Desconto de 30% para o curso de aulas individuais e de 35% para os cursos de aula em dupla (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 01/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 01/2021
Termo de Credenciamento/02.2021

446/20-41
15/04/2021 Inexigibilidade de Licitação

WISE UP OFFSHORE LTDA. - ME

37.383.345/0001-81
Desconto de 20% (incluso matrícula e material didático), aos empregados e dependentes de empregados da SPA nos cursos de língua inglesa. 36 Meses ATIVO - Termo de Credenciamento 02/2021
- DOU - Termo de Credenciamento 02/2021
SPA/34.2021

214/20-66
08/04/2021 Pregão Eletrônico

EURO FERROVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME.

25.434.274/0001-10
Prestação de serviços de transporte ferroviário nas áreas da Usina Hidrelétrica de Itatinga, com disponibilização de veículo ferroviário, serviços de manutenção e abastecimento de combustível incluídos, bem como os serviços de operação do veículo por profissional qualificado. 20 Meses 1.732.998,88 ATIVO - SPA 34/2021
- DOU - SPA 34/2021
- 1º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
SPA/28.2021

151/20-48
22/03/2021 Pregão Eletrônico

FABIANA - TRANSPORTES MARITIMOS LTDA.

52.246.048/0001-88
Prestação de serviços de transporte aquaviário no canal do estuário do Porto de Santos e no rio Itapanhaú 12 Meses 4.099.530,00 ATIVO - SPA 28/2021
- DOU - SPA 28/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1° APOSTILAMENTO
- 2° APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
- 4º APOSTILAMENTO
SPA/27.2021

429/20-22
22/03/2021 Pregão Eletrônico

ARMAZENA ARMAZÉNS GERAIS LTDA.

66.582.354/0001-08
Prestação de serviços de gestão documental do acervo da Autoridade Portuária de Santos. 60 Meses 6.900.000,00 ATIVO - SPA 27/2021
- DOU - SPA 27/2021
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
Termo de Cooperação/02.2021

379/20-56
18/03/2021 Dispensa de Licitação

SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA.

06.893.786/0001-08
Concessão de descontos nas matrículas e mensalidades praticadas pela Instituição de Ensino aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à SPA. 60 Meses 0,00 ATIVO - Termo de Cooperação 02/2021
- DOU - Termo de Cooperação 02/2021
SPA/24.2021

384/20-96
11/03/2021 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38
Contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento “Setenta” da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - SPA. 12 Meses 9.635,22 ATIVO - SPA 24/2021
- DOU - SPA 24/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/22.2021

333/20-55
03/03/2021 Pregão Eletrônico

NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA.

07.592.315/0001-14
Empresa especializada em produtos e serviços SAP para atender as necessidades da SPA - incluindo os serviços técnicos de sustentação e evolução do ERP SAP, aquisição e manutenção de licenças SAP e serviços de implantação do sistema SAP Successfactors - Grupo 1 e 2. 36 Meses 3.441.970,00 ATIVO - SPA/22.2021
- DOU - SPA/22.2021
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/23.2021

333/20-55
03/03/2021 Pregão Eletrônico

PGT SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA.

08.296.255/0001-55
Empresa especializada em produtos e serviços SAP para atender as necessidades da SPA - incluindo os serviços técnicos de sustentação e evolução do ERP SAP, aquisição e manutenção de licenças SAP e serviços de implantação do sistema SAP Successfactors - Item 6. 36 Meses 1.555.839,36 ATIVO - SPA/23.2021
- DOU - SPA/23.2021
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/20.2021

439/20-86
01/03/2021 Pregão Eletrônico

SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A

69.034.668/0001-56
Prestação de serviços de fornecimento de VALE REFEIÇÃO e VALE ALIMENTAÇÃO aos empregados, diretores e aprendizes da Autoridade Portuária de Santos - SPA, que possibilitem, na modalidade REFEIÇÃO, a aquisição de refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados e na modalidade ALIMENTAÇÃO, a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de rede de estabelecimentos e de grandes redes de supermercados credenciados, na forma definida na legislação da Secretaria de Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). 24 Meses 26.279.980,42 ATIVO - SPA 20/2021
- DOU - SPA 20/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/21.2021

307/20-45
25/02/2021 Pregão Eletrônico

BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.

57.142.978/0001-05
Serviços de renovação de licenças de uso de softwares Microsoft em ambiente virtual, para manutenção da plataforma de ferramentas de apoio à escritório por meio dos serviços de Office 365 36 Meses 1.883.350,00 ATIVO - SPA/21.2021
- DOU - SPA/21.2021
SPA/03.2021

902/19-65
20/01/2021 Pregão Eletrônico

MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A

04.743.858/0004-40
Prestação dos serviços de engenharia de manutenção predial nas edificações em ambas as margens do Porto de Santos, na Vila da Usina Hidrelétrica de Itatinga e em áreas sob a responsabilidade da SPA. 20 Meses 18.489.848,95 ATIVO - SPA 03/2021
- DOU - SPA 03/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
SPA/04.2021

355/20-98
19/01/2021 Dispensa de Licitação

Art. 29/II
ASTECH ELEVADORES LTDA. - ME

20.848.819/0001-10
Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados nas dependências da Santos Port Authority, abrangendo também o eventual fornecimento de insumos. 12 Meses 18.000,00 ATIVO - SPA 04/2021
- DOU - SPA 04/2021
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/94.2020

375/20-03
06/01/2021 Pregão Eletrônico

RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S

13.098.174/0001-80
Prestação dos serviços de Auditoria Independente, de acordo com as NBC TA - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicado ao Trabalho de Auditoria Independente, das Demonstrações Contábeis Trimestrais e Anuais elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards), contemplando o balanço patrimonial e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos resultados abrangentes e dos fluxos de caixa da Companhia para os exercícios até 31 de dezembro de 2022. 852 Dias 536.000,00 ATIVO - SPA 94/2020
- DOU - SPA 94/2020
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/89.2020

96/20-31
24/12/2020 Pregão Eletrônico

ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA. - EPP

08.022.237/0001-85
Prestação dos serviços de elaboração e implementação de ações pertinentes ao Programa de Educação Ambiental do Porto Organizado de Santos, em atendimento à Licença de Operação Nº 1382/2017. 24 Meses 883.946,66 ATIVO - SPA 89/2020
- DOU - SPA 89/2020
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO - SPA 89/2020
- DOU - 1º ADITAMENTO - SPA 89/2020
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
SPA/84.2020

268/20-95
04/12/2020 Pregão Eletrônico

ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE SANTOS

13.001.218/0001-02
Fornecimento de plano de saúde suplementar, na modalidade de contratação coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, aos empregados, conforme público elegível determinado no Termo de Referência, e respectivos dependentes legais com rede de atendimento nos Municípios descritos nos Elementos Técnicos. 24 Meses 52.236.262,26 ATIVO - SPA 84/2020
- DOU - SPA 84/2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/70.2020

3/20-51
15/10/2020 Pregão Eletrônico

AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP

09.150.575/0001-65
Prestação dos serviços de compensação ambiental com reposição florestal nos arredores da Usina de Itatinga, no Município de Bertioga. 30 Meses 63.813,00 ATIVO - SPA 70/2020
- DOU - SPA 70/2020
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/52.2020

69/20-69
08/09/2020 Pregão Eletrônico

MULTILIXO REMOÇÕES DE LIXO SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

01.382.443/0001-57
Prestação dos serviços de segregação, beneficiamento, acondicionamento, coleta, movimentação interna, transporte e destinação final dos resíduos sólidos perigosos e especiais, gerados pela SPA, nas cidades de Santos/SP. 30 Meses 1.599.998,89 ATIVO - SPA/52.2020
- DOU - SPA/52.2020
- Apostilamento - reajuste contratual
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/49.2020

127/20-63
12/08/2020 Pregão Eletrônico

ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.

08.418.789/0001-07
Prestação dos serviços de técnicos para execução do Programa de Monitoramento e Controle de Vibrações do Porto Organizado de Santos, em atendimento à Licença de Operação n° 1382/2017. 30 Meses 114.999,64 ATIVO - SPA/49.2020
- DOU - SPA/49.2020
- APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/44.2020

126/20-09
13/07/2020 Pregão Eletrônico

ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA.

27.805.836/0001-10
Prestação de serviços de mapeamento e monitoramento de ruído ambiental do Porto Organizado de Santos. 30 Meses 100.399,20 ATIVO - CONTRATO SPA/44.2020
- D.O.U.
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/43.2020

744/19-16
02/07/2020 Pregão Eletrônico

COPABO INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA LTDA.

02.406.691/0001-53
Prestação dos serviços de conservação e manutenção das defensas marítimas instaladas nos cais e píeres do Porto de Santos. 20 Meses 5.495.007,84 ATIVO - SPA/43.2020
- DOU - SPA/43.2020
- 1º Aditamento
- DOU - 1º Aditamento
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/37.2020

79/20-12
24/06/2020 Pregão Eletrônico

GENTE SEGURADORA S.A.

90.180.605/0001-02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. 12 Meses 7.500,00 ATIVO - CONTRATO SPA 37.2020
- D.O.U.
- 1º Adit. SPA 37/2020
- DOU - 1º Adit. SPA 37/2020
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/33.2020

33/20-11
12/05/2020 Pregão Eletrônico

FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A.

10.793.428/0001-92
Prestação dos serviços de Seguro Compreensivo de Operador Portuário dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou á AUTORIDADE PORTUÁRIA E SANTOS S.A., e eventuais danos causados a terceiros. 12 Meses 2.050.000,00 ATIVO - SPA/33.2020
- DOU - SPA/33.2020
- 1º ADITAMENTO SPA/33.2020
- DOU - 1º ADITAMENTO SPA/33.2020
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/30.2020

125/20-38
22/04/2020 Pregão Eletrônico

MONÃ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA.

07.322.866/0001-68
Prestação dos serviços de execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade dos Efluentes, das Águas e dos Sedimentos, pelo prazo de 24 meses. 24 Meses 2.368.699,12 ATIVO - SPA/30.2020
- DOU - SPA/30.2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- TERMO DE APOSTILAMENTO
SPA/29.2020

16/20-01
13/04/2020 Pregão Eletrônico

BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A

04.931.019/0002-93
Prestação de serviços de prontidão e resposta a ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos e produtos químicos perigoso, no Porto Organizado de Santos e adjacências. 18 Meses 2.973.050,00 ATIVO - SPA/29.2020
- DOU - SPA/29.2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
SPA/28.2020

86/20-88
08/04/2020 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, § 1º
MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS

03.985.006/0001-53
Prestação de serviços de defesa da SPA perante a 4ª Vara do Trabalho de Santos, incluindo ajuizamento de Ação Rescisória referente ao mesmo processo, com prazo de atuação até o encerramento definitivo da ação e do trânsito em julgado da respectiva Rescisória.   1.020.000,00 ATIVO - SPA/28.2020
- DOU - SPA/28.2020
- ERRATA - CONTRATO SPA/28.2020
DIPRE/CORREIOS CONTRATO Nº 9912372105.2020

088/20-11
02/04/2020 Inexigibilidade de Licitação

Art. 24, inciso VIII.
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT

34.028.316/0001-03
Prestação de serviços e venda de produtos (malote, Encomenda SEDEX, Encomenda PAC, Carta Comercial, Telegrama e Carta via internet, Impresso Especial, Correio Internacional). 60 Meses 500.000,00 ATIVO - CONTRATO Nº 9912372105
- D.O.U
SPA/24.2020

938/19-11
25/03/2020 Pregão Eletrônico

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE

61.600.839/0004-06
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO. 24 Meses 21.600,00 ATIVO - D.O.U.
- CONTRATO SPA/24.2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- APOSTILAMENTO
DIPRE/26.2020

862/19-42
18/03/2020 Pregão Eletrônico

TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA.

21.748.841/0001-51
Fornecimento de Licenças de uso de softwares - Aquisição do item 02: Licenças do software Adobe Creative Cloud for Teams Multiplataforma. 24 Meses 30.000,00 ATIVO - DIPRE/26.2020
- DOU - DIPRE/26.2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2020

92/20-81
20/02/2020 Dispensa de Licitação

Convênio
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A

44.952.711/0001-31
Concessão de descontos, 35% para Tecnólogo e Bacharelado e Licenciatura e 30% para Pós-Graduação Lato Sensu, Cursos Preparatórios e Pós-Graduação, por prazo indeterminado.   ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020
DIPRE/05.2020

843/19-06
04/02/2020 Pregão Eletrônico

J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. EPP

14.728.474/0001-69
Prestação dos serviços de controle de pombos domésticos nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos, por meio de instalação e manutenção de barreiras físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 24 meses, no valor global R$ 1.264.141,27. 24 Meses 1.264.141,27 ATIVO - DIPRE/05.2020
- DOU - DIPRE/05.2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
DIPRE/04.2020

665/19-41
27/01/2020 RDC Eletrônico

CDN SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EIRELI

07.496.584/0001-87
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS PARA TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, TRATAMENTO E DESCARTE DE ESGOTO DOMÉSTICO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE REUSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ÁGUA POTÁVEL ÁGUA DE REUSO E EFLUENTES DO PORTO DE SANTOS. 25 Meses 19.438.828,85 ATIVO - CONTRATO DIPRE/04.2020
- D.O.U.
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- Apostilamento - 2o reajuste
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTI - 3º REAJUSTE
DIPRE/02.2020

05/20-86
23/01/2020 Inexigibilidade de Licitação

IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS. 12 Meses 200.000,00 ATIVO - CONTRATO DIPRE/02.2020
- D.O.U. 23/01/2020
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
- 4º ADITAMENTO
- DOU - 4º ADITAMENTO
- ERRATA - 4º ADITAMENTO
- DOU - ERRATA - 4º ADITAMENTO
DIPRE/47.2019

138/19-46
04/12/2019 Dispensa de Licitação

D.B.ALBERTO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EIRELI

20.264.950/0001-30
Prestação dos Serviços de Implementação e Manutenção de Sistema de Gestão de Requisitos Legais e outros Requisitos Aplicáveis a Santos Port Authority. 30 Meses 21.400,00 ATIVO - CONTRATO DIPRE/47.2019
- D.O.U. 04/12/2019
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
DIPRE/36.2019

454/19-36
21/10/2019 RDC Eletrônico

C.C.LAPA SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA

29.819.643/0001-43
Prestação de serviços de operação e suporte de sistema de medição para tarifação de energia elétrica aos consumidores conectados na rede de distribuição da CODESP no Porto de Santos e gerenciamento dos dados de medição. 30 Meses 957.000,00 ATIVO - DIPRE/36.2019
- DOU - DIPRE/36.2019
- 1º APOSTILAMENTO
- 2º APOSTILAMENTO
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 3º APOSTILAMENTO
- 4º APOSTILAMENTO
DIPRE/35.2019

371/19-19
16/10/2019 Pregão Eletrônico

DECOLANDO TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

05.917.540/0001-58
Fornecimento de bilhetes aéreos, domésticos e internacionais, compreendendo a reserva, emissão, marcação e remarcação e entrega dos bilhetes, através de sistema eletrônico de reservas e de emissão dos bilhetes. 30 Meses 2.278.024,15 ATIVO - DIPRE/35.2019
- DOU - DIPRE/35.2019
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
DIPRE/26.2019

28830/2019
21/08/2019 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/inciso II, § 1º
WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS

29.550.787/0001-47
Prestação de serviços advocatícios jurídicos, judiciais e extrajudiciais especializados, para levantamento de dados e defesa em AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL PARCIAL proposta pela LIBRA em face da CODESP e da UNIÃO FEDERAL, distribuída ao Juizo da 4º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal sob o n° 1016436-70.2019.4.01.3400, a qual tem objetivo principal a anulação do Procedimento Arbitral instaurado por Libra Terminal Santos S/A e Libra Terminais S/A ("LIBRA"), perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).   1.000.000,00 ATIVO - DIPRE/26.2019
- DOU - DIPRE/26.2019
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
DIPRE/25.2019

896/19-64
12/08/2019 Inexigibilidade de Licitação

Art. 30
PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

01.920.527/0001-05
Prestação de serviços de assessoria para gerenciamento, organização, coordenação do tráfego de navios no porto e planejamento das movimentações de navios no Canal de acesso ao Porto de Santos, aos seus berços, ao Canal de Piaçaguera, bem como aos terminais localizados em Cubatão (Usiminas e TIPLAM). 12 Meses 7.065.802,24 ATIVO - DIPRE/25.2019
- DOU - DIPRE/25.2019
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
- 2º ADITAMENTO
- DOU - 2º ADITAMENTO
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
- 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
- 4º ADITAMENTO
- DOU - 4º ADITAMENTO
- 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
DIPRE/24.2019

944/19-13
06/08/2019 Pregão

SALT ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME

13.067.990/0001-27
EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM A PARTIR DOS SENSORES DAS DRAGAS, COMPONENTE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL DO PORTO DE SANTOS. 24 Meses 99.000,00 ATIVO - CONTRATO DIPRE/24.2019
- D.O.U.
- DOU - 1º Aditamento
- 1º Aditamento
- 2º Adit. DIPRE/24.2019
- DOU - 2º Adit. DIPRE/24.2019
- 3º ADITAMENTO
- DOU - 3º ADITAMENTO
DIPRE/20.2019

766/19-59
29/07/2019 Pregão Eletrônico

TELEFONICA BRASIL S/A

02.558.157/0001-62
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através do Entroncamento Digital E1 e Serviços de Discagem Direta a Ramal (DDR). 36 Meses 399.555,88 ATIVO - DIPRE/20.2019
- DOU - DIPRE/20.2019
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE CONVÊNIO/01A.2019

266/19-26
17/04/2019 Dispensa de Licitação

COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET

00.034.616/0001-83
Disciplinar as atividades previstas no Código de Trânsito Brasileiro em áreas do Porto Organizado de Santos no Município de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE CONVÊNIO 01A/2019
- DOU - TERMO DE CONVÊNIO 01A/2019
DIPRE/13.2018

45966/17-79
27/02/2018 Inexigibilidade de Licitação

MATOS E PESSOA ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTÃO DE NEGÓCIOS

17.558.549/0001-07
Prestação de serviços de elaboração de parecer econômico e participação em audiências, referente ao procedimento arbitral instaurado pelo GRUPO LIBRA, no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), relativos aos honorários de comparecimento do contratado em 03 (três) audiências, com prazo até o final da arbitragem   154.000,00 ATIVO - DIPRE-13.2018
- DOU-DIPRE-13.2018
DIPRE/09.2018

45968/17-02
14/02/2018 Inexigibilidade de Licitação

art. 25/II
WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS

29.550.787/0001-47
Prestação dos serviços de defesa da CODESP em procedimento arbitral instaurado pelo Grupo Libra, perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), para discutir demandas oriundas da execução de contratos de arrendamento celebrados entre as partes, conforme Termo de Compromisso Arbitral assinado em 02/09/2015.   4.700.000,00 ATIVO - DIPRE/09.2018
- DOU - DIPRE/09.2018
- 1º ADITAMENTO AO DIPRE/09.2018
- DOU 1º ADITAMENTO AO DIPRE/09.2018
DIPRE/108.2017

45975/17-60
26/12/2017 Inexigibilidade de Licitação

AMARAL D'AVILA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES

40.206.567/0001-33
Prestação de serviços de engenharia consultiva, no processo arbitral instaurado pelo Grupo Libra, com prazo até o final da arbitragem, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).   480.000,00 ATIVO - DIPRE-108.2017
- DOU-DIPRE-108.2017
convênio/05.2015

29391/15-76
18/11/2015 Inexigibilidade de Licitação

COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL

04.172.213/0001-51
Cessão de área de aproximadamente 3.770 m², conforme croqui nº 001/2015, de 23-06-2015, que se encontra sob a guarda, responsabilidade e gestão da CODESP, para implantação e utilização de subestação de energia elétrica de 138/88 kV, com investimento estimado de R$ 10.000.000,00 por conta da CPFL, sem qualquer custo à CODESP, pelo prazo de 13 anos. 13 Anos ATIVO - Convênio 05.2015, de 06/11/2015
- Extrato-Conv. (DOU 220, 18/11/15, sç.3, pg.2)
- 1º adit. Conv. 05.2015 - CPFL
- DOU - 1º adit. Conv. 05.2015 - CPFL
DP/45.2015

29392/15-39
08/07/2015 Inexigibilidade de Licitação

art.25/II
CESAR AMARAL ASSESS. E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-EPP

13.410.107/0001-50
Prestação de serviços de assistência técnica na perícia contábil referente ao Processo nº 0051922-63.2011.8.26.0562, que tramita perante a 3ª Vara Cível de Santos, movido pela CONTEC - Construções e Revestimentos LTDA.   68.462,00 ATIVO - Aviso de Inex. (DOU 128, 08/07/15, sç.3, pg.3)
- Contrato DP/45.2015, de 15/07/2015.
CARTA CONTRATO DP-ED/66.2012

54256/11-07
13/07/2012 Inexigibilidade de Licitação

art.25/caput
ESCRITÓRIO JHARBAS BARSANTI PERÍCIAS JUDICIAIS LTDA

04.214.377/0001-02
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIA JUDICIAL, RELATIVA À AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROPOSTA CONTRA A CODESP PELO PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, QUE TRAMITA PERANTE A 21ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO Nº 0300353-.13.2010.8.19.0001), ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.   200.000,00 ATIVO - Contrato
- Extrato de Carta - Contrato
CARTA-CONTRATO DP-ED/177A.2010

44962/10-14
11/01/2011 Inexigibilidade de Licitação

ART.25/CAPUT
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA

61.376.406/0001-68
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DA CODESP, NOS AUTOS N° 562.01.2000.008483-9 (482/00), EM TRÂMITE NO MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP, EM FACE DE RODRIMAR S/A TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS.   70.000,00 ATIVO - Carta-Contrato DP-ED/177A.2010, de 03/12/2010
- Inexigibilidade (DOU 5, 07/01/11, sç.3, pg.5)
- Extrato (DOU 7, 11/01/11, sç.3, pg.4)
CARTA-CONTRATO DP-ED/292-A.2009

32739/09-64
17/11/2009 Dispensa de Licitação

Art. 24/IV
PALERMO, BARROSO, CASTELO & CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS

10.732.903/0001-10
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA OBJETIVANDO ALTERAR OU REVERTER O VALOR DA EXECUÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº 1.539/2003, PERANTE A 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS, PROMOVIDA PELO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A CODESP, COBRANDO DIFERENÇAS SALARIAIS E SEUS REFLEXOS, DA MONTA DE APROXIMADAMENTE R$ 70.000.000,00 (SETENTA MILHÕES DE REAIS). FICA ESTIPULADO O PERCENTUAL DE 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) CALCULADO SOBRE O ÊXITO QUE VIER A SER OBTIDO, TOMANDO POR BASE O VALOR DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQÜENTE NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA CORRIGIDOS PARA ESTA DATA.   0,00 ATIVO - Aviso - Dispensa (DOU 210, 04/11/09, sç.3, pg.4)
- Carta-Contrato DP-ED/292A.2009, de 26/10/2009
- Extrato (DOU 219, 17/11/09, sç.3, pg.3)
PRES/17.1999

28613/99-61
17/11/1999 Inexigibilidade de Licitação

ART.25/caput
ESCRITÓRIO ROBERTO DONATO

29.410.354/0001-96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS OBJETIVANDO MOVER AÇÃO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.   14.733.562,26 ATIVO - Inexigibilidade (DOU 215, 10/11/99, sç.3, pg.28)
- Contrato PRES/DP 017.99, de 14/10/99
- Extrato (DOU 219, 17/11/99, sç.3, pg.20)
- 1º Aditamento, de 29/12/1999
- Extrato - 1º Adit. (DOU 3, 05/01/00, sç.3, pg.9)
SPA/086.2023

94/23-59
Inexigibilidade de Licitação

Art. 30/II, “b”
CESAR AMARAL ASSESS. E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-EPP

13.410.107/0001-50
Prestação dos serviços de assessoramento e consultoria técnica contábil e financeira, administrativo e judicial, com atuação em todos os processos judiciais de ordem trabalhista e cível, compreendendo a elaboração e atualização de cálculos, provisionamento e assistência técnica pericial. 12 Meses 1.260.000,00 ATIVO - SPA 086/2023
- DOU - SPA 086/2023
- 1º APOSTILAMENTO
CARTA-CONTRATO DP-ED/74A.2011

819/19-13
Dispensa de Licitação

Art.24/IV
WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS

29.550.787/0001-47
DEFENDER OS INTERESSES DA CODESP NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA N° 0300323.13.2010.8.19.0001, AJUIZADA POR PORTUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, EM TRÂMITE PERANTE A MM. 21ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.   480.000,00 ATIVO - Dispensa (DOU 96, 20/05/11, sç.3, pg.13)
- Carta-Contrato DP-ED/74A.2011, de 12/05/2011
- Extrato (DOU 112, 13/06/11, sç.3, pg.2)
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/028.2023

328/22-87
Pregão Eletrônico

NANDÃO MOTO PEÇAS LTDA. - EPP

09.527.822/0001-08
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, por demanda, em motocicletas pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária. 12 Meses 73.596,50 ATIVO - SRP 028/2023
- DOU - SRP 028/2023
SRP/008.2023

488/22-53
Pregão Eletrônico

INDÚSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA EPP

13.759.849/0001-95
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - itens 37 e 61. 12 Meses 32.170,40 ATIVO - SRP 008/2023
- DOU - SRP 008/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2023

27919/2021
Dispensa de Licitação

ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

25.278.404/0001-72
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2023

27925/2021
Dispensa de Licitação

TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA. - TES

18.845.076/0001-83
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023
SRP/014.2023

488/22-53
Pregão Eletrônico

LIFE BRASIL CONECT COMERCIAL LTDA. ME

38.185.358/0001-09
Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - item 15 12 Meses 240,48 ATIVO - SRP 014/2023
- DOU - SRP 014/2023
TERMO DE DOAÇÃO/03.2023

51/23-46
Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Doação de serviços de retirada das embarcações Tahei Maru nº 3 e Kaiko Maru nº 16, depositados sobre o cais, na região do Valongo e de fronte ao Armazém 08, na Margem Direita do Porto de Santos e sua destinação ambientalmente adequada (“Serviços Doados”) pela DOADORA para a DONATÁRIA, sem qualquer encargo.   0,00 ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO 03/2023
APS/008.2024

10981/2023
Inexigibilidade de Licitação

Art.30/caput
INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS

33.978.003/0001-53
Patrocínio para o projeto “II FESTIVAL OCEANO”. 336 Dias 170.000,00 ATIVO - APS/008.2024
- PUBLICAÇÃO DOU - APS/008.2024
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