Contratos:

ORGÃO SUPERIOR: Ministério de Portos e Aeroportos
ORGÃO SUBORDINADO: Autoridade Portuária de Santos
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS GERAIS (UASG): 399003

As Atas de Registro de Preços (identificadas pela sigla SRP) foram licitadas pela APS, não havendo adesão por parte de outros órgãos

Encontrados: 355 Registros.

Dados ordenados por ordem inversa de data de publicação.
n do Contrato n do Processo	Data de Publicação	Modalidade da Licitação Fundamento Legal	Nome do Contratado CNPJ	Objeto	Período de Vigência	Valor Original do Contrato (R$)	Situação do Contrato	PDFs
APS/143.2024 273/24-59	11/10/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INSTITUTO NONA DO BRASIL LTDA. 40.626.963/0001-10	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Gestão e Fiscalização de Contratos de Serviços de Publicidade de Comunicação (Publicidade, Digital, Institucional e Promocional)", in company, na modalidade presencial, com aulas síncronas, para 10 (dez) empregados da APS.	6 Meses	69.997,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/143.2024 - DOU - CONTRATO APS/143.2024
APS/144.2024 91/24-41	11/10/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	LOGPRO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA TERCEIROS LTDA 17.211.866/0001-44	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de implantação, operação e suporte de solução de tecnologia integrada para monitoramento, medição para tarifação e gestão de consumo de água e energia elétrica por meio de telemetria, incluindo o fornecimento de medidores, no Porto de Santos.	36 Meses	2.125.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/144.2024 - DOU - CONTRATO APS/144.2024
APS/146.2024 76/24-58	11/10/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	TROVALE TECNOLOGIA LTDA 27.548.068/0001-66	Contratação de um sistema especializado em aplicação de due diligence e background check de pessoas físicas e jurídicas, com base em informações provenientes de bancos de dados públicos, privados e/ou pagos, com o objetivo de apoiar a análise de integridade de terceiros realizada pelos empregados da Autoridade Portuária de Santos S.A.	26 Meses	780.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/146.2024 - DOU - CONTRATO APS/146.2024
APS/141.2024 290/24-78	03/10/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INFORMA MARKETS LTDA. 01.914.765/0001-08	Prestação do serviço de Inscrição e participação de 4 (quatro) empregados no evento FUTURE COM, sendo 1 inscrição para o congresso FUTURE GOV, 1 inscrição para o congresso FUTURE CYBER e 2 inscrições para o FUTURE CONGRESS.	6 Meses	17.970,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/141.2024 - DOU - CONTRATO APS/141.2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO/017.2024 11891/2024	02/10/2024	Inexigibilidade de Licitação	HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A 34.189.633/0001-01	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, em especial compartilhamento de uma Parte para a outra Parte das imagens e controles de acesso, como definido no Plano de Trabalho.	5 Anos		ATIVO	- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 017/2024 - DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 017/2024
APS/130.2024 270/24-61	30/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO 29.419.181/0001-77	Prestação do serviço de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 38º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo.	4 Meses	3.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/130.2024 - DOU - CONTRATO APS/130.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/139.2024 293/23-85	30/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	CONSÓRCIO ECR/CONSENGE - PERIMETRAL 57.372.585/0001-98	Prestação dos serviços de elaboração de projeto básico para as obras de implantação da segunda fase da Avenida Perimetral da margem esquerda do Porto de Santos.	21 Meses	3.662.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/139.2024 - DOU - CONTRATO APS/139.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/066.2024 46/24-97	29/09/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	MARSOL COMERCIO DE MATERIAIS DE SALVATAGEM E LIMPEZA PARA EMBARCACOES 03.824.814/0001-39	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 03,05,09,10, 13,17,18,32,33 e 35	6 Meses	3.360,98	ATIVO	- APS/066.2024 - DOU - APS/066.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/128.2024 279/24-35	25/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 01.082.331/0001-80	Prestação do serviço de Inscrição e participação de 03 - Cultura de governança e os sendo 2 (duas) inscrições para o evento na modalidade presencial e 1 (uma) na modalidade online.	3 Meses	15.800,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/128.2024 - DOU - CONTRATO APS/128.2024
APS/137.2024 330/24-20	25/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	MINDER GROUP TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA. - EPP 46.277.979/0001-40	Prestação do serviço de inscrição e participação de 5 (cinco) empregadas na Conferência Nacional do Secretariado (Conasec).	6 Meses	4.857,75	ATIVO	- CONTRATO - APS/137.2024 - DOU - CONTRATO APS/137.2024
ADESÃO/021.2024 236/24-22	25/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, I	INFORMA MARKETS LTDA. 01.914.765/0001-08	Reserva de área para montagem de stand na feira Intermodal South America 2025.	12 Meses	201.504,00	ATIVO	- ADESÃO/021.2024 - DOU - ADESÃO/021.2024
APS/136.2024 22/24-29	24/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 58.619.404/0001-48	Fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort, Lotes 02 e 03.	12 Meses	130.050,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/136.2024 - DOU - CONTRATO APS/136.2024
APS/135.2024 22/24-29	24/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	RTS TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP 04.150.288/0001-31	Fornecimento de câmeras fixas e de licenças do software Digifort Lote 01.	12 Meses	2.457.787,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/135.2024 - DOU - CONTRATO APS135.2024
APS/134.2024 266/24-93	24/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'f'	ASSOCIAÇÃO PROJETO TAMTAM 68.019.801/0001-32	Contratação de pessoa jurídica especializada em assuntos sobre Diversidade, Equidade, Inclusão e Pertencimento para realização de apresentação cultural na 5ª Edição do Papo de Diversidade da Autoridade Portuária de Santos.	3 Meses	9.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/134.2024 - DOU - CONTRATO APS/134.2024
APS/132.2024 309/24-02	24/09/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/II	T7 COMERCIO DE MATERIAIS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA 07.787.516/0001-77	Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material promocional da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS (APS).	6 Meses	46.599,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/132.2024 - DOU - CONTRATO APS/132.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/044.2024 149/24-20	17/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais por SRP	IDPROMO COMERCIAL EIRELI - EPP 17.791.755/0001-54	Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados e suportes para crachás para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Item 02 e 03.	12 Meses	35.300,00	ATIVO	- SRP 044.2024 - DOU - SRP 044.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/043.2024 149/24-20	17/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	VAREJO BRINDES SOLUÇÃO EM IMPRESSOS GRÁFICOS LTDA 11.309.519/0001-72	Fornecimento de cartões mifare, cordões personalizados e suportes para crachás para utilização no Setor de Credenciamento, da Gerência de Planejamento da Unidade de Segurança, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Item 01.	12 Meses	38.400,00	ATIVO	- SRP 043.2024 - DOU - SRP 043.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/131.2024 201/24-48	17/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP 29.873.595/0001-71	Execução de reforma da embarcação setenta, pertencente à frota da Superintendência da Guarda Portuária.	12 Meses	520.822,42	ATIVO	- CONTRATO - APS/131.2024 - DOU - APS/131.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/129.2024 131/24-64	17/09/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIP. LTDA-ME 03.570.407/0001-42	Contratação de pessoa jurídica para, a prestação dos serviços de solução de sistema de áudio para sala grande de reunião e para o auditório da Autoridade Portuária de Santos - APS, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de implantação e garantia.	12 Meses	943.140,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/129.2024 - DOU - APS/129.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO/15.2024 219/24-11	11/09/2024	Dispensa de Licitação	FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS 15.563.047/0001-30	O presente Acordo tem por objetivo a formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG.	18 Meses	0,00	ATIVO	- ACORDO DE COOPERAÇÃO 15.2024 - DOU - ACORDA DE COOPERAÇÃO 15.2024
APS/127.2024 257/24-01	11/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA 02.162.646/0001-09	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados no evento ISC Brasil Conference 2024.	6 Meses	1.797,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/127.2024 - DOU - APS/127.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ADESÃO/017.2024 252/24-89	10/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENT. PORTUÁRIAS - ABEPH 42.584.789/0001-15	Adesão ao contrato da ABEPH realizado com empresa ROFX PARTNERS, especializada na prestação de serviços de auditoria atuarial independente, para avaliar as atividades do PORTUS - Instituto de Seguridade Social, que administra os planos de benefícios das administradoras portuárias, conforme determinação da Resolução CGPAR/ME nº 38/2022.		100.510,55	ATIVO	- CONTRATO ADESÃO/017.2024 - DOU - ADESÃO/017.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/123.2024 87/24-74	10/09/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/III	ECE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA 11.275.411/0001-06	Fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) pares de calçados de segurança tipo B para uso geral.	3 Meses	33.701,50	ATIVO	- CONTRATO APS/123.2024 - DOU - APS/123.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/122.2024 87/24-74	10/09/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/III	KADESH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA 06.293.564/0001-46	Fornecimento de 100 (cem) pares de calçados de segurança tipo B com solado isolante.	3 Meses	10.640,00	ATIVO	- CONTRATO APS/122.2024 - DOU - APS/122.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/125.2024 277/24-18	10/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'f'	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - INP LTDA 10.498.974/0002-81	Inscrição e participação de 02 (dois) empregados no 5º Seminário Nacional de Terceirização de Bens e Serviços.	4 Meses	8.980,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/125.2024 - DOU - APS/125.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/119.2024 100/24-31	04/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, I	COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS 57.494.031/0001-63	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de munições com calibre 9mm, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária-SUPGP.	12 Meses	345.625,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/119.2024 - DOU - APS/119.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/124.2024 1649/2024	04/09/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/II	VECC - VITTORI ENGENHARIA CIDADE E CAMPO LTDA 07.336.010/0001-41	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços especializados ou profissional autônomo com registro no CREA ou no CAU e com habilitação para prestação dos serviços de avaliação de 37 (trinta e sete) imóveis (terrenos e suas edificações) para a Autoridade Portuária de Santos - APS para fins judiciais e constituição de fundo imobiliário.	90 Dias	44.900,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/124.2024 - DOU - CONTRATO APS/124.2024 - ATO DE DESIGNAÇÃO - GESTOR DE CONTRATOS - ATO DE DESIGNAÇÃO - FISCAL DE CONTRATOS
ADESÃO/018.2024 405/22-26	04/09/2024	Inexigibilidade de Licitação Art. 29/XVII	INSTITUTO WCF-BRASIL 03.653.644/0001-77	Doação no valor R$ 33.765,00 (trinta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais), a fim da APS aderir ao Programa Na Mão Certa e realizar ações conjuntas contra a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias brasileiras.		33.765,00	ATIVO	- ADESÃO/018.2024 - DOU - ADESÃO/018.2024
SRP/042.2024 171/24-89	30/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais por SRP	LUMINAR EVENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA 11.200.051/0001-83	Prestação dos serviços de planejamento, organização, produção e execução de eventos, com viabilização de infraestrutura necessária, fornecimento de alimentos, bebidas, recursos materiais e humanos, para atendimento de eventos oficiais, cursos e demais capacitações técnicas que serão promovidos pela Autoridade Portuária de Santos (APS).	12 Meses	8.969.999,91	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 042/2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/120.2024 227/24-31	30/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	CONECTA CONHECIMENTO LTDA 53.272.150/0001-10	Prestação dos serviços especializados em eventos abertos de capacitação com temas relacionados à Recursos Humanos para 08 (oito) empregados da APS.	6 Meses	28.800,00	ATIVO	- CONTRATO APS/120.2024 - DOU - CONTRATO APS/120.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/121.2024 256/24-30	30/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput	G. URSINI PUBLICIDADE LTDA 52.005.427/0001-86	Patrocínio para o projeto ERIP 2024 Encontro Regional Indústria Porto.	365 Dias	190.000,00	ATIVO	- CONTRATO APS/121.2024 - DOU - CONTRATO APS/121.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/041.2024 112/24-10	27/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais por SRP	SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. 29.926.189/0001-20	Fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Lotes 06 e 11.	12 Meses	19.928,76	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 041/2024
SRP/039.2024 112/24-10	27/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	O. FIZZOLA & CIA. LTDA. - EPP 61.182.424/0001-09	Fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Lote 02.	12 Meses	13.319,90	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 039/2024
SRP/040.2024 112/24-10	27/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais por SRP	CRH EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. - EPP 14.566.765/0001-06	Fornecimento de equipamentos táticos e materiais para utilização do Grupo de Ações Estratégicas (GAE) e do Setor de Inteligência, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP, Lotes 03, 04, 05 e 08.	12 Meses	15.671,84	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2024
APS/114.2024 2424/2024	23/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput	MARCO ZERO CONTEÚDO LTDA 36.234.429/0001-90	Patrocínio para o projeto "Seminário Modernização dos Portos - Lanterna na Popa e na Proa.	365 Dias	99.803,45	ATIVO	- CONTRATO APS/114.2024 - DOU - CONTRATO APS/114.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ACORDO DE COOPERAÇÃO/006.2024 2706/2023	23/08/2024	Inexigibilidade de Licitação	BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. 04.887.625/0001-78	O presente Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos.	5 Anos	0,00	ATIVO	- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2024 - DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
SRP/038.2024 169/24-37	22/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. - ME 38.597.881/0001-42	Aquisição de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos S/A, Item 04.	12 Meses	7.000,00	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 038/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 038/2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/113.2024 206/24-61	22/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'f'	EDITORA FORUM LTDA 41.769.803/0001-92	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 03 (três) empregados da APS no 19º Fórum Brasileiro de Contratações e Gestão Pública - FBCGP.	3 Meses	17.940,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/113.2024 - DOU - APS/113.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/118.2024 53/24-52	22/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	IDEAIS TURISMO LTDA. - EPP 02.676.310/0001-56	Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens nacionais e internacionais.	12 Meses	1.579.700,59	ATIVO	- CONTRATO APS/118.2024 - DOU - APS/118.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
SRP/037.2024 169/24-37	22/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA - EPP 21.308.480/0001-22	Aquisição de certificados digitais para uso na emissão de documentos fiscais, acesso a serviços e criptografia na troca de informações em sistemas para a Autoridade Portuária de Santos S/A, Itens 01, 02 e 03.	12 Meses	23.339,00	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2024 - DOU - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 037/2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA/013.2024 179/24-91	20/08/2024	Inexigibilidade de Licitação	SZYMONOWICZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS 22.118.435/0001-78	Formalização de parceria entre as PARTES, para a estruturação de metodologia visando identificar as melhores práticas em ESG e possibilitar a criação do regulamento para o Prêmio Excelência em ESG da Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses	0,00	ATIVO	- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013.2024 - DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013.2024
APS/117.2024 192/24-59	20/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'b'	MBS ENGENHARIA LTDA 82.234.790/0001-34	prestação dos serviços de análise dos pleitos de reequilíbrio econômico-financeiros dos Contratos SPA/01.2021, celebrado com a empresa ROADE Construção Civil e Locação de Equipamentos EIRELLI, e SPA/86.2021, celebrado com a empresa TMK Engenharia S.A.	4 Meses	81.400,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/117.2024 - DOU - APS/117.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/097.2024 145/24-79	20/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA 06.070.152/0001-47	Prestação dos serviços inscrição em evento aberto denominado "Relações Trabalhistas e Sindicais" para 3 (três) empregados.	4 Meses	23.665,55	ATIVO	- CONTRATO APS/097.2024 - DOU - APS/097.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E DISCAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO/011.2024 15128/2023	19/08/2024	Inexigibilidade de Licitação	TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA 05.527.694/0001-33	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos.	5 Anos	0,00	ATIVO	- ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024 - DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/116.2024 515/22-24	15/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'b'	LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. EPP 28.015.659/0001-30	Prestação dos serviços de avaliação estrutural e econômica, incluindo laudo técnico, para a embarcação Cábrea Pará, de propriedade da Autoridade Portuária de Santos - APS.	6 Meses	32.000,00	ATIVO	- CONTRATO - APS/116.2024 - DOU - APS/116.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
APS/112.2024 462/23-41	14/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 56.088.990/0001-16	Prestação dos serviços de elaboração do estudo ambiental simplificado (EAS), necessário ao processo de licenciamento ambiental das obras de reforço estrutural do cais da Ilha Barnabé do Porto Organizado de Santos.	18 Meses	313.000,00	ATIVO	- APS/112.2024 - DOU - APS/112.2024
APS/111.2024 62/24-43	14/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	C3OT - CENTRO DE COORDENAÇÃO, COMUNICAÇÃO E OPERAÇÕES DO TRÁFEGO LTDA 01.920.527/0001-05	Prestação dos serviços de assessoria especializada, utilizando-se de critérios técnicos operacionais, com base em informações coletadas de sensores, equipamentos e sistemas de gerenciamento, para apoio na coordenação do tráfego de navios e para a atribuição de planejamento do sequenciamento de manobras de navios, na área marítima de interesse do Porto Organizado e dos terminais (Usiminas e TIPLAN) em Cubatão, de forma a promover a continuidade, segurança e a eficiência do tráfego aquaviário.	12 Meses	13.757.702,32	ATIVO	- APS/111.2024 - DOU - APS/111.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ACORDO DE COOPERAÇÃO/01.2024 5958/2024	14/08/2024	Dispensa de Licitação	MUNICIPIO DE BERTIOGA 68.020.916/0001-47	Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as atribuições e competências de cada uma das partes acordantes.	90 Dias	0,00	ATIVO	- TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024 - DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024 188/24-81	14/08/2024	Dispensa de Licitação	QUASAR SPACE TECNOLOGIA LTDA 28.343.364/0001-93	Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos.	12 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024
TERMO/3A.2024 4947/2024	05/08/2024	Dispensa de Licitação	POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL - PRF 00.394.494/0104-41	Compartilhamento deinformações e sistemas, o que poderá contribuir para a produção do conhecimento de inteligência e oplanejamento de ações visando a mobilidade, combate à violência no trânsito e enfrentamento àcriminalidade.	60 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO/003A.2024 - PLANO DE TRABALHO - TERMO/003A.2024 - PUBLICAÇÃO NO DOU
TERMO DE FOMENTO/14.2024 233/24-34	01/08/2024	Dispensa de Licitação	FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP – SANTOS 10.918.306/0001-85	Execução da orientação técnica para desenvolvimento de produto de inovação na temática ESG na comunidade portuária, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco.	14 Meses	39.600,00	ATIVO	- TERMO DE FOMENTO/14.2024 - DOU - TERMO DE FOMENTO/14.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/110.2024 87/23-93	01/08/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	PRODUSERV SERVIÇOS LTDA 17.832.629/0001-09	Prestação dos serviços de limpeza e conservação dos locais internos de escritórios, sanitários e Portões de Acesso mantidos pela APS e serviços de copeiragem, com fornecimento de materiais de copa, higiene e limpeza ao longo de todo o Porto de Santos.	30 Meses	23.890.000,33	ATIVO	- APS/110.2024 - DOU - APS/110.2024 - PROPOSTA
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024 11862/2023	01/08/2024	Dispensa de Licitação	HAURIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 20.375.590/0001-44	Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de inovação tecnológica na área de indicadores operacionais para medição da performance das operações portuárias, a fim de comprovar o cumprimento das pranchas operacionais praticadas pelos operadores portuários.	12 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024
APS/109.2024 140/24-55	01/08/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	ASSOCIAÇÃO DA SEÇÃO NACIONAL DA PIANC - ASSOCIAÇÃO MUNDIAL PARA INFRAE 51.912.175/0001-06	Prestação dos serviços filiação junto ao PIANC Brasil.	12 Meses	7.763,77	ATIVO	- APS/109.2024 - DOU - APS/109.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/071.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	TAURUS ARMAS S.A. 92.781.335/0001-02	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 23	6 Meses	4.281,20	ATIVO	- APS/071.2024 - DOU - APS/071.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/068.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	REVOLUTION ARMS LTDA 40.687.431/0001-92	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 21 e 22	6 Meses	1.530,00	ATIVO	- APS/068.2024 - DOU - APS/068.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/065.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	CATARINA NAUTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA 19.535.271/0001-70	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 02 e 07	6 Meses	1.410,80	ATIVO	- APS/065.2024 - DOU - APS/065.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/106.2024 229/24-67	29/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput	CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA 07.497.673/0001-48	Patrocínio para o projeto BAAU "Campanha de Expansão do Óleo Noel.	365 Dias	49.990,00	ATIVO	- APS/106.2024 - DOU - 229/24-67
APS/096.2024 161/24-25	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/II	MARCOS LIMA PEREIRA - EPP 08.730.771/0001-46	Fornecimento de balança antropométrica adulto, mecânica, capacidade para até 300kg, para uso nas atividades da GEASO/Setor de Medicina do trabalho.	6 Meses	1.750,00	ATIVO	- APS/096.2024 - DOU - APS/096.2024
APS/101.2024 11/24-11	29/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWAR 19.876.161/0001-71	Prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares - Lotes 02 e 03.	12 Meses	2.055.576,35	ATIVO	- APS/101.2024 - DOU - 11/24-11 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/067.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	MUNDO OUTDOOR COMERCIAL IMPORTADORA LTDA 02.931.858/0001-03	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - : Itens 19 e 20	6 Meses	483,00	ATIVO	- APS/067.2024 - DOU - APS/067.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/070.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	SUL NAUTICA LTDA 88.296.728/0001-53	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 01,04,06 e 11	6 Meses	5.609,00	ATIVO	- APS/070.2024 - APS/070.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/072.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP 29.873.595/0001-71	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 08,12,14,15,16,40,48,50 e 52	6 Meses	1.939,75	ATIVO	- APS/072.2024 - DOU - APS/072.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/069.2024 46/24-97	29/07/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	SILVER FERRAMENTAS E FIXADORES LTDA. - EPP 04.746.914/0001-57	Fornecimento de materiais e equipamentos para o Setor de Controle Bélico e Patrulhamento Marítimo, na Gerência de Operações, da Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 24,25,26,27,28,29,30,31,34,36,37,38,39,41,42,43,44,45,46,47,49,51 e 53	6 Meses	2.115,61	ATIVO	- APS/069.2024 - DOU - APS/069.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/107.2024 61/24-81	27/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput	ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA. 27.805.836/0001-10	Prestação dos serviços de adequação, atualização e complementação do Estudo de Análise de Riscos (EAR), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Plano de Ação de Emergência (PAE) e Plano de Emergência Individual (PEI) do Porto Organizado de Santos, visando atender às exigências do IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental vinculado à Licença de Operação nº 1382/2017.	12 Meses	223.685,46	ATIVO	- APS/107.2024 - DOU - 61/24-81
TERMO DE CONVÊNIO/01A.2024 15366/2023	18/07/2024	Dispensa de Licitação	COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET 00.034.616/0001-83	Delegação, pela CET - SANTOS à APS das competências atribuídas ao Município pela Lei Federal nº 9.503, de 23/09/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, as quais foram conferidas à CET - SANTOS pela Lei Complementar nº 299 de 09/01/1998 e que serão exercidas pela APS, por intermédio de sua Guarda Portuária, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado de Santos.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE CONVÊNIO/1A.2024 - DOU - TERMO DE CONVÊNIO/1A.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/033.2024 52/24-90	18/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	A MORAES LTDA - ME 11.975.701/0001-62	Fornecimento material de reposição do estoque do almoxarifado Lote 25 e 30.	12 Meses	24.845,16	ATIVO	- SRP/033.2024 - DOU - 52/24-90 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/084.2024 43/24-07	18/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II, 'f'	FACULDADES CATÓLICAS 33.555.921/0001-70	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 06 (seis) empregados no curso Diversidade e Inclusão na prática das organizações.	6 Meses	12.648,00	ATIVO	- CONTRATO APS/084.2024 - DOU - 43/24-07 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/108.2024 39/24-21	18/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	VOO DA ÁGUIA TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA 15.006.262/0001-30	Prestação dos serviços de elaboração e execução do Programa de Desenvolvimento de Líderes (PDL - 2ª Edição) da Autoridade Portuária de Santos, englobando 214 (duzentos e catorze) participantes.	12 Meses	589.875,62	ATIVO	- APS/108.2024 - DOU - APS/108.2024 - PROPOSTA
SRP/035.2024 52/24-90	18/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	FERRALY - COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. - ME 00.528.262/0001-23	Fornecimento material de reposição do estoque do almoxarifado Lote 15, 17, 19, 21 e 31.	12 Meses	9.315,66	ATIVO	- SRP/035.2024 - DOU - 52/24-90 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/105.2024 79/24-46	18/07/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/III	BANDOG ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA 28.153.712/0001-60	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil.	8 Meses	4.940,60	ATIVO	- CONTRATO APS/105.2024 - DOU - 79/24-46 - APS/105.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/104.2024 79/24-46	18/07/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/III	CENTER SALES COMÉRCIO VAREJISTA LTDA 28.865.287/0001-31	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil.	8 Meses	27.089,90	ATIVO	- CONTRATO APS/104.2024 - DOU - 79/24-46 - APS/104.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/036.2024 52/24-90	18/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	TGA COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA 45.790.927/0001-00	Fornecimento material de reposição do estoque do almoxarifado, Lote 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 12, 13, 16, 20, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 33, 36, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 49 e 50.	12 Meses	67.937,10	ATIVO	- SRP/036.2024 - DOU - 52/24-90 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SRP/034.2024 52/24-90	18/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ALEXANDRE FREIRE - EPP 39.334.587/0001-00	Fornecimento material de reposição do estoque do almoxarifado Lote 18, 32 e 51.	12 Meses	1.553,68	ATIVO	- SRP/034/2024 - DOU - 52/24-90 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/016.2024 137/24-41	18/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/III	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HUMANOS - ABRH 43.658.210/0001-84	Filiação junto à Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH).	12 Meses	11.680,00	ATIVO	- ADESÃO/016.2024 - DOU - 137/24-41 - TERMO DE DEGISNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/087.2024 124/24-07	18/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA 58.251.711/0001-19	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços inscrição e participação de 4 (quatro) empregados em Pós-Graduação lato sensu em Direito do Trabalho Portuário e Marítimo.	12 Meses	110.400,00	ATIVO	- APS/087.2024 - DOU - APS/087.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/099.2024 155/24-22	12/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. 13.859.951/0001-62	Prestação dos serviços inscrição e participação de 03 (três) empregados no SINAPI Avançado Online	4 Meses	9.380,00	ATIVO	- APS/099.2024 - DOU - 155/24-22 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/015.2024 104/24-91	12/07/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/II	SAD CONSULTORIA LTDA 47.827.415/0001-05	Prestação de serviço de pesquisa de clima organizacional para elaboração e realização no período de 2024, contando com plataforma, coleta de informações e apresentação de relatório final.	12 Meses	30.332,28	ATIVO	- ADESÃO/015.2024 - DOU - ADESÃO/015.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/098.2024 135/24-15	12/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/II	FUNDAÇÃO EZUTE 01.710.917/0001-42	Contratação de assessoria técnica especializada para auxiliar no planejamento e condução do procedimento licitatório que resultará na contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução das obras de implantação do Vessel Traffic Management and Information System - VTMIS para o Porto de Santos.	15 Meses	3.198.596,88	ATIVO	- APS/098.2024 - DOU - 135/24-15 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/080.2024 133/24-90	11/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	BIM FORUM BRASIL - BFB 38.713.790/0001-25	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados da APS no congresso "BIM FÓRUM CONFERENCE BRASIL 2024", a ser realizado nos dias 27 e 28 de maio de 2024, nas dependências do World Trade Center.	6 Meses	2.304,00	ATIVO	- APS/080.2024 - DOU - 133/24-90 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SRP/032.2024 73/24-60	04/07/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	CAVALCANTE & TAVARES CÓPIAS LTDA 18.265.747/0001-37	Prestação de serviços gráficos de impressão de alta qualidade em suportes de lona e papel, com fornecimento de produtos, visando atender às demandas da Autoridade Portuária de Santos (APS)	12 Meses	7.300,00	ATIVO	- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 032/2024 - DOU - 73/24-60 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/090.2024 202/24-19	01/07/2024	Dispensa de Licitação Art. 29/II	RIZZIERI LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIP. LTDA-ME 03.570.407/0001-42	Prestação dos serviços de gravação em vídeo, transmissão simultânea, interpretação simultânea em LIBRAS e degravação, de 03 (três) audiências públicas, a ocorrerem no Auditório da sede da APS, nos dias 13 e 14/06/2024, com vigência de 3 (três) meses, no valor global de R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais).	3 Meses	25.100,00	ATIVO	- APS/090.2024 - DOU-APS/090.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - 1° ADITAMENTO - DOU - 1° ADITAMENTO
APS/092.2024 205/24-07	01/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art 30/caput, II, 'f'	INSTITUTO ITER LTDA 52.845.679/0001-13	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 13 (treze) empregados da APS no curso "A Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º14.133/2021)", na modalidade presencial, no período de 17/06/2024 a 19/06/2024.	6 Meses	35.100,00	ATIVO	- APS/092.2024 - DOU- APS/092.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/085.2024 127/24-97	01/07/2024	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/II, “f”	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 01.082.331/0001-80	Prestação dos serviços inscrição e participação de 01 empregado no Curso Comitê de Auditoria, fiscalização e Controles 16ª edição, com carga horária de 68 horas, a ser realizado na modalidade semipresencial.	6 Meses	18.235,00	ATIVO	- APS/085.2024 - APS/085.2024 - DOU - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/091.2024 3228/2024	24/06/2024	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/Caput	INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA 58.251.711/0001-19	Patrocínio para o projeto “VIII Congresso de Direito Marítimo e Portuário ABDM e Unisanta”.	365 Dias	50.000,00	ATIVO	- APS/091.2024 - DOU - APS/091.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL.
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024 143/24-43	17/06/2024	Dispensa de Licitação	50.342.762 INOVA SIMPLES (I.S) - ME 50.342.762/0001-44	Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando oferecer um plano de serviços: Programa de Aceleração voltado para Estagiários e Bolsistas dos Programas APS; acompanhamento e suporte via a plataforma Saas SABL Orientador para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; acompanhamento e suporte via a plataforma de Crowdfunding Pratccar para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; desenvolvimento de uma Pesquisa para criação de uma IA mentora para os estagiários da APS com suporte do fundo FAPESP.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024 - PLANO DE TRABALHO - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024
APS/061.2024 102/24-66	17/06/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	BVQI DO BRASIL SOCIEDADE CERTIFICADORA LTDA 72.368.012/0001-84	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Auditor Interno Gestão Integrada ISO 9001; ISO 14001 e ISSO 45001", in company, na modalidade online, com aulas síncronas, para 20 (vinte) empregados da APS.	6 Meses	10.500,00	ATIVO	- APS/061.2024 - DOU - APS/061.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/086.2024 42/24-36	14/06/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ALGAR TELECOM S.A 71.208.516/0001-74	Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) através do entroncamento digital E1 e serviços de discagem direta a ramal (DDR) para Autoridade Portuária de Santos - APS.	24 Meses	49.500,00	ATIVO	- APS/086.2024 - DOU - APS/086.2024 - PROPOSTA
APS/078.2024 466/23-00	28/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ALPICK COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP 35.991.410/0001-26	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de café em pó e insumos - Lote 01.	30 Meses	168.951,00	ATIVO	- APS/078.2024 - DOU - APS/078.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/079.2024 466/23-00	28/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - EPP 06.910.908/0001-19	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de café em pó e insumos - Lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10.	30 Meses	173.431,20	ATIVO	- APS/079.2024 - DOU - APS/079.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/083.2024 172/24-41	28/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE SANTOS 58.197.963/0001-07	Patrocínio para o projeto "XXIV Seminário Internacional do Café 2024".	365 Dias	199.999,00	ATIVO	- APS/083.2024 - DOU - APS/083.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/076.2024 481/23-95	28/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - EPP 05.591.590/0001-98	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de etilômetro portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na Superintendência da Guarda Portuária – Lote 01.	6 Meses	66.870,00	ATIVO	- APS/076.2024 - DOU - APS/076.2024 - PROPOSTA
APS/077.2024 481/23-95	28/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA. - EPP 21.137.143/0001-10	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de etilômetro portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na Superintendência da Guarda Portuária – Lote 02.	6 Meses	11.700,00	ATIVO	- APS/077.2024 - DOU - APS/077.2024 - PROPOSTA
APS/074.2024 3758/2024	28/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	MSB TECNOLOGIA LTDA - ME 24.794.814/0001-03	Contratação de pessoa jurídica para, através do contrato de serviço profissional, a prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares – Lote 01.	12 Meses	4.087.917,84	ATIVO	- APS/074.2024 - DOU - APS/074.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/029.2024 390/23-31	22/05/2024	Pregão Eletrônico	COMANDO BRAVO COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA 48.749.155/0001-51	Fornecimento, sob demanda, de capacete de segurança aba frontal, capacete de segurança aba total, protetor auditivo tipo plug descartável, protetor auditivo tipo plug de silicone e capacete de segurança com aba frontal conjugado com protetor auditivo tipo circum-auricular - Itens 01 e 02.	12 Meses	31.994,40	ATIVO	- SRP/029.2024 - DOU - SRP/029.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/030.2024 390/23-31	22/05/2024	Pregão Eletrônico	DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME 12.904.870/0001-74	Fornecimento, sob demanda, de capacete de segurança aba frontal, capacete de segurança aba total, protetor auditivo tipo plug descartável, protetor auditivo tipo plug de silicone e capacete de segurança com aba frontal conjugado com protetor auditivo tipo circum-auricular - Itens 04 e 05.	12 Meses	5.660,00	ATIVO	- SRP/030.2024 - DOU - SRP/030.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/075.2024 109/24-13	16/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA. 58.183.401/0001-04	Patrocínio para o projeto "Porto & Mar 2024".	365 Dias	110.000,00	ATIVO	- APS/075.2024 - DOU - APS/075.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/063.2024 35/24-71	16/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ZAHAV ARMAS E MUNIÇÕES IMPORTAÇÕES LTDA - ME 44.530.515/0001-79	Fornecimento de armas de fogo, tipo espingarda, para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP.	12 Meses	88.000,00	ATIVO	- APS/063.2024 - DOU - APS/063.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024 148/24-67	14/05/2024	Dispensa de Licitação	FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE 43.588.755/0001-61	Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos e seus Terminais Portuários, a partir de dados fornecidos pela APS e de estudos conjuntamente desenvolvidos entre os PARTÍCIPES.	60 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024 - PLANO DE TRABALHO - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024
SRP/031.2024 14/24-09	14/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	SÃO JERÔNIMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS. - ME 18.702.840/0001-61	Fornecimento de bebidas e alimentos não perecíveis, a fim de atender os treinamentos presenciais da Autoridade Portuária de Santos - Lotes 1, 2, 5, 6, 7, 8 e 13.	12 Meses	7.353,89	ATIVO	- SRP/031.2024 - DOU - SRP/031.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/073.2024 65/24-31	14/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	IB2B TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME 42.892.080/0001-87	Prestação dos serviços de acesso à Internet através de links dedicados para diversos locais da Autoridade Portuária de Santos - APS - Lote 01.	36 Meses	1.590.000,00	ATIVO	- APS/073.2024 - DOU - APS/073.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
APS/051.2024 129/24-12	14/05/2024	Dispensa de Licitação Art.29/III	A&C EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA. - ME 68.280.049/0001-89	Contratação de empresa especializada para realizar serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 de abril e 03 de maio de 2024, no Parque Ribeirão Preto em Ribeirão Preto - SP, incluindo alimentação, bebidas, limpeza e mão de obra de serviços correlatos.	6 Meses	104.384,00	ATIVO	- APS/051.2024 - DOU - APS/051.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/059.2024 99/24-53	14/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. EPP. 36.003.671/0001-53	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento relacionados aos temas: Almoxarifado - Gestão Integrada de Almoxarifado e Patrimônio Público, para 2 (dois) participantes; Patrimônio - Gestão Completa e Eficiente do Patrimônio Público, para 2 (dois) participantes; e Secretariado - Semana do Secretariado e Assessoria Week, para 5 (cinco) participantes.	12 Meses	35.710,00	ATIVO	- APS/059.2024 - DOU - APS/059.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/052.2024 108/24-42	14/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS - FIPE 43.942.358/0001-46	Prestação dos serviços de inscrição de 02 (dois) empregados no curso "Modelagem Econômico-Financeira PPP's e Concessões", com carga horária de 260 horas-aula, a ser realizado nas modalidades presencial e on-line, de 15/04/2024 a 06/12/2024.	12 Meses	43.200,00	ATIVO	- APS/052.2024 - DOU - APS/052.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/064.2024 476/23-55	08/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	EGW FACILITIES LTDA. - ME 42.447.455/0001-08	Prestação dos serviços de portaria e recepção com dedicação exclusiva de mão de obra.	12 Meses	2.298.997,23	ATIVO	- APS/064.2024 - DOU - APS/064.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - 1° APOSTILAMENTO
APS/060.2024 78/24-83	08/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA - EPP 02.932.386/0001-03	Prestação dos serviços necessários à participação da APS na Agrishow 2024, que acontecerá entre os dias 29 abril e 3 de maio de 2024, no pavilhão da São Paulo Expo, incluindo projeto, execução, montagem, manutenção técnica, segurança e desmontagem do estande, além de alimentação, bebidas, limpeza e mão-de-obra de serviços correlatos - Lote 01.	6 Meses	323.649,01	ATIVO	- APS/060.2024 - DOU - APS/060.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/058.2024 13/24-38	08/05/2024	Dispensa de Licitação Art.29/II	VRRL INFORMÁTICA LTDA. - EPP 09.245.959/0001-61	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de Workstation para atender o plano de trabalho da Autoridade Portuária de Santos e a Universidade Federal de Campinas.	12 Meses	49.980,00	ATIVO	- APS/058.2024 - DOU - APS/058.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/054.2024 463/23-11	03/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	M.A.T. JUSTINO PERSIANAS - ME 02.748.406/0001-82	Prestação dos serviços de aplicação e remoção de película de proteção solar em vidros e instalação de persianas, ambas com fornecimento de materiais, nas edificações administrativas e operacionais da Autoridade Portuária de Santos S.A - Lote 02.	12 Meses	86.920,00	ATIVO	- APS/054.2024 - DOU - APS/054.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/047.2024 12564/2023	03/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	CENTRO COMUNITÁRIO DA CONCEIÇÃOZINHA 52.252.723/0001-81	Patrocínio para o projeto "Eco-Comunidade".	365 Dias	49.940,00	ATIVO	- APS/047.2024 - DOU - APS/047.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/057.2024 84/24-86	03/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	MAPPTV.COM TECNOLOGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE VALOR ADICIONADO LTDA 13.298.907/0001-20	Prestação dos serviços de instalação de ponto e uso de internet para área de referência G14a no Parque Ribeirão Preto, durante a realização da feira Agrishow, de 29 de abril a 03 de maio de 2024, na cidade de Ribeirão Preto, SP - Brasil.	6 Meses	17.012,40	ATIVO	- APS/057.2024 - DOU - APS/057.2024 - PROPOSTA
APS/053.2024 463/23-11	03/05/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	CASCUDO POTIGUAR NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA - ME 40.480.094/0001-68	Prestação dos serviços de aplicação e remoção de película de proteção solar em vidros e instalação de persianas, ambas com fornecimento de materiais, nas edificações administrativas e operacionais da Autoridade Portuária de Santos S.A - Lote 01.	12 Meses	38.500,00	ATIVO	- APS/053.2024 - DOU - APS/053.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/055.2024 111/24-57	03/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP 58.363.367/0001-50	Patrocínio para o projeto "Visita Imersiva 360 Graus ao Porto de Santos".	365 Dias	180.000,00	ATIVO	- APS/055.2024 - DOU - APS/055.2024 - PROPOSTA E TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/056.2024 125/24-61	03/05/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	CENTRO ESTUDOS EM LOG, TRANSP, E COM EXTERIOR DO BRASIL EXPORT CEBE LT 40.435.738/0001-04	Patrocínio para o projeto Brasil Export - Fórum Nacional de Logística, Infraestrutura e Logística.	365 Dias	120.000,00	ATIVO	- APS/056.2024 - DOU - APS/056.2024 - PROPOSTA E TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDAS
APS/029.2024 11218/2023	26/04/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA - CONCIDADANIA 07.497.673/0001-48	Patrocínio para o projeto "BAAU - Fase 2 (Banco de Alimentos e Agricultura Urbana)"	286 Dias	110.000,00	ATIVO	- APS/029.2024 - DOU - APS/029.2024 - PROPOSTA E TERMO DE RENEGOCIAÇÃO DE CONTRAPARTIDA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/045.2024 254/23-23	26/04/2024	Pregão Eletrônico	CITEROL COMERCIO E INDUSTRIA DE TECIDOS E ROUPA S/A 17.183.666/0001-25	Fornecimento de peças de fardamento/uniforme e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - Grupo 02.	10 Meses	108.749,60	ATIVO	- APS/045.2024 - DOU - APS/045.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/048.2024 435/23-78	26/04/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDA 14.984.352/0001-33	Fornecimento de fita zebrada e apito de trânsito para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Lote 1 (fita de isolamento plástica zebrada, não adesiva, na cor laranja e branca.	6 Meses	3.960,00	ATIVO	- APS/048.2024 - DOU - APS/048.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/044.2024 254/23-23	26/04/2024	Pregão Eletrônico	AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA 28.288.621/0001-31	Fornecimento de peças de fardamento/uniforme e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - Grupo 03.	10 Meses	1.595,00	ATIVO	- APS/044.2024 - DOU - APS/044.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/046.2024 254/23-23	26/04/2024	Pregão Eletrônico	NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EPP 39.757.934/0001-08	Fornecimento de peças de fardamento/uniforme e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - Grupo 01.	10 Meses	59.997,60	ATIVO	- APS/046.2024 - DOU - APS/046.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/031.2024 57/24-11	26/04/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	KPMG ASSESSORES LTDA 05.490.840/0001-01	Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de treinamento no tema "Risk University Executive Level" para 2 (dois) empregados da APS.	12 Meses	34.980,00	ATIVO	- APS/031.2024 - DOU - APS/031.2024 - PROPOSTA
SRP/028.2024 279/23-54	15/04/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA. - EPP 19.933.130/0001-05	Fornecimento, sob demanda, de alimento para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária - Itens 05, 10 e 11.	12 Meses	36.480,40	ATIVO	- SRP/028.2024 - DOU - SRP/028.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/027.2024 279/23-54	15/04/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP 17.679.774/0001-93	Fornecimento, sob demanda, de alimento para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária - : Lotes 01, 02, 03 e 04.	12 Meses	39.048,00	ATIVO	- SRP/027.2024 - DOU - SRP/027.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/042.2024 27/24-42	15/04/2024	Dispensa de Licitação Art.29/II	MARINA ASTÚRIAS - SERVIÇOS NAVAIS LTDA 09.263.860/0001-92	Contratação de empresa especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos ou adjacências, para a prestação de serviços contínuo de docagem (estadia), içamento (retirada da água) lançamento (colocação na água) das embarcações, em regime alternado, sob responsabilidade da Superintendência da Guarda Portuária.	30 Meses	233.550,00	ATIVO	- APS/042.2024 - DOU - APS/042.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/040.2024 372/23-50	15/04/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	AURUM SOFTMATIC LTDA. 17.160.849/0002-06	Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de fornecimento e manutenção de 26 licenças do software jurídico Themis, atualmente utilizado pela Superintendência Jurídica.	12 Meses	41.983,92	ATIVO	- APS/040.2024 - DOU - APS/040.2024 - PROPOSTA
APS/041.2024 490/23-86	15/04/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	GENTE SEGURADORA S.A. 90.180.605/0001-02	Contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços comuns de Apólice de Seguro de Veículos para as quatro motocicletas YAMAHA Lander XTZ 250 (Zero Km) que integram a frota da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. APS.	12 Meses	5.500,00	ATIVO	- APS/041.2024 - DOU - APS/041.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/007.2024 237/23-12	11/04/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/'a'	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 63.025.530/0001-04	Prestação dos serviços de atualização e complementação do "Estudo Hidráulico para Análise das Alterações nos Volumes de Assoreamento no Canal devido a Alterações Geométricas em seu Gabarito", elaborado em 2017, visando à obtenção de valores atualizados das taxas anuais de assoreamento de toda a infraestrutura aquaviária do Porto Organizado de Santos (berços, acessos e canal de navegação), considerando a sua conformação geométrica e geomorfológica atual, bem como para um gabarito de dragagem do canal de navegação de - 16m DHN.	8 Meses	270.478,57	ATIVO	- APS/007.2024 - DOU - APS/007.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
APS/030.2024 11516/2023	27/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	INSTITUTO LAJE VIVA 05.780.326/0001-00	Patrocínio para o projeto "Mantas do Brasil".	286 Dias	180.000,00	ATIVO	- APS/030.2024 - DOU - APS/030.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/032.2024 445/23-21	27/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	GWR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA 02.436.171/0001-93	Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho - Lote 22.	8 Meses	2.240,00	ATIVO	- APS/032.2024 - DOU - APS/032.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/035.2024 445/23-21	27/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA 03.874.953/0001-77	Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho - Lotes 7, 18 e 19.	8 Meses	5.835,33	ATIVO	- APS/035.2024 - DOU - APS/035.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/034.2024 445/23-21	27/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	KIENTRO BRASIL LTDA 19.717.870/0001-04	Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho - Lote 20.	8 Meses	3.338,00	ATIVO	- APS/034.2024 - DOU - APS/034.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/033.2024 445/23-21	27/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	BIANCO SUITS CONFECÇÃO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. – ME 14.261.310/0001-74	Fornecimento de materiais e equipamentos para utilização no Setor Canil da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança do Trabalho - Lotes 1, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11, 14, 15 e 16.	8 Meses	11.936,07	ATIVO	- APS/033.2024 - DOU - APS/033.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/039.2024 75/24-95	27/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	CONNECT ON MARKETING DE EVENTOS LTDA. 13.859.951/0001-62	Contratação de empresa especializada em treinamento para administração pública voltados para engenharia, para 6 (seis) empregados da APS.	12 Meses	28.140,00	ATIVO	- APS/039.2024 - DOU - APS/039.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/028.2024 11054/2023	25/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Arts. 27 e 30/§ 3º, caput	EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA. 01.773.119/0001-60	Patrocínio para o projeto "Meia de Santos 2024".	293 Dias	100.000,00	ATIVO	- APS/028.2024 - DOU - APS/028.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/026.2024 447/23-57	25/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA - ME 44.879.826/0001-48	Fornecimento, sob demanda, de calçados de segurança tipo B (botina de segurança) para uso em serviços envolvendo eletricidade, calçado de segurança tipo B para uso geral e calçado de segurança tipo D (bota impermeável), para proteção dos pés dos trabalhadores contra riscos de queda de objetos sobre os artelhos, contra agentes abrasivos e escoriantes, contra riscos oriundos da umidade e agentes químicos e contra os riscos oriundos de atividades envolvendo eletricidade - Lote 3.	12 Meses	6.990,00	ATIVO	- SRP/026.2024 - DOU - SRP/026.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/036.2024 48/24-12	20/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - INP LTDA 10.498.974/0002-81	Contratação de pessoa jurídica especializada em Seminários com temas relacionados às estatais para 16 (dezesseis) empregados da APS, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024.	12 Meses	74.662,00	ATIVO	- APS/036.2024 - DOU - APS/036.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/026.2024 55/24-88	20/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'b'	SIGMA CONSULTORIA E ASSESSORIA LIMITADA - EPP 05.857.281/0001-17	Prestação de serviço de assistência técnica em perícia a ser realizada nos autos do processo nº 32.861/2018, em trâmite no Tribunal Marítimo, referente ao Inquérito Administrativo (IAFN) nº 39- A/2017 instaurado para apurar eventuais responsabilidades pela avaria do navio NM TONG SHUN, ocorrida em 07/06/2017.	12 Meses	66.960,00	ATIVO	- APS/026.2024 - DOU - APS/026.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SRP/001.2024 388/23-90	20/03/2024	Pregão Eletrônico	TAURUS ARMAS S.A. 92.781.335/0001-02	Fornecimento de armas de fogo tipo pistola, espingarda e carabina para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 2 e Grupo 1 - itens 3 e 4.	12 Meses	1.614.240,90	ATIVO	- SRP/001.2024 - DOU - SRP/001.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/024.2024 395/23-55	12/03/2024	Pregão Eletrônico	NETSAFE CORP LTDA. 03.476.184/0001-59	Prestação de serviços de licenciamento de softwares para uso da Autoridade Portuária de Santos - APS - Grupo 2.	36 Meses	314.224,20	ATIVO	- APS/024.2024 - DOU - APS/024.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024 74/24-22	12/03/2024	Dispensa de Licitação	ADMINISTRAÇÃO - PORTO DE LISBOA S.A. - PORTO DE SETÚBAL/SESIMBRA S.A. 00.000.000/0000-00	Formalização de parceria entre os partícipes, visando promover o desenvolvimento técnico e científico mútuo de seus portos e zonas pertinentes.	24 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024
APS/023.2024 395/23-55	12/03/2024	Pregão Eletrônico	TECNETWORKING SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TI LTDA. 21.748.841/0001-51	Prestação de serviços de licenciamento de softwares para uso da Autoridade Portuária de Santos - APS - Grupo 01 e item 10.	36 Meses	6.799.802,43	ATIVO	- APS/023.2024 - DOU - APS/023.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO GESTOR E FISCAIS
ADESÃO/005.2024 479/23-43	08/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	INFORMA MARKETS LTDA. 01.914.765/0001-08	Prestação de serviços de reserva de espaço de espaço físico para exposição de estande da APS, com área total de 225,00 m² (código G14a), serviços operacionais, taxas obrigatórias e serviços de comunicação durante o evento Agrishow 2024, de 29 de abril a 03 de maio de 2024, em Ribeirão Preto - SP.	8 Meses	108.500,00	ATIVO	- ADESÃO/005.2024 - DOU - ADESÃO/005.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024 2698/2023	07/03/2024	Dispensa de Licitação	CONCAIS S/A 02.092.233/0002-78	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/016.2024 429/23-75	06/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	SECUR-COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 01.159.496/0001-03	Fornecimento de mangueiras e acessórios de combate a incêndio para utilização no Setor Brigada de Incêndio, da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho - Lote 04 (item 07) e Lote 05 (item 08).	8 Meses	14.091,20	ATIVO	- APS/016.2024 - DOU - APS/016.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/015.2024 429/23-75	06/03/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	COUTOFLEX INDÚSTRIA DE MANGUEIRAS LTDA 02.655.093/0002-07	Fornecimento de mangueiras e acessórios de combate a incêndio para utilização no Setor Brigada de Incêndio, da Gerência de Operação e na Gerência de Saúde e Segurança no Trabalho - Lote 01 (grupo 01 - itens 01, 02, 03 e 04); Lote 02 (item 05) e Lote 03 (item 06).	8 Meses	284.146,56	ATIVO	- APS/015.2024 - DOU - APS/015.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/019.2024 20/24-01	01/03/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	INOPLAN CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA. EPP 08.783.154/0001-09	Prestação dos serviços de inscrição e participação de 2 (dois) empregados no evento "Certificado Internacional em Transição Energética e Descarbonização de Portos" a ser realizado na Espanha, nas cidades de Valencia e Puertollano, em instalações portuárias, geração de energia renovável e centros de pesquisa e inovação, no período de 26 a 29 de fevereiro de 2024.	3 Meses	48.200,00	ATIVO	- APS/019.2024 - DOU - APS/019.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/020.2024 473/23-67	28/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TATICO LTDA. 04.349.636/0001-02	Contratação de Pessoa Jurídica, com instrutores credenciados pela Polícia Federal, para a formação dos Guardas Portuários da Autoridade Portuária de Santos, nos cursos especificados no contrato, incluindo exame prático com emissão de laudo, na modalidade presencial.	12 Meses	1.056.788,33	ATIVO	- APS/020.2024 - DOU - APS/020.2024 - TERMO DE DESIGNAÇAO DE GESTOR E FISCAIS
APS/011.2024 264/23-87	27/02/2024	Pregão Eletrônico	TEC MAN TECNOLOGIA EM MANUTENÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP 08.914.663/0001-23	Prestação de serviços de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, a serem realizados nos elevadores instalados na passarela próxima à Alfândega do Porto de Santos.	12 Meses	147.251,48	ATIVO	- APS/011.2024 - DOU - APS/011.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/017.2024 58/24-76	27/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	CARLA MARIANI PINTO - ME 32.828.533/0001-52	Patrocínio para o projeto "Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas.	314 Dias	170.000,00	ATIVO	- APS/017.2024 - DOU - APS/017.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/009.2024 31/24-10	22/02/2024	Dispensa de Licitação Art.29/II	QUALISIGN INFORMÁTICA S.A 17.489.855/0001-20	Prestação dos serviços de disponibilização da plataforma de gestão de assinatura de contratos e documentos dos órgãos de governança.	12 Meses	2.877,00	ATIVO	- APS/009.2024 - PROTOCOLO DE ASSINATURA APS/009.2024 - DOU - APS/009.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ADESÃO/002.2024 457/23-19	21/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60	Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses	1.558,80	ATIVO	- ADESÃO/002.2024 - DOU - ADESÃO/002.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/004.2024 457/23-19	21/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60	Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses	1.558,80	ATIVO	- ADESÃO/004.2024 - DOU - ADESÃO/004.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/003.2024 457/23-19	21/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60	Contratação de serviços de fornecimento de assinatura do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses	1.558,80	ATIVO	- ADESÃO/003.2024 - DOU - ADESÃO/003.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
APS/012.2024 158/23-30	16/02/2024	Pregão Eletrônico	REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS 07.105.914/0001-66	Prestação de serviços de realização de estudos de avaliação preliminar de 11 regiões do Porto Organizado de Santos, a serem desenvolvidos conforme diretrizes estabelecidas na Decisão de Diretoria CETESB No 038/2017/C.	18 Meses	191.000,00	ATIVO	- APS/012.2024 - DOU - APS/012.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/002.2024 424/23-51	16/02/2024	RLE - Regime da Lei das Estatais	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38	Prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento Lancha Spadarte da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS.	12 Meses	98.000,00	ATIVO	- APS/002.2024 - DOU - APS/002.2024
APS/003.2024 146/23-51	16/02/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 58.062.365/0001-20	Locação de equipamentos com cessão de licenças de radiocomunicação para integração de comunicação crítica da Autoridade Portuária de Santos (APS) e demais integrantes do Plano de Ajuda Mútua (PAM) das cidades de Santos, Cubatão e Guarujá (Baixada Santista).	36 Meses	162.180,00	ATIVO	- APS/004.2024 - DOU - APS/004.2024 - ERRATA - DOU - ERRATA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023 12004/2023	05/02/2024	Dispensa de Licitação	INFINITO MARE BLUE SOLUTIONS LTDA 34.259.607/0001-02	Formalização de parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto Frota Caravelas de Santos para monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de uma frota de Caravelas, intervenções esculturais urbanas que promovem a biorremediação com algas, bem como o desenvolvimento de um segundo produto, uma adaptação de design, para escalar no prolongamento do cais do Porto de Santos.	18 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024 120/23-67	31/01/2024	Dispensa de Licitação	CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A 02.509.491/0001-26	Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023 13721/2023	23/01/2024	Dispensa de Licitação	PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA. 01.920.527/0001-05	Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE PESCA NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado.			ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
APS/001.2024 376/23-19	23/01/2024	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, I e II, 'f'	A2 COMÉRCIO, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA 14.607.083/0001-96	Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de 03 (três) licenças de uso do software Hypack Max, em formato perpétuo, contemplando um ano de plano de manutenção, bem como a realização de capacitação do software Hypack Max.	12 Meses	190.680,00	ATIVO	- APS/001.2024 - DOU - APS/001.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023 228/23-13	22/01/2024	Inexigibilidade de Licitação	MULTI CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. - ME 01.498.718/0001-12	Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023 - DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/033.2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023 228/23-13	22/01/2024	Inexigibilidade de Licitação	EUROFINS CLINICAL SANTOS LTDA 46.170.437/0001-74	Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023 - DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/035.2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023 228/23-13	22/01/2024	Inexigibilidade de Licitação	ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP 47.673.793/0102-17	Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023 - DOU - TERMO DE CREDENCIAMENTO/034.2023
SPA/192.2023 11154/2023	11/01/2024	Inexigibilidade de Licitação Art. 27, § 3º/Art. 30, caput	ACME MARKETING E EVENTOS LTDA. – EPP 00.773.882/0001-28	Patrocínio para o projeto Festival Porto Cidade.	379 Dias	170.000,00	ATIVO	- SPA 192/2023 - DOU - SPA 192/2023
SPA/189.2023 204/23-55	11/01/2024	Pregão Eletrônico	PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA. - ME 09.098.197/0001-18	Prestação de serviços de execução de manutenção em extintores e mangueiras de combate a incêndio da Autoridade Portuária de Santos - APS, incluindo a substituição de peças, quando necessário – item 1.	36 Meses	369.515,55	ATIVO	- SPA 189/2023 - DOU - SPA 189/2023
SPA/191.2023 416/23-23	03/01/2024	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput, inciso II,	MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA. 66.582.784/0001-11	Prestação dos serviços de utilização ilimitada, para usufruto dos empregados da Autoridade Portuária de Santos, sobre o tema Autodesk, para 10 participantes.	12 Meses	19.908,00	ATIVO	- SPA 191/2023 - DOU - SPA 191/2023
SPA/194.2023 399/23-14	29/12/2023	Dispensa de Licitação Art. 29/VII	FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI 62.145.750/0001-09	Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada para Elaboração dos Estudos Vitais à Estruturação do Projeto do Túnel Imerso que fará a ligação seca entre as margens do Porto de Santos (cidades de Santos e Guarujá) o qual será implementado por meio de realização de Parceria Público Privada – PPP.	22 Meses	19.200.000,00	ATIVO	- SPA/194.2023 - DOU - SPA/194.2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SPA/193.2023 206/23-81	29/12/2023	Dispensa de Licitação Art. 29/VII	VUNESP - FUNDAÇÃO PARA VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL "JÚLIO DE M 51.962.678/0001-96	Prestação dos serviços de organização, planejamento e realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva de cargos de provimento efetivo, de nível médio e superior, do quadro de pessoal da Autoridade Portuária de Santos, empresa pública federal, vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos.	12 Meses	0,00	ATIVO	- SPA/193.2023 - DOU - SPA/193.2023
SPA/188.2023 10810/2023	14/12/2023	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	TESCOM PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME 00.882.083/0001-90	Patrocínio para o projeto "Fescete - Festival de Cenas Teatrais", realização da 28ª edição do primeiro festival de cenas do país na cidade de Santos.	391 Dias	126.600,00	ATIVO	- SPA/188.2023 - DOU - SPA/188.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023 330/2023	14/12/2023	Dispensa de Licitação	ECOPORTO SANTOS S.A 02.390.435/0001-15	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
SPA/187.2023 199/23-17	12/12/2023	Pregão Eletrônico	TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA. 47.497.367/0001-26	Prestação de serviços de conservação compreendendo a varrição mecanizada, além da destinação final dos resíduos, nas vias, logradouros e áreas públicas do Porto de Santos	60 Meses	8.035.589,40	ATIVO	- SPA/187.2023 - DOU - SPA/187.2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/186.2023 118/23-15	11/12/2023	Dispensa de Licitação Art.29/II	ALS AMBIENTAL LTDA 03.736.615/0001-79	Prestação dos serviços de laboratório especializado para a realização de Análise Química (Ensaio laboratorial) de Óleos Isolantes, visando à quantificação do teor de Bifenilas Policloradas (PCB), conforme Norma Técnica ABNT NBR 13.882	12 Meses	10.350,00	ATIVO	- SPA/186.2023 - DOU - SPA/186.2023
SPA/166.2023 175/23-59	07/12/2023	Pregão Eletrônico	M. ALCIONE DOS SANTOS GONÇALVES ME 10.934.762/0001-19	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 16 e 48	12 Meses	2.573,00	ATIVO	- SPA/166.2023 - DOU - SPA/166.2023
SPA/178.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	L.P.M. TELEINFORMÁTICA LTDA. - EPP 03.756.801/0001-70	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 36, 37 e 38	12 Meses	5.500,00	ATIVO	- SPA/178.2023 - DOU - SPA/178.2023
SPA/181.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA 15.135.210/0001-64	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 42	12 Meses	21.738,00	ATIVO	- SPA/181.2023 - DOU - SPA/181.2023
SPA/180.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	R3S TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME 14.491.768/0001-10	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 66 e 74	12 Meses	56.617,20	ATIVO	- SPA/180.2023 - DOU - SPA/180.2023
SPA/179.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	MARC COMÉRCIO DE MATERIAIS, TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA ME 27.995.686/0001-54	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 68	12 Meses	66.322,54	ATIVO	- SPA/179.2023 - DOU - SPA/179.2023
SPA/177.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	IVANETE APARECIDA MIRANDA EPP 31.722.206/0001-59	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 41	12 Meses	1.700,00	ATIVO	- SPA/177.2023 - DOU - SPA/177.2023
SPA/175.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	PHONOWAY SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA EPP 00.875.135/0003-62	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 77	12 Meses	74.199,94	ATIVO	- SPA/175.2023 - DOU - SPA/175.2023
SPA/172.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	ELO CONTROL SOLUÇÕES INFORMATIZADAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA 48.658.820/0001-00	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 72	12 Meses	132.000,00	ATIVO	- SPA/172.2023 - DOU - SPA/172.2023
SPA/170.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	ANAX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 28.849.946/0001-46	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 70 e 75	12 Meses	45.868,80	ATIVO	- SPA/170.2023 - DOU - SPA/170.2023
SPA/167.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA ME 35.600.549/0001-00	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 17, 18, 19, 20, 21 e 22	12 Meses	3.878,90	ATIVO	- SPA/167.2023 - DOU - SPA/167.2023
SPA/165.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	COMETA DISTRIBUIDORA DE BATERIAS LTDA ME 50.922.493/0001-95	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 11, 12 e 13	12 Meses	22.971,00	ATIVO	- SPA/165.2023 - DOU - SPA/165.2023
SPA/163.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	ANTONIO CARLOS POLY LTDA 49.075.392/0001-47	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 46, 47, 49, 54, 55, 59, 60, 61, 63, 64 e 65	12 Meses	50.060,20	ATIVO	- SPA/163.2023 - DOU - SPA/163.2023
SPA/176.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	GIEDI TECH COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA ME 48.963.415/0001-97	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 69	12 Meses	23.202,00	ATIVO	- SPA/176.2023 - DOU - SPA/176.2023
SPA/174.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 76	12 Meses	76.110,00	ATIVO	- SPA/174.2023 - DOU - SPA/174.2023
SPA/173.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	EMGESA - EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI 32.005.178/0001-11	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 73	12 Meses	6.831,00	ATIVO	- SPA/173.2023 - DOU - SPA/173.2023
SPA/171.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA 01.590.728/0009-30	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 71	12 Meses	21.571,00	ATIVO	- SPA/171.2023 - DOU - SPA/171.2023
SPA/169.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	MAIS ENERGIA COMPONENTES ELÉTRICOS LTDA ME 29.646.786/0001-09	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 29 e 58	12 Meses	4.868,00	ATIVO	- SPA/169.2023 - DOU - SPA/169.2023
SPA/168.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	LAPTOP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP 34.770.156/0001-73	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 24 e 25	12 Meses	42.382,50	ATIVO	- SPA/168.2023 - DOU - SPA/168.2023
SPA/164.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	LICITAMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 13.201.732/0001-91	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 10 e 35	12 Meses	40.762,86	ATIVO	- SPA/164.2023 - DOU - SPA/164.2023
SPA/160.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	ELETROQUIP COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA ME 05.854.663/0001-97	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 44 e 45	12 Meses	11.321,00	ATIVO	- SPA/160.2023 - DOU - SPA/160.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023 1996/2023	06/12/2023	Dispensa de Licitação	SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. 02.762.121/0001-04	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
SPA/159.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	EFICILUX COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. EPP 26.503.796/0001-99	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 52	12 Meses	5.887,50	ATIVO	- SPA/159.2023 - DOU - SPA/159.2023
SPA/162.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA EPP 30.670.371/0001-41	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 2, 3, 39 e 40	12 Meses	1.254,30	ATIVO	- SPA/162.2023 - DOU - SPA/162.2023
SPA/161.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	I.R. COMÉRCIO E MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI 33.149.502/0001-38	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Itens 1, 26 e 30	12 Meses	14.749,50	ATIVO	- SPA/161.2023 - DOU - SPA/161.2023
SPA/158.2023 175/23-59	06/12/2023	Pregão Eletrônico	ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA. - ME 17.775.469/0001-03	Fornecimento de equipamentos e materiais de Tecnologia da Informação e Comunicação. Item 62	12 Meses	1.350,00	ATIVO	- SPA/158.2023 - DOU - SPA/158.2023
SPA/157.2023 271/23-42	01/12/2023	Pregão Eletrônico	MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA 04.198.254/0001-17	Fornecimento de licenças perpétuas do software Adobe Acrobat Professional para uso na Autoridade Portuária de Santos - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 44.745,00 (quarenta e quatro mil, setecentos e quarenta e cinco reais).	12 Meses	44.745,00	ATIVO	- SPA/157.2023 - DOU - SPA/157.2023
CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS/001.2023 3016/2023-1	23/11/2023	Dispensa de Licitação	MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS 49.582.441/0001-38	Delegação de competências à Autoridade Portuária de Santos S.A. na condição de responsável pela administração do Porto Organizado de Santos.	3 Anos		ATIVO	- CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS N° 001/2023 - DOU - CONVÊNIO 001/2023
TERMO DE FOMENTO/026.2023 422/23-26	22/11/2023	Dispensa de Licitação	FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS - CENEP – SANTOS 10.918.306/0001-85	Oferta de bolsas de iniciação e pesquisa científica aplicada na área portuária, com foco nos temas de interesse abaixo relacionados, visando contribuir para o aprimoramento das atividades desenvolvidas pela Autoridade Portuária de Santos.	60 Meses	2.160.000,00	ATIVO	- TERMO DE FOMENTO/026.2023 - DOU - TERMO DE FOMENTO/026.2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SPA/153.2023 220/23-10	20/11/2023	Pregão Eletrônico	TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA 44.772.937/0001-50	Prestação de serviços de Sistema de Registro Eletrônico de Ponto da Autoridade Portuária de Santos, composto de equipamentos e software, incluindo serviços de instalação e garantia.	12 Meses	420.000,00	ATIVO	- SPA/153.2023 - DOU - SPA/153.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023 27917/2021	20/11/2023	Dispensa de Licitação	COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZENS GERAIS 61.145.488/0001-30	Compartilhamento bilateral de imagens de Circuito Fechado de Televisão, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023 6240/2023	20/11/2023	Dispensa de Licitação	VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTA LTDA 30.114.476/0001-14	Formalização de pareceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de sistema integrado de controle logístico, possibilitando o gerenciamento e rastreamento dos veículos responsáveis pelo transporte de cargas destinadas à exportação no Porto de Santos	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/139.2023 272/23-13	16/11/2023	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS CONTÁBEIS, ATUARIAIS E FINANCEIRAS 46.359.865/0001-40	Prestação dos serviços de inscrição de 76 (setenta e seis) empregados da APS em 6 (seis) diferentes capacitações, de acordo com o Programa de Capacitação 2023/2024.	12 Meses	122.551,40	ATIVO	- SPA/139.2023 - DOU - SPA/139.2023
SRP/044.2023 172/23-61	10/11/2023	Pregão Eletrônico	OFFICE VENDAS LTDA. - ME 05.252.483/0001-35	Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS. Grupo 01	12 Meses	96.105,00	ATIVO	- SRP/044.2023 - DOU - SRP/044.2023
SRP/045.2023 172/23-61	10/11/2023	Pregão Eletrônico	SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA. - ME 45.309.056/0001-60	Fornecimento de equipamentos a serem instalados pela Oficina de Refrigeração, nas dependências da APS. Item 04.	12 Meses	10.408,65	ATIVO	- SRP/045.2023 - DOU - SRP/045.2023
SPA/146.2023 89/23-19	10/11/2023	Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput e inciso I	CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA 30.092.431/0001-96	Fornecimento de espargidores de uso individual e coletivo com treinamento de instrutores para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP.	12 Meses	88.179,60	ATIVO	- SPA/146.2023 - DOU - SPA/146.2023
CONVÊNIO/024.2023 419/23-11	09/11/2023	Dispensa de Licitação	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS 58.200.015/0001-83	Definição das condições para a destinação ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano do Município de Santos - FUNDURB da execução das obras de recuperação e restauração dos bens patrimoniais integrantes do Porto Organizado de Santos, localizados na área do Valongo, que compõem o Projeto denominado Praça Valongo.	5 Anos	35.016.727,74	ATIVO	- CONVÊNIO/024.2023 - DOU - CONVÊNIO/024.2023
SPA/151.2023 296/22-92	09/11/2023	Pregão Eletrônico	SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. 58.619.404/0008-14	Prestação de serviços de fornecimento e implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de instalação física, lógica e suporte técnico.	37 Meses	15.900.000,00	ATIVO	- SPA/151.2023 - DOU - SPA/151.2023
SPA/150.2023 386/23-64	09/11/2023	Dispensa de Licitação Art.29/II	RHEBECA CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. 00.658.115/0001-78	Prestação dos serviços de 520 (quinhentos e vinte) avaliações de aptidão psicológica para porte de arma de fogo funcional, com elaboração de laudo conclusivo para os Guardas Portuários da APS.	12 Meses	46.800,00	ATIVO	- SPA/150.2023 - DOU - SPA/150.2023
SPA/134.2023 139/23-95	03/11/2023	Inexigibilidade de Licitação Art.30/II, 'f'	INSTITUTO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA 01.082.331/0001-80	Prestação dos serviços de Inscrição de 16 (dezesseis) empregados da APS em eventos abertos.	12 Meses	91.477,50	ATIVO	- SPA/134.2023 - DOU - SPA/134.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023 25199/2022	03/11/2023	Dispensa de Licitação	ADONAI QUÍMICA S/A 02.703.755/0001-88	Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
SPA/147.2023 98/23-18	31/10/2023	Pregão Eletrônico	A. L. FORCE COMERCIAL LTDA. - EPP 20.596.450/0001-04	Fornecimento de peças de fardamento/uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 1.	12 Meses	96.615,00	ATIVO	- SPA/147.2023 - DOU - SPA/147.2023
SPA/148.2023 98/23-18	31/10/2023	Pregão Eletrônico	NEXT SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. EPP 39.757.934/0001-08	Fornecimento de peças de fardamento/uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Itens 03, 04 e 05.	12 Meses	240.356,20	ATIVO	- SPA/148.2023 - DOU - SPA/148.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023 31463/2021	19/10/2023	Dispensa de Licitação	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS 58.200.015/0001-83	Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos e da Segurança Pública do Município de Santos em geral.	60 Meses		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
SPA/140.2023 231/23-28	11/10/2023	Dispensa de Licitação Art.29/II	ADVISE PRODUTOS E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. EPP 05.149.280/0001-18	Prestação dos serviços de coleta de publicações judiciais em nome de 19 advogados e 31 variações do nome desta APS junto aos diários de justiça em âmbito nacional, incluindo Tribunais Superiores, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Marítimo, organizados em acervo disponibilizado diariamente por meio digital e acessado mediante assinatura (login e senha), para ciência das intimações e cumprimento dos prazos judiciais.	12 Meses	3.000,00	ATIVO	- SPA/140.2023 - DOU - SPA/140.2023
SPA/138.2023 179/23-18	10/10/2023	Pregão Eletrônico	RAIZ - CONSULTORIA HÍDRICA E AMBIENTAL LTDA. - EPP 10.248.676/0001-52	Prestação de serviços de realização de diagnóstico populacional de pombos domésticos (Columba livia) no Porto Organizado de Santos, administrado pela Autoridade Portuária de Santos (APS) - Item 1	60 Meses	365.725,40	ATIVO	- SPA/138.2023 - DOU - SPA/138.2023 - 1º APOSTILAMENTO - REAJUSTE
SRP/041.2023 212/23-83	03/10/2023	Pregão Eletrônico	ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA. - EPP 13.134.213/0001-58	Fornecimento de gás industrial (oxigênio e nitrogênio) - Itens: 1 e 2.	12 Meses	13.967,60	ATIVO	- SRP/041.2023 - DOU - SRP/041.2023 - 1°ADITAMENTO - DOU - 1° ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO - DOU 1° ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2023 27918/2021	28/09/2023	Dispensa de Licitação	CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A 03.100.114/0001-00	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023
TERMO DE DOAÇÃO/015.2023 21913/2022	19/09/2023	Dispensa de Licitação	SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO 58.259.433/0001-46	Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências.			ATIVO	- TERMO DE DOAÇÃO/015.2023 - DOU - TERMO DE DOAÇÃO/015.2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/104.2023 226/23-98	02/08/2023	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput	PELISSARI INFORMÁTICA S.A. 03.158.860/0001-46	Prestação dos serviços de suporte técnico do licenciamento SOFICOM módulo EFD-REINF.	12 Meses	94.819,55	ATIVO	- SPA 104/2023 - DOU - SPA 104/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - APOSTILAMENTO
CONVÊNIO/011.2023 2354/2023	22/06/2023	Dispensa de Licitação	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 44.959.021/0001-04	Delegação pela Prefeitura Municipal de Guarujá à Autoridade Portuária de Santos das competências atribuídas ao Município pela Lei Federal n o 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, exercidas pela Superintendência de Trânsito e Transporte Público de Guarujá, cujas competências estão listadas no Decreto Municipal nº 11.777, de 17 de março de 2016, e que serão exercidas pela Autoridade Portuária de Santos, por intermédio de sua Guarda Portuária, dentro dos limites das áreas do Porto Organizado de Santos, no Município de Guarujá, bem como na Avenida Santos Dumont, no trecho entre a Praça 14 Bis e a Ponte do Rio Santo Amaro e Rua Professor Idalino Pinez (conhecida como Rua do Adubo), em toda a sua extensão.	5 Anos	0,00	ATIVO	- CONVÊNIO 011/2023 - CONVÊNIO 011/2023 - PUBLICAÇÃO GUARUJÁ - CONVÊNIO 011/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2023 16443/2022	22/06/2023	Dispensa de Licitação	ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. 39.457.145/0001-51	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023
SPA/087.2023 364/22-41	16/06/2023	Pregão Eletrônico	SION POSTO DE SERVIÇOS LTDA. 02.241.749/0001-56	Fornecimento de combustíveis, a ser fornecido de forma parcelada, em posto de abastecimento marítimo, para utilização nas embarcações da Superintendência da Guarda Portuária – itens 01 e 02.	12 Meses	467.281,55	ATIVO	- SPA 087/2023 - DOU - SPA 087/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/085.2023 1/21-14	16/06/2023	Pregão Eletrônico	CONSTRUFAM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP 81.707.465/0001-89	Prestação de serviços de realização de levantamento de perfil transversal, campanhas de medição em campo e elaboração de relatórios anuais consolidados abrangendo a rede de estações hidrométricas na Pequena Central Hidrelétrica de Itatinga, em conformidade a Resolução Conjunta ANA/ANEEL nº 127/2022 e com as orientações e diretrizes técnicas preconizadas nos documentos orientativos expedidos pela ANA para auxiliar os autorizados e concessionários do setor elétrico no atendimento às prerrogativas do referido instrumento legal.	12 Meses	90.825,60	ATIVO	- SPA 085/2023 - DOU - SPA 085/2023 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/080.2023 105/23-73	23/05/2023	Dispensa de Licitação Art. 29/II	TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. – EPP 08.784.226/0001-32	Prestação dos serviços de realização de exames de Audiometria Tonal Limiar nos empregados da APS, em atendimento à Norma Regulamentadora nº 7.	12 Meses	22.680,00	ATIVO	- SPA 080/2023 - DOU - SPA 080/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/079.2023 81/23-15	11/05/2023	Pregão Eletrônico	SEGUROS SURA S.A. 33.065.699/0001-27	Prestação de serviços de Seguro de Vida Em Grupo - SVG.	12 Meses	2.451.473,76	ATIVO	- SPA 079/2023 - DOU - SPA 079/2023 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO
SPA/073.2023 527/22-11	14/04/2023	Pregão Eletrônico	HIDROTOPO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. 31.250.137/0001-28	Prestação de serviços de manutenção, conservação e fornecimento de materiais para a sinalização náutica do canal do Porto de Santos, sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos [SPA].	30 Meses	5.784.999,99	ATIVO	- SPA/073.2023 - DOU - SPA/073.2023 - 1º APOSTILAMENTO
SRP/010.2023 488/22-53	12/04/2023	Pregão Eletrônico	SANIGRAN LTDA. EPP 15.153.524/0001-90	Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 53 e 60.	12 Meses	6.833,61	ATIVO	- SRP 010/2023 - DOU - SRP 010/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/003.2023 488/22-53	12/04/2023	Pregão Eletrônico	CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. ME 29.678.007/0001-49	Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - item 11.	12 Meses	777,40	ATIVO	- SRP 003/2023 - DOU - SRP 003/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/006.2023 488/22-53	12/04/2023	Pregão Eletrônico	SOBRAL CHAVES E CARIMBOS LTDA. - EPP 01.088.055/0001-68	Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.	12 Meses	5.109,26	ATIVO	- SRP 006/2023 - DOU - SRP 006/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/012.2023 488/22-53	12/04/2023	Pregão Eletrônico	Y S DIAS COMÉRCIO DE PAPELARIA ME 36.310.930/0001-99	Fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado - Itens 06 e 07.	12 Meses	1.047,00	ATIVO	- SRP 012/2023 - DOU - SRP 012/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2023 24753/2022	06/04/2023	Dispensa de Licitação	UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 63.025.530/0001-04	Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos, a partir de dados fornecidos pela SPA e estudos conjuntamente desenvolvidos entre a USP e SPA.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023
TERMO DE COMPROMISSO/006.2023 359/22-19	06/04/2023	Dispensa de Licitação	ULTRAFÉRTIL S.A. – VLI 02.476.026/0001-36	Autorizar o fornecimento de créditos de compensação florestal, pela Ultrafértil/Usiminas, como contrapartida pelo uso do Polígono de Disposição Oceânica (PDO), nos termos da NAP.SUMAS.UTI.002.	12 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COMPROMISSO 006/2023 - DOU - TERMO DE COMPROMISSO 006/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/055.2023 153/22-35	02/03/2023	Pregão Eletrônico	HEADNET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. 06.323.719/0001-40	Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Infraestrutura Tecnológica da Autoridade Portuária de Santos – APS, considerando todas as áreas do Porto Organizado (margem direita e margem esquerda, além da Usina Hidrelétrica de Itatinga em Bertioga) e a infraestrutura do Sistema de Segurança Pública Portuária - SSPP.	36 Meses	25.198.999,92	ATIVO	- SPA 055/2023 - DOU - SPA 055/2023 - 1º APOSTILAMENTO
SPA/053.2023 4/23-66	01/03/2023	Dispensa de Licitação Art. 29/II	TRACEMED SERVIÇOS MÉDICOS E CLÍNICAS EM GERAL LTDA. – EPP 08.784.226/0001-32	Prestação dos serviços de realização de exames médico ocupacionais nos empregados da SPA.	12 Meses	25.200,00	ATIVO	- SPA 053/2023 - DOU - SPA 053/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/062.2023 69/23-10	01/03/2023	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DE SANTOS 58.250.358/0001-52	Patrocínio para o projeto "A HISTÓRIA DO PORTO DE SANTOS".	409 Dias	100.000,00	ATIVO	- SPA 062/2023 - DOU - SPA 062/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/060.2023 510/22-19	24/02/2023	Pregão Eletrônico	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 05.340.639/0001-30	Prestação de serviços de continuados de gerenciamento de fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e óleo diesel S10) em rede de postos credenciados e conveniados nas cidades de Santos e Guarujá.	12 Meses	1.094.116,79	ATIVO	- SPA 060/2023 - DOU - SPA 060/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2° ADITAMENTO - DOU - 2° ADITAMENTO
TERMO DE DOAÇÃO/02.2023 49/23-02	17/02/2023	Dispensa de Licitação	ADONAI QUÍMICA S/A 02.703.755/0001-88	Projeto de Engenharia necessário à recuperação e reforço do cais e dolfins existentes na ilha Barnabé.			ATIVO	- TERMO DE DOAÇÃO/02.2023 - DOU - TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
SPA/048.2023 41/23-92	16/02/2023	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/Caput	SOVOS COMPLIANCE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. 24.492.961/0001-29	Prestação dos serviços de manutenção e suporte para o módulo fiscal acoplado ao ERP SAP.	12 Meses	185.856,26	ATIVO	- SPA 048/2023 - DOU - SPA 048/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/054.2023 95/22-31	14/02/2023	RDC Eletrônico	MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (RJ) 04.743.858/0001-05	Prestação dos serviços de operação, manutenção e conservação dos equipamentos e instalações da Usina Hidrelétrica de Itatinga e Linha de Transmissão Itatinga-Santos do Porto de Santos.	20 Meses	31.577.837,87	ATIVO	- SPA 054/2023 - DOU - SPA 054/2023 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO
SPA/050.2023 534/22-79	14/02/2023	Pregão Eletrônico	MGDATA TECNOLOGIA LTDA. - ME 23.936.997/0001-91	Prestação de serviços de solução de backup na nuvem para os aplicativos do Microsoft office 365.	12 Meses	137.760,00	ATIVO	- SPA 050/2023 - DOU - SPA 050/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/008.2023 262/22-71	19/01/2023	Dispensa de Licitação Art. 29/II	ESSOR SEGUROS S.A. 14.525.684/0001-50	Prestação dos serviços de Apólice de Seguro R.E.T.A. (Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo) e de Seguro de Casco (Seguro da Própria Aeronave Remotamente Pilotada – R.P.A. – Remotely-Piloted Aircraft) para os três drones da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.	12 Meses	21.254,93	ATIVO	- SPA 008/2023 - DOU - SPA 008/2023 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2023 536/22-02	12/01/2023	Dispensa de Licitação	BANCO DO BRASIL S.A. 00.000.000/4753-86	Utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.	3 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023
SPA/098.2022 450/22-81	05/01/2023	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/Caput e inciso I	ORACLE DO BRASIL SISTEMA LTDA 59.456.277/0001-76	Prestação dos serviços de suporte técnico e atualização dos produtos Oracle.	12 Meses	1.442.616,94	ATIVO	- SPA 098/2022 - DOU - SPA 098/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SRP/027.2022 522/22-90	04/01/2023	Pregão Eletrônico	ATMOSFERA GASES ESPECIAIS E EPI’S LTDA. - EPP 13.134.213/0001-58	Fornecimento de gás industrial (acetileno).	12 Meses	30.375,00	ATIVO	- SRP 027/2022 - DOU - SRP 027/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2022 531/22-81	04/01/2023	Inexigibilidade de Licitação	INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA 58.251.711/0001-19	Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de pesquisas, projetos e soluções de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, com foco em inovação.	36 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022
SPA/095.2022 497/22-44	26/12/2022	Dispensa de Licitação Art. 29/caput e inciso II	CLINICA MULT IMAGEM LTDA. 64.714.181/0001-09	Prestação dos serviços de realização de exames de radiografias de tórax nos empregados da Santos Port Authority (SPA), em atendimento à Norma Regulamentadora n9 7.	12 Meses	9.800,00	ATIVO	- SPA 095/2022 - DOU - SPA 095/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/096.2022 286/22-39	26/12/2022	Pregão Eletrônico	SIMPRESS COMERCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A. 07.432.517/0001-07	Prestação de serviços de impressão corporativa por meio de outsourcing, prevendo locação de impressoras, multifuncionais, plotters e scanners, incluindo o fornecimento de insumos (exceto papel e cartões para crachás), acessórios, assistência técnica com peças de reposição, manutenções corretivas e preventiva.	48 Meses	2.199.999,84	ATIVO	- SPA 096/2022 - DOU - SPA 096/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COMPROMISSO/020.2022 523/22-52	07/12/2022	Inexigibilidade de Licitação	ULTRAFÉRTIL S.A. – VLI 02.476.026/0001-36	As COMPROMITENTES solicitaram anuência da SPA para efetuar a dragagem de cerca de 69.666 m³ de sedimentos oriundos do Trecho I do Canal do Porto de Santos para empregá-lo para uso benéfico em empreendimento no Canal de Piaçaguera (Capeamento da Área C); A execução direta das obras será realizada pela ULTRAFERTIL, de acordo com a licença de operação emitida pela CETESB em nome da USIMINAS.	12 Meses		ATIVO	- TERMO DE COMPROMISSO 020/2022 - DOU - TERMO DE COMPROMISSO 020/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/089.2022 489/22-16	21/11/2022	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/30, caput e inciso I	ATIVA SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. 06.241.040/0001-01	Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de Plataformas de Coleta de Dados (PCD) da Usina de Itatinga.	24 Meses	250.000,00	ATIVO	- SPA 089/2022 - DOU - SPA 089/2022
SPA/083.2022 42/21-93	27/10/2022	Pregão Eletrônico	BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. 57.142.978/0001-05	Prestação de serviços de licenças de uso de softwares Microsoft em ambiente virtual, para manutenção da plataforma de ferramentas de Gestão de Projetos e preparação de Dashboards.	24 Meses	679.245,00	ATIVO	- SPA 083/2022 - DOU - SPA 083/2022
SPA/087.2022 154/22-06	27/10/2022	Pregão Eletrônico	SPECTRAH OCEANOGRAFIA E MEIO AMBIENTE LTDA. ME 09.450.148/0001-00	Prestação de serviços de Levantamentos Hidrográficos [LHs] por Batimetria Multifeixe [MBES] e Monofeixe em dupla frequência simultânea [SBES], Levantamentos Sísmico Multifrequencial [SSMS] e Levantamento por Sonar de Varredura Lateral [SSS], além dos Serviços de Mergulho de Inspeção nos acessos aquaviários e corpos hídricos sob responsabilidade da Autoridade Portuária de Santos [SPA].	24 Meses	4.347.997,18	ATIVO	- SPA 087/2022 - DOU - SPA 087/2022 - 1º APOSTILAMENTO - 1° ADITAMENTO - DOU - 1° ADITAMENTO
SPA/081.2022 221/22-93	13/10/2022	Pregão Eletrônico	MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A (RJ) 04.743.858/0001-05	Prestação dos serviços de manutenção de vias em áreas públicas do Porto de Santos.	20 Meses	25.739.999,57	ATIVO	- SPA 081/2022 - DOU - SPA 081/2022 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2022 20586/2022	07/10/2022	Dispensa de Licitação	COMANDO DA MARINHA - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO 00.394.502/0054-56	Desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei 12.815/2013, que assegura a operação de navios da Marinha do Brasil nos trechos 1 e 2 do Cais Outeirinhos, do Porto Organizado de Santos,em harmonia com o exercício pela SPA de administralçao e exploração do Porto Organizado de Santos.	20 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/015.2022 17326/2022	20/09/2022	Dispensa de Licitação	MINISTÉRIO DA ECONOMIA 00.394.460/0001-41	Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades de Corregedoria ou demais unidades internas de Governança.	60 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022
SPA/074.2022 158/22-59	14/09/2022	Pregão Eletrônico	QUALIX-AMB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - ME 08.806.695/0001-05	Prestação de serviços de execução de auditoria ambiental externa para a atendimento à Resolução Conama nº 306/2002, e realização de ações de melhoria do Sistema de Gestão Ambiental (SGA) da Autoridade Portuária de Santos (Santos Port Authority – SPA).	24 Meses	99.695,00	ATIVO	- SPA 074/2022 - DOU - SPA 074/2022 - 1º APOSTILAMENTO - 1° ADITAMENTO - DOU - 1° ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2022 19525/2021	01/09/2022	Dispensa de Licitação	ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados 60.016.326/0001-39	Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações e dados e imagens entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento dos sistemas tecnológicos utilizados no complexo portuário de Santos, tais como de Segurança Pública Portuária, de Operações e de Planejamento.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022 - ANEXO I - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
SPA/067.2022 225/20-82	17/08/2022	RDC Eletrônico	OFICINA DE IDÉIAS PUBLICIDADE LTDA. - EPP 00.978.294/0001-20	Prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE junto a públicos de interesse.	12 Meses	2.200.000,00	ATIVO	- SPA 067/2022 - DOU - SPA 067/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2022 137/22-89	15/08/2022	Dispensa de Licitação	FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA. 33.040.964/0001-12	Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Forteq Praia Grande aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority.	36 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022
SPA/057.2022 24/22-92	10/08/2022	Pregão Eletrônico	CLARO S.A. 40.432.544/0001-47	Prestação de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP), com a disponibilização de aparelhos móveis em regime de comodato e acesso à internet.	36 Meses	207.896,40	ATIVO	- SPA 057/2022 - DOU - SPA 057/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2022 243/22-26	08/08/2022	Dispensa de Licitação	CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS 62.823.257/0001-09	Cooperação técnico-educacional dos partícipes para realização do Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos dos cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração e Logística (Curso Técnico) NovoTec integrado, com possibilidade de prosseguimento de estudos nos cursos de Tecnologia em Gestão Empresarial e Logística, no Município de Santos, a realização de atividades de contextualização profissional com a empresa parceira. (PROCESSO nº CEETEPS-PRC-2021/08934 CONVÊNIO CEETPS Nº 020/2021)	60 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022
SPA/055.2022 13/22-76	07/07/2022	Pregão Eletrônico	TN SANTOS CONTROLE DE PRAGAS LTDA. 27.637.346/0001-51	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de controle e monitoramento de animais sinantrópicos nocivos (vetores e pragas urbanas) nas áreas não arrendadas do Porto Organizado de Santos sob responsabilidade da Autoridade Portuária, também denominada Santos Port Authority (SPA).	18 Meses	1.778.999,94	ATIVO	- SPA 055/2022 - DOU - SPA 055/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 2° TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/011.2022 225/21-63	05/07/2022	Dispensa de Licitação	UNYEAD EDUCACIONAL S.A. 24.531.339/0001-82	Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Faculdade Unyleya aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority.	60 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2022 136/22-16	22/06/2022	Dispensa de Licitação	SANTOS EDUCACIONAL EIRELI - ME 34.727.553/0001-62	Concessão de benefícios aos colaboradores vinculados à Santos Port Authority, bem como aos seus dependentes, na contratação de cursos promovidos pela GRAU TÉCNICO - UNIDADE SANTOS.	36 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2022 10923/2022	25/05/2022	Dispensa de Licitação	NAVALPORT TECNOLOGIA LTDA. 23.180.255/0001-89	Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de Plataforma Port Insight (cloud-based), para gestão e consciência situacional dos eventos de uma operação aquaviária portuária.	18 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/006.2022 27920/2021	16/05/2022	Dispensa de Licitação	FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A 24.004.805/0001-71	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos		ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022
SPA/036.2022 399/21-44	11/04/2022	Pregão Eletrônico	VIP CAFÉ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E CAFÉ LTDA. 07.196.411/0001-43	Prestação de serviços de locação de cafeteiras expresso automáticas com café em grãos incluso para o preparo das bebidas.	30 Meses	402.450,00	ATIVO	- SPA 036/2022 - DOU - SPA 036/2022 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2022 27912/2021	24/02/2022	Dispensa de Licitação	ADM DO BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS 02.003.402/0007-60	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
SPA/021.2022 405/21-45	15/02/2022	Pregão Eletrônico	MC COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA. 02.974.757/0001-01	Fornecimento de água mineral natural, potável e não gasosa, em galões de 20 (vinte) litros para bebedouro nas dependências da SPA.	30 Meses	291.975,00	ATIVO	- SPA 021/2022 - DOU - SPA 021/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/08.2021 27923/2021	11/01/2022	Dispensa de Licitação	TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A 04.244.527/0001-12	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021
SPA/124.2021 269/21-39	07/01/2022	Pregão Eletrônico	VAN OORD SERVIÇOS DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA. 30.276.927/0001-10	Realização dos serviços de dragagem de manutenção nos trechos 1, 2, 3 e 4 do canal de acesso, bacias de evolução, áreas de acesso aos berços e nos berços de atracação do Porto de Santos, garantindo continuamente as profundidades de projeto.	24 Meses	371.000.000,00	ATIVO	- SPA 124/2021 - DOU - SPA 124/2021 - DOU 09/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO - DOU 11/2022 - REVOGAÇÃO DA SUSPENSÃO - DOU 14/2022 - AVISO DE SUSPENSÃO - CARTA DE SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - DOU - SUSPENSÃO DA REVOGAÇÃO - Termo de Apostilamento - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/001.2022 288/21-83	06/01/2022	Pregão Eletrônico	ESTILO ATIVO SERVIÇOS LTDA. ME 19.326.019/0001-50	Contratação de empresa ou cooperativa de profissionais de Educação Física para elaborar e implementar um Programa de Ginástica Laboral a ser oferecido aos empregados da Autoridade Portuária de Santos.	26 Meses	79.299,84	ATIVO	- SPA 001/2022 - DOU - SPA 001/2022 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/002.2022 298/21-37	05/01/2022	Pregão Eletrônico	COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA. 34.203.752/0001-71	Prestação de serviços de fornecimento de solução integrada de Firewall, incluindo Suporte Técnico	36 Meses	474.692,00	ATIVO	- SPA 002/2022 - DOU - SPA 002/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/09.2021 27926/2021	04/01/2022	Dispensa de Licitação		Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021
SPA/131.2021 340/20-11	31/12/2021	Pregão Eletrônico	ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 08.418.789/0001-07	Prestação de serviços de diagnóstico e monitoramento da qualidade do ar, envolvendo a administração do Porto de Santos (SANTOS PORT AUTHORITY - SPA) e seus arrendatários.	60 Meses	10.774.479,64	ATIVO	- SPA 131/2021 - DOU - SPA 131/2021 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO
SPA/114.2021 297/21-74	31/12/2021	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput	COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP 62.577.929/0001-35	Prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema on-line, nos respectivos cadernos do "Diário Oficial do Estado de São Paulo".	24 Meses	600.000,00	ATIVO	- SPA 114/2021 - DOU - SPA 114/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/11.2021 27914/2021	29/12/2021	Dispensa de Licitação	BRACELL SP CELULOSE LTDA. 53.943.098/0005-00	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias - STS14A.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
SPA/115.2021 335/20-81	28/12/2021	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput	ABB AUTOMAÇÃO LTDA. 33.449.965/0001-15	Prestação dos serviços de suporte especializado à operação e manutenção, essenciais para garantir a regular e confiável operação da Usina Hidrelétrica de Itatinga - UHI.	12 Meses	277.499,37	ATIVO	- SPA 115/2021 - DOU - SPA 115/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3° APOSTILAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/12.2021 27924/2021	23/12/2021	Dispensa de Licitação	TERMINAL 12A S.A. 56.216.872/0001-46	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021
SPA/113.2021 287/21-11	09/12/2021	Pregão Eletrônico	EZZE SEGUROS S.A. 31.534.848/0001-24	Prestação de serviços de Apólice de Seguro de Responsabilidade Civil dos Conselheiros, Diretores e Administradores (D&O), a base de reclamações com notificação à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.	12 Meses	1.000.000,00	ATIVO	- SPA 113/2021 - DOU - SPA 113/2021 - 1º ADITAMENTO - SPA 113/2021 - DOU - 1º ADITAMENTO - SPA 113/2021 - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/105.2021 151/21-29	10/11/2021	Pregão Eletrônico	MR PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. - EPP 29.873.595/0001-71	Manutenção preventiva e corretiva na lancha “SETENTA” da Guarda Portuária.	12 Meses	180.000,00	ATIVO	- SPA 105/2021 - DOU - SPA 105/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO RETIFICAÇÃO - 1º APOSTILAMENTO - 4º ADITAMENTO - DOU - 4º ADITAMENTO
SPA/88.2021 229/21-14	04/11/2021	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput e inciso II,	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04	Prestação de serviços de Análise e Assessoria de Projetos e Empreendimentos, Acompanhamento de Obra e Prestação de Contas, no âmbito do “CAIXA Políticas Públicas”.	24 Meses	491.888,77	ATIVO	- SPA 88/2021 - DOU - SPA 88/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - 1º APOSTILAMENTO - 2° APOSTILAMENTO
SPA/76.2021 238/21-13	19/10/2021	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/caput	EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC 09.168.704/0001-42	Serviços de distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE.	24 Meses	600.000,00	ATIVO	- SPA 76/2021 - DOU - SPA 76/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/04.2021 203/21-21	22/09/2021	Dispensa de Licitação	BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12	Concessão de empréstimo e/ou financiamento consignado em folha de pagamento aos empregados da Autoridade Portuária, vigente até o dia 03/05/2026, estando vinculado a vigência do Contrato SPA/36.2021.	56 Meses	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021
SPA/73.2021 367/20-77	17/09/2021	Pregão Eletrônico	GLOBAL SHIP SERVICE LTDA. - EPP 09.444.141/0001-78	Prestação de serviços de conservação, limpeza geral, varrição manual, recolhimento e destinação final de resíduos sólidos gerados no Porto de Santos.	20 Meses	16.200.000,00	ATIVO	- SPA 73/2021 - DOU - SPA 73/2021 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2° APOSTILAMENTO
SPA/72.2021 97/21-85	10/09/2021	Pregão Eletrônico	M. RIBEIRO COMUNICAÇÃO LTDA. ME 20.109.752/0001-00	Prestação de serviços de gestão dos perfis da CONTRATANTE nas mídias sociais da internet.	24 Meses	90.000,00	ATIVO	- SPA 72/2021 - DOU - SPA 72/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2° ADITAMENTO - DOU - 2° ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO
SPA/64.2021 411/20-67	04/08/2021	Pregão Eletrônico	AGREGUE MULTISERVIÇOS EIRELI - EPP 20.938.855/0001-75	Prestação de serviços de manutenção das redes de águas pluviais e de hidráulica, com utilização de caminhão combinado para hidrojateamento de alta pressão e sucção a auto vácuo no Porto de Santos.	30 Meses	4.699.999,90	ATIVO	- SPA 64/2021 - DOU - SPA 64/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
SPA/54A.2021 191/21-43	30/07/2021	Inexigibilidade de Licitação Art. 30	PINHEIRO NETO ADVOGADOS 60.613.478/0001-19	Atuação no procedimento arbitral instaurado perante a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (“CCI”) para definição do valor a ser pago pela EMBRAPORT - EMPRESA BRASILEIRA DE TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. (“DP World Santos” ou “DPW”) à AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A (“Santos Port Authority” ou “SPA”), em razão do uso do trecho da Estrada Particular “Codesp”, desde 06 de junho de 2016, até a data da publicação da nova Poligonal do Porto Organizado, em 30.06.2020, a partir da qual incidirão os valores vigentes na Tabela Tarifária do Porto Organizado de Santos, incidentes sobre a utilização do acesso rodoviário, com vigência até decisão definitiva e arquivamento do procedimento arbitral.		1.070.000,00	ATIVO	- SPA 54A/2021 - DOU - SPA 54A/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE CONVÊNIO/03.2021 197/21-20	21/07/2021	Dispensa de Licitação	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ 44.959.021/0001-04	Estabelecimento de obrigações à Autoridade Portuária e ao Município de Guarujá a fim de que a primeira destine em parcelas, e à medida em que haja a comprovação da evolução do projeto, o valor de R$ 40.345.632,73 (quarenta milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos), necessário para a execução integral da "Fase 2" do empreendimento "Parque da Montanha", que consiste na construção de 649 unidades habitacionais, resultando na desocupação de 08 (oito) dos 17 (dezessete) setores do "Complexo Prainha".	24 Meses	40.345.632,73	ATIVO	- TERMO DE CONVÊNIO 03/2021 - DOU - TERMO DE CONVÊNIO 03/2021 - 1º ADITAMENTO - PUBLICAÇÃO DIÁRIO DO GUARUJÁ - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU
SPA/61.2021 91/21-07	20/07/2021	Dispensa de Licitação art. 29/VII	CENTRO DE APRENDIZAGEM E MOBILIZAÇÃO PROFISSIONAL E SOCIAL - CAMPS 58.253.667/0001-86	Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos – ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional, para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 40 (quarenta) aprendizes, para desempenharem atividades administrativas na Autoridade Portuária de Santos - Santos Port Authority (SPA).	15 Meses	1.358.028,00	ATIVO	- SPA 61/2021 - DOU - SPA 61/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 4º APOSTILAMENTO
SPA/55.2021 371/20-44	08/07/2021	Pregão Eletrônico	3CORP SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. 10.334.879/0001-61	Prestação de serviços de PABX em nuvem (PABX CLOUD) com implantação, configuração e manutenção, para atender às necessidades da Santos Port Authority - SPA.	36 Meses	788.500,00	ATIVO	- SPA 55/2021 - DOU - SPA 55/2021 - APOSTILAMENTO - 1º REAJUSTE - APOSTILAMENTO - 2º REAJUSTE - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE CONVÊNIO/00.2021 08/21-55	07/07/2021	Dispensa de Licitação Art. 28/II, § 4º	BB PREVIDÊNCIA – FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL 00.544.659/0001-09	Adesão da SPA ao Plano BBPrev Realize+, CNPB n° 2012.0006-65, para o fornecimento de previdência complementar aos seus empregados, dirigentes e conselheiros, com a contribuição patronal paritária de até 8,50% do salário de contribuição.		6.900.000,00	ATIVO	- TERMO DE CONVÊNIO 00/2021 - DOU - TERMO DE CONVÊNIO 00/2021
SPA/58.2021 331/20-20	02/07/2021	RDC Eletrônico	IC SUPPLY ENGENHARIA LTDA 32.596.173/0001-00	Prestação dos serviços especializados de operação e manutenções elétrica e eletromecânica preventiva e corretiva de alta, média e baixa tensão nas áreas sob a responsabilidade da Santos Port Authority – SPA.	20 Meses	21.755.000,00	ATIVO	- SPA 58/2021 - DOU - SPA 58/2021 - APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - ERRATA - 2º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS - 3° APOSTILAMENTO
SPA/53.2021 211/21-59	23/06/2021	Pregão Eletrônico	VILA RICA PARK LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA 60.011.343/0001-83	Prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 3.	30 Meses	2.290.400,00	ATIVO	- SPA 53/2021 - DOU - SPA 53/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO
SPA/52.2021 365/20-41	23/06/2021	Pregão Eletrônico	OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI 09.546.840/0001-29	Prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 2.	30 Meses	15.707.402,81	ATIVO	- SPA 52/2021 - DOU - SPA 52/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - DOU - RETIFICAÇÃO 1º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 4º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 5º APOSTILAMENTO - 6º APOSTILAMENTO
SPA/51.2021 212/21-11	23/06/2021	Pregão Eletrônico	L.C.G. LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI - EPP 32.511.424/0001-07	Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de locação de veículos blindados com motoristas, veículos administrativos com motoristas e viaturas operacionais sem motorista, inclusas as manutenções preventivas, reparos e substituições necessárias, em conformidade com os itens e respectivas especificações, todos sem combustível - Item 1.	30 Meses	2.256.979,20	ATIVO	- SPA 51/2021 - DOU - SPA 51/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 2° APOSTILAMENTO - 3° APOSTILAMENTO - 4° APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 5º APOSTILAMENTO
SPA/46.2021 228/20-71	18/06/2021	Pregão Eletrônico	ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. 58.062.365/0001-20	Prestação de serviços de Sistema de Radiocomunicação para Autoridade Portuária de Santos.	36 Meses	5.719.968,00	ATIVO	- SPA 46/2021 - DOU - SPA 46/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS - 2° ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - RETIFICAÇÃO DOU - 2° ADITAMENTO
SPA/36.2021 79/21-01	10/05/2021	Pregão Eletrônico	BANCO BRADESCO S/A 60.746.948/0001-12	Contratação de Instituição Financeira pública ou privada, para prestação de serviços bancários, com arrendamento de área para instalação de 01 posto bancário e exclusividade na folha de pagamento dos empregados, ex-empregados desligados por aposentadoria, pensionistas, estagiários e contratados por prazo determinado.	60 Meses	1.300.000,00	ATIVO	- DOU - SPA 36/2021 - SPA 36/2021
SPA/34.2021 214/20-66	08/04/2021	Pregão Eletrônico	EURO FERROVIAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME. 25.434.274/0001-10	Prestação de serviços de transporte ferroviário nas áreas da Usina Hidrelétrica de Itatinga, com disponibilização de veículo ferroviário, serviços de manutenção e abastecimento de combustível incluídos, bem como os serviços de operação do veículo por profissional qualificado.	20 Meses	1.732.998,88	ATIVO	- SPA 34/2021 - DOU - SPA 34/2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO
SPA/28.2021 151/20-48	22/03/2021	Pregão Eletrônico	FABIANA - TRANSPORTES MARITIMOS LTDA. 52.246.048/0001-88	Prestação de serviços de transporte aquaviário no canal do estuário do Porto de Santos e no rio Itapanhaú	12 Meses	4.099.530,00	ATIVO	- SPA 28/2021 - DOU - SPA 28/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1° APOSTILAMENTO - 2° APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 4º APOSTILAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/27.2021 429/20-22	22/03/2021	Pregão Eletrônico	ARMAZENA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 66.582.354/0001-08	Prestação de serviços de gestão documental do acervo da Autoridade Portuária de Santos.	60 Meses	6.900.000,00	ATIVO	- SPA 27/2021 - DOU - SPA 27/2021 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - TERMO DE DESINAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
Termo de Cooperação/02.2021 379/20-56	18/03/2021	Dispensa de Licitação	SAINT PAUL EDUCACIONAL LTDA. 06.893.786/0001-08	Concessão de descontos nas matrículas e mensalidades praticadas pela Instituição de Ensino aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à SPA.	60 Meses	0,00	ATIVO	- Termo de Cooperação 02/2021 - DOU - Termo de Cooperação 02/2021
SPA/24.2021 384/20-96	11/03/2021	Dispensa de Licitação Art. 29/II	MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. 61.074.175/0001-38	Contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento “Setenta” da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. - SPA.	12 Meses	9.635,22	ATIVO	- SPA 24/2021 - DOU - SPA 24/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SPA/22.2021 333/20-55	03/03/2021	Pregão Eletrônico	NTT DATA BUSINESS SOLUTIONS - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. 07.592.315/0001-14	Empresa especializada em produtos e serviços SAP para atender as necessidades da SPA - incluindo os serviços técnicos de sustentação e evolução do ERP SAP, aquisição e manutenção de licenças SAP e serviços de implantação do sistema SAP Successfactors - Grupo 1 e 2.	36 Meses	3.441.970,00	ATIVO	- SPA/22.2021 - DOU - SPA/22.2021 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO
SPA/23.2021 333/20-55	03/03/2021	Pregão Eletrônico	PGT SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA. 08.296.255/0001-55	Empresa especializada em produtos e serviços SAP para atender as necessidades da SPA - incluindo os serviços técnicos de sustentação e evolução do ERP SAP, aquisição e manutenção de licenças SAP e serviços de implantação do sistema SAP Successfactors - Item 6.	36 Meses	1.555.839,36	ATIVO	- SPA/23.2021 - DOU - SPA/23.2021 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO
SPA/20.2021 439/20-86	01/03/2021	Pregão Eletrônico	SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A 69.034.668/0001-56	Prestação de serviços de fornecimento de VALE REFEIÇÃO e VALE ALIMENTAÇÃO aos empregados, diretores e aprendizes da Autoridade Portuária de Santos - SPA, que possibilitem, na modalidade REFEIÇÃO, a aquisição de refeições prontas através de rede de estabelecimentos credenciados e na modalidade ALIMENTAÇÃO, a aquisição de gêneros alimentícios “in natura” através de rede de estabelecimentos e de grandes redes de supermercados credenciados, na forma definida na legislação da Secretaria de Trabalho que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).	24 Meses	26.279.980,42	ATIVO	- SPA 20/2021 - DOU - SPA 20/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 3° APOSTILAMENTO
SPA/03.2021 902/19-65	20/01/2021	Pregão Eletrônico	MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A 04.743.858/0004-40	Prestação dos serviços de engenharia de manutenção predial nas edificações em ambas as margens do Porto de Santos, na Vila da Usina Hidrelétrica de Itatinga e em áreas sob a responsabilidade da SPA.	20 Meses	18.489.848,95	ATIVO	- SPA 03/2021 - DOU - SPA 03/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS - 3° APOSTILAMENTO
SPA/04.2021 355/20-98	19/01/2021	Dispensa de Licitação Art. 29/II	ASTECH ELEVADORES LTDA. - ME 20.848.819/0001-10	Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados nas dependências da Santos Port Authority, abrangendo também o eventual fornecimento de insumos.	12 Meses	18.000,00	ATIVO	- SPA 04/2021 - DOU - SPA 04/2021 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/94.2020 375/20-03	06/01/2021	Pregão Eletrônico	RUSSELL BEDFORD BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES S/S 13.098.174/0001-80	Prestação dos serviços de Auditoria Independente, de acordo com as NBC TA - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicado ao Trabalho de Auditoria Independente, das Demonstrações Contábeis Trimestrais e Anuais elaboradas conforme as práticas contábeis adotadas no Brasil e as Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS – International Financial Reporting Standards), contemplando o balanço patrimonial e as correspondentes demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido, dos resultados abrangentes e dos fluxos de caixa da Companhia para os exercícios até 31 de dezembro de 2022.	852 Dias	536.000,00	ATIVO	- SPA 94/2020 - DOU - SPA 94/2020 - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SPA/89.2020 96/20-31	24/12/2020	Pregão Eletrônico	ECOSSIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S/S LTDA. - EPP 08.022.237/0001-85	Prestação dos serviços de elaboração e implementação de ações pertinentes ao Programa de Educação Ambiental do Porto Organizado de Santos, em atendimento à Licença de Operação Nº 1382/2017.	24 Meses	883.946,66	ATIVO	- SPA 89/2020 - DOU - SPA 89/2020 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - SPA 89/2020 - DOU - 1º ADITAMENTO - SPA 89/2020 - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO
SPA/84.2020 268/20-95	04/12/2020	Pregão Eletrônico	ASSOCIAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DA SANTA CASA DE SANTOS 13.001.218/0001-02	Fornecimento de plano de saúde suplementar, na modalidade de contratação coletivo empresarial, sem coparticipação, compreendendo assistência médica, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial, laboratorial, apoio diagnóstico e terapêutico, bem como internações e procedimentos cirúrgicos, tanto em caráter eletivo como emergencial, em hospitais e clínicas, sem excluir doenças preexistentes, aos empregados, conforme público elegível determinado no Termo de Referência, e respectivos dependentes legais com rede de atendimento nos Municípios descritos nos Elementos Técnicos.	24 Meses	52.236.262,26	ATIVO	- SPA 84/2020 - DOU - SPA 84/2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO
SPA/70.2020 3/20-51	15/10/2020	Pregão Eletrônico	AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP 09.150.575/0001-65	Prestação dos serviços de compensação ambiental com reposição florestal nos arredores da Usina de Itatinga, no Município de Bertioga.	30 Meses	63.813,00	ATIVO	- SPA 70/2020 - DOU - SPA 70/2020 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/50.2020 811/19-10	19/08/2020	Pregão Eletrônico	SINALTA PROPISTA SINALIZAÇÃO, SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. 55.386.445/0001-43	Prestação de serviços de manutenção da sinalização viária vertical e horizontal no Porto de Santos, pelo prazo de 18 meses, no valor global de R$ 4.469.136,94.	18 Meses	4.469.136,94	ATIVO	- SPA 50/2020 - DOU - SPA 50/2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO
SPA/49.2020 127/20-63	12/08/2020	Pregão Eletrônico	ENVEX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 08.418.789/0001-07	Prestação dos serviços de técnicos para execução do Programa de Monitoramento e Controle de Vibrações do Porto Organizado de Santos, em atendimento à Licença de Operação n° 1382/2017.	30 Meses	114.999,64	ATIVO	- SPA/49.2020 - DOU - SPA/49.2020 - APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 2° APOSTILAMENTO - 3° APOSTILAMENTO
SPA/44.2020 126/20-09	13/07/2020	Pregão Eletrônico	ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA. 27.805.836/0001-10	Prestação de serviços de mapeamento e monitoramento de ruído ambiental do Porto Organizado de Santos.	30 Meses	100.399,20	ATIVO	- CONTRATO SPA/44.2020 - D.O.U. - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/43.2020 744/19-16	02/07/2020	Pregão Eletrônico	COPABO INFRA-ESTRUTURA MARÍTIMA LTDA. 02.406.691/0001-53	Prestação dos serviços de conservação e manutenção das defensas marítimas instaladas nos cais e píeres do Porto de Santos.	20 Meses	5.495.007,84	ATIVO	- SPA/43.2020 - DOU - SPA/43.2020 - 1º Aditamento - DOU - 1º Aditamento - 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3° APOSTILAMENTO
SPA/37.2020 79/20-12	24/06/2020	Pregão Eletrônico	GENTE SEGURADORA S.A. 90.180.605/0001-02	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.	12 Meses	7.500,00	ATIVO	- CONTRATO SPA 37.2020 - D.O.U. - 1º Adit. SPA 37/2020 - DOU - 1º Adit. SPA 37/2020 - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 4º ADITAMENTO - DOU - 4º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
SPA/33.2020 33/20-11	12/05/2020	Pregão Eletrônico	FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS S.A. 10.793.428/0001-92	Prestação dos serviços de Seguro Compreensivo de Operador Portuário dos bens que integram o patrimônio do Porto de Santos/SP, pertencentes à União e/ou á AUTORIDADE PORTUÁRIA E SANTOS S.A., e eventuais danos causados a terceiros.	12 Meses	2.050.000,00	ATIVO	- SPA/33.2020 - DOU - SPA/33.2020 - 1º ADITAMENTO SPA/33.2020 - DOU - 1º ADITAMENTO SPA/33.2020 - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 4º ADITAMENTO - DOU - 4º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/30.2020 125/20-38	22/04/2020	Pregão Eletrônico	MONÃ CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. 07.322.866/0001-68	Prestação dos serviços de execução dos Programas de Monitoramento da Qualidade dos Efluentes, das Águas e dos Sedimentos, pelo prazo de 24 meses.	24 Meses	2.368.699,12	ATIVO	- SPA/30.2020 - DOU - SPA/30.2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO
SPA/29.2020 16/20-01	13/04/2020	Pregão Eletrônico	BRASBUNKER PARTICIPAÇÕES S/A 04.931.019/0002-93	Prestação de serviços de prontidão e resposta a ocorrências e emergências envolvendo hidrocarbonetos e produtos químicos perigoso, no Porto Organizado de Santos e adjacências.	18 Meses	2.973.050,00	ATIVO	- SPA/29.2020 - DOU - SPA/29.2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 4º ADITAMENTO - DOU - 4º ADITAMENTO - 2° APOSTILAMENTO
SPA/28.2020 86/20-88	08/04/2020	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/II, § 1º	MANOEL ANTONIO TEIXEIRA FILHO & ADVOGADOS ASSOCIADOS 03.985.006/0001-53	Prestação de serviços de defesa da SPA perante a 4ª Vara do Trabalho de Santos, incluindo ajuizamento de Ação Rescisória referente ao mesmo processo, com prazo de atuação até o encerramento definitivo da ação e do trânsito em julgado da respectiva Rescisória.		1.020.000,00	ATIVO	- SPA/28.2020 - DOU - SPA/28.2020 - ERRATA - CONTRATO SPA/28.2020
DIPRE/CORREIOS CONTRATO Nº 9912372105.2020 088/20-11	02/04/2020	Inexigibilidade de Licitação Art. 24, inciso VIII.	EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT 34.028.316/0001-03	Prestação de serviços e venda de produtos (malote, Encomenda SEDEX, Encomenda PAC, Carta Comercial, Telegrama e Carta via internet, Impresso Especial, Correio Internacional).	60 Meses	500.000,00	ATIVO	- CONTRATO Nº 9912372105 - D.O.U - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
SPA/24.2020 938/19-11	25/03/2020	Pregão Eletrônico	CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE 61.600.839/0004-06	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO.	24 Meses	21.600,00	ATIVO	- D.O.U. - CONTRATO SPA/24.2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - APOSTILAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2020 92/20-81	20/02/2020	Dispensa de Licitação Convênio	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A 44.952.711/0001-31	Concessão de descontos, 35% para Tecnólogo e Bacharelado e Licenciatura e 30% para Pós-Graduação Lato Sensu, Cursos Preparatórios e Pós-Graduação, por prazo indeterminado.			ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020
DIPRE/05.2020 843/19-06	04/02/2020	Pregão Eletrônico	J&A GESTÃO EM SERVIÇOS LTDA. EPP 14.728.474/0001-69	Prestação dos serviços de controle de pombos domésticos nos imóveis da Autoridade Portuária de Santos, por meio de instalação e manutenção de barreiras físicas e eletromagnéticas, pelo prazo de 24 meses, no valor global R$ 1.264.141,27.	24 Meses	1.264.141,27	ATIVO	- DIPRE/05.2020 - DOU - DIPRE/05.2020 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 1º APOSTILAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 3º ADITAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU
DIPRE/04.2020 665/19-41	27/01/2020	RDC Eletrônico	CDN SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO EIRELI 07.496.584/0001-87	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS PARA TRATAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, COLETA, TRATAMENTO E DESCARTE DE ESGOTO DOMÉSTICO, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE REUSO E REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS DE ÁGUA POTÁVEL ÁGUA DE REUSO E EFLUENTES DO PORTO DE SANTOS.	25 Meses	19.438.828,85	ATIVO	- CONTRATO DIPRE/04.2020 - D.O.U. - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - Apostilamento - 2o reajuste - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTI - 3º REAJUSTE
DIPRE/47.2019 138/19-46	04/12/2019	Dispensa de Licitação	D.B.ALBERTO CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO EIRELI 20.264.950/0001-30	Prestação dos Serviços de Implementação e Manutenção de Sistema de Gestão de Requisitos Legais e outros Requisitos Aplicáveis a Santos Port Authority.	30 Meses	21.400,00	ATIVO	- CONTRATO DIPRE/47.2019 - D.O.U. 04/12/2019 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
DIPRE/39.2019 926/19-23	08/11/2019	Pregão Eletrônico	TETRA TECH ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. 56.088.990/0001-16	Prestação de serviços de execução dos monitoramentos ambientais do Polígono de Disposição Oceânica, da Biota do Canal, das Espécies Exóticas Marinhas, dos Manguezais e do Perfil Praial, em atendimento à Licença de Operação nº 1382/2017.	24 Meses	4.250.000,00	ATIVO	- DIPRE/39.2019 - DOU - DIPRE/39.2019 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2º ADITAMENTO - DOU - 2º ADITAMENTO - APOSTILAMENTO - 3º ADITAMENTO - DOU - 3º ADITAMENTO - 2º APOSTILAMENTO
DIPRE/36.2019 454/19-36	21/10/2019	RDC Eletrônico	C.C.LAPA SERVIÇOS DE MEDIÇÃO DE ENERGIA 29.819.643/0001-43	Prestação de serviços de operação e suporte de sistema de medição para tarifação de energia elétrica aos consumidores conectados na rede de distribuição da CODESP no Porto de Santos e gerenciamento dos dados de medição.	30 Meses	957.000,00	ATIVO	- DIPRE/36.2019 - DOU - DIPRE/36.2019 - 1º APOSTILAMENTO - 2º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 3º APOSTILAMENTO - 4º APOSTILAMENTO
DIPRE/26.2019 790/19-33	21/08/2019	Inexigibilidade de Licitação Art. 30/inciso II, § 1º	WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS 29.550.787/0001-47	Prestação de serviços advocatícios jurídicos, judiciais e extrajudiciais especializados, para levantamento de dados e defesa em AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE SENTENÇA ARBITRAL PARCIAL proposta pela LIBRA em face da CODESP e da UNIÃO FEDERAL, distribuída ao Juizo da 4º Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal sob o n° 1016436-70.2019.4.01.3400, a qual tem objetivo principal a anulação do Procedimento Arbitral instaurado por Libra Terminal Santos S/A e Libra Terminais S/A ("LIBRA"), perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC).		1.000.000,00	ATIVO	- DIPRE/26.2019 - DOU - DIPRE/26.2019 - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - 2° ADITAMENTO - DOU - 790/19-33
DIPRE/13.2018 45966/17-79	27/02/2018	Inexigibilidade de Licitação	MATOS E PESSOA ASSOCIADOS CONSULTORIA FINANCEIRA E GESTÃO DE NEGÓCIOS 17.558.549/0001-07	Prestação de serviços de elaboração de parecer econômico e participação em audiências, referente ao procedimento arbitral instaurado pelo GRUPO LIBRA, no valor global de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) e R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), relativos aos honorários de comparecimento do contratado em 03 (três) audiências, com prazo até o final da arbitragem		154.000,00	ATIVO	- DIPRE-13.2018 - DOU-DIPRE-13.2018
DIPRE/09.2018 45968/17-02	14/02/2018	Inexigibilidade de Licitação art. 25/II	WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS 29.550.787/0001-47	Prestação dos serviços de defesa da CODESP em procedimento arbitral instaurado pelo Grupo Libra, perante o Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM/CCBC), para discutir demandas oriundas da execução de contratos de arrendamento celebrados entre as partes, conforme Termo de Compromisso Arbitral assinado em 02/09/2015.		4.700.000,00	ATIVO	- DIPRE/09.2018 - DOU - DIPRE/09.2018 - 1º ADITAMENTO AO DIPRE/09.2018 - DOU 1º ADITAMENTO AO DIPRE/09.2018
DIPRE/108.2017 45975/17-60	26/12/2017	Inexigibilidade de Licitação	AMARAL D'AVILA ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES 40.206.567/0001-33	Prestação de serviços de engenharia consultiva, no processo arbitral instaurado pelo Grupo Libra, com prazo até o final da arbitragem, no valor global de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).		480.000,00	ATIVO	- DIPRE-108.2017 - DOU-DIPRE-108.2017
convênio/05.2015 29391/15-76	18/11/2015	Inexigibilidade de Licitação	COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - CPFL 04.172.213/0001-51	Cessão de área de aproximadamente 3.770 m², conforme croqui nº 001/2015, de 23-06-2015, que se encontra sob a guarda, responsabilidade e gestão da CODESP, para implantação e utilização de subestação de energia elétrica de 138/88 kV, com investimento estimado de R$ 10.000.000,00 por conta da CPFL, sem qualquer custo à CODESP, pelo prazo de 13 anos.	13 Anos		ATIVO	- Convênio 05.2015, de 06/11/2015 - Extrato-Conv. (DOU 220, 18/11/15, sç.3, pg.2) - 1º adit. Conv. 05.2015 - CPFL - DOU - 1º adit. Conv. 05.2015 - CPFL
DP/45.2015 29392/15-39	08/07/2015	Inexigibilidade de Licitação art.25/II	CESAR AMARAL ASSESS. E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-EPP 13.410.107/0001-50	Prestação de serviços de assistência técnica na perícia contábil referente ao Processo nº 0051922-63.2011.8.26.0562, que tramita perante a 3ª Vara Cível de Santos, movido pela CONTEC - Construções e Revestimentos LTDA.		68.462,00	ATIVO	- Aviso de Inex. (DOU 128, 08/07/15, sç.3, pg.3) - Contrato DP/45.2015, de 15/07/2015.
CARTA CONTRATO DP-ED/66.2012 54256/11-07	13/07/2012	Inexigibilidade de Licitação art.25/caput	ESCRITÓRIO JHARBAS BARSANTI PERÍCIAS JUDICIAIS LTDA 04.214.377/0001-02	CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PERÍCIA JUDICIAL, RELATIVA À AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROPOSTA CONTRA A CODESP PELO PORTUS - INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, QUE TRAMITA PERANTE A 21ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO (PROCESSO Nº 0300353-.13.2010.8.19.0001), ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.		200.000,00	ATIVO	- Contrato - Extrato de Carta - Contrato
CARTA-CONTRATO DP-ED/177A.2010 44962/10-14	11/01/2011	Inexigibilidade de Licitação ART.25/CAPUT	ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA DUARTE GARCIA, CASELLI GUIMARÃES E TERRA 61.376.406/0001-68	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVANDO A DEFESA DOS INTERESSES DA CODESP, NOS AUTOS N° 562.01.2000.008483-9 (482/00), EM TRÂMITE NO MM. JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTOS/SP, EM FACE DE RODRIMAR S/A TRANSPORTES, EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E ARMAZÉNS GERAIS.		70.000,00	ATIVO	- Carta-Contrato DP-ED/177A.2010, de 03/12/2010 - Inexigibilidade (DOU 5, 07/01/11, sç.3, pg.5) - Extrato (DOU 7, 11/01/11, sç.3, pg.4)
CARTA-CONTRATO DP-ED/292-A.2009 32739/09-64	17/11/2009	Dispensa de Licitação Art. 24/IV	PALERMO, BARROSO, CASTELO & CORRÊA DA VEIGA ADVOGADOS 10.732.903/0001-10	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE NATUREZA JURÍDICA OBJETIVANDO ALTERAR OU REVERTER O VALOR DA EXECUÇÃO DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA Nº 1.539/2003, PERANTE A 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS, PROMOVIDA PELO SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DE SÃO PAULO CONTRA A CODESP, COBRANDO DIFERENÇAS SALARIAIS E SEUS REFLEXOS, DA MONTA DE APROXIMADAMENTE R$ 70.000.000,00 (SETENTA MILHÕES DE REAIS). FICA ESTIPULADO O PERCENTUAL DE 12,5% (DOZE VÍRGULA CINCO POR CENTO) CALCULADO SOBRE O ÊXITO QUE VIER A SER OBTIDO, TOMANDO POR BASE O VALOR DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQÜENTE NA EXECUÇÃO PROVISÓRIA CORRIGIDOS PARA ESTA DATA.		0,00	ATIVO	- Aviso - Dispensa (DOU 210, 04/11/09, sç.3, pg.4) - Carta-Contrato DP-ED/292A.2009, de 26/10/2009 - Extrato (DOU 219, 17/11/09, sç.3, pg.3)
PRES/17.1999 28613/99-61	17/11/1999	Inexigibilidade de Licitação ART.25/caput	ESCRITÓRIO ROBERTO DONATO 29.410.354/0001-96	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS OBJETIVANDO MOVER AÇÃO CONTRA O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS.		14.733.562,26	ATIVO	- Inexigibilidade (DOU 215, 10/11/99, sç.3, pg.28) - Contrato PRES/DP 017.99, de 14/10/99 - Extrato (DOU 219, 17/11/99, sç.3, pg.20) - 1º Aditamento, de 29/12/1999 - Extrato - 1º Adit. (DOU 3, 05/01/00, sç.3, pg.9)
SPA/086.2023 94/23-59		Inexigibilidade de Licitação Art. 30/II, “b”	CESAR AMARAL ASSESS. E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES LTDA.-EPP 13.410.107/0001-50	Prestação dos serviços de assessoramento e consultoria técnica contábil e financeira, administrativo e judicial, com atuação em todos os processos judiciais de ordem trabalhista e cível, compreendendo a elaboração e atualização de cálculos, provisionamento e assistência técnica pericial.	12 Meses	1.260.000,00	ATIVO	- SPA 086/2023 - DOU - SPA 086/2023 - 1º APOSTILAMENTO - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ADESÃO/007.2024 478/23-81		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA. 58.183.401/0001-04	Contratação de serviço de fornecimento de assinatura do jornal impresso com cortesia a digital.	12 Meses	2.096,64	ATIVO	- ADESÃO/007.2024 - DOU - ADESÃO/007.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
CARTA-CONTRATO DP-ED/74A.2011 819/19-13		Dispensa de Licitação Art.24/IV	WALD, ANTUNES, VITA E BLATTNER ADVOGADOS 29.550.787/0001-47	DEFENDER OS INTERESSES DA CODESP NOS AUTOS DA AÇÃO DE COBRANÇA N° 0300323.13.2010.8.19.0001, AJUIZADA POR PORTUS – INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL, EM TRÂMITE PERANTE A MM. 21ª VARA CÍVEL DO RIO DE JANEIRO, ATÉ TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO.		480.000,00	ATIVO	- Dispensa (DOU 96, 20/05/11, sç.3, pg.13) - Carta-Contrato DP-ED/74A.2011, de 12/05/2011 - Extrato (DOU 112, 13/06/11, sç.3, pg.2) - 1º ADITAMENTO - DOU - 1º ADITAMENTO
FATURA/INVF/0111.2024 69/24-92		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	FUNDACION VALENCIAPORT (CIF: G97360325) 00.000.000/0000-00	Inscrição e participação de 03 (três) empregados da APS na 4ª Edição do Master en Logística e Gestión Portuária".		133.650,00	ATIVO	- FATURA - DOU - FATURA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2023 27919/2021		Dispensa de Licitação	ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. 25.278.404/0001-72	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2023 27925/2021		Dispensa de Licitação	TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA. - TES 18.845.076/0001-83	Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos.	5 Anos	0,00	ATIVO	- TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023 - DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023
ADESÃO/019.2024 50/24-64		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	S/A O ESTADO DE S. PAULO 61.533.949/0001-41	Fornecimento de 2 assinaturas do jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias "online" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos	12 Meses	3.057,60	ATIVO	- ADESÃO/019.2024 - DOU - ADESÃO/019.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/006.2024 467/23-64		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60	Contratação de serviço de fornecimento de assinatura do jornal impresso com cortesia a digital.	12 Meses	478,80	ATIVO	- ADESÃO/006.2024 - DOU - ADESÃO/006.2024 - PROPOSTA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/020.2024 166/24-49		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60	Fornecimento de assinatura de jornal impresso, assim como acesso ilimitado as notícias ou matérias “online” do respectivo jornal para a Autoridade Portuária de Santos.	12 Meses	1.558,80	ATIVO	- ADESÃO/020.2024 - DOU - ADESÃO/020.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
ADESÃO/013.2024 36/24-33		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A 60.579.703/0001-48	Fornecimento de assinatura do jornal impresso com cortesia a digital.	12 Meses	1.778,90	ATIVO	- ADESÃO/013.2024 - DOU - ADESÃO/013.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
APS/115.2024 483/23-11		RLE - Regime da Lei das Estatais	PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. 05.340.639/0001-30	Prestação dos serviços de gerenciamento e administração de frota com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de eletrônico, nas redes de estabelecimentos credenciados pela(s) contratada(s), para aquisição de combustíveis para embarcações, manutenção preventiva e corretiva, limpeza e higienização dos veículos/equipamentos pertencentes à frota da Superintendência da Guarda Portuária SUPGP.	12 Meses	2.403.781,70	ATIVO	- CONTRATO APS/115.2024 - DOU - APS/115.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE DOAÇÃO/03.2023 51/23-46		Dispensa de Licitação	SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. 02.762.121/0001-04	Doação de serviços de retirada das embarcações Tahei Maru nº 3 e Kaiko Maru nº 16, depositados sobre o cais, na região do Valongo e de fronte ao Armazém 08, na Margem Direita do Porto de Santos e sua destinação ambientalmente adequada (“Serviços Doados”) pela DOADORA para a DONATÁRIA, sem qualquer encargo.		0,00	ATIVO	- TERMO DE DOAÇÃO 03/2023
APS/008.2024 10981/2023		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput	INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS 33.978.003/0001-53	Patrocínio para o projeto “II FESTIVAL OCEANO”.	336 Dias	170.000,00	ATIVO	- APS/008.2024 - PUBLICAÇÃO DOU - APS/008.2024
FATURA/517.2024 95/24-01		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	PIANC WORLD CONGRESS 00.000.000/0000-00	Participação de 2 (dois) empregados da APS no 35th Pianc World Congress 2024, realizado na cidade do Cabo/África do Sul	6 Meses	12.174,44	ATIVO	- FATURA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
FATURA/39000.2024 94/24-30		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	DATA INNOVATION SUMMIT 00.000.000/0000-00	Participação de 2 (dois) empregados da APS no 9th Data Innovation Summit 2024, realizado em Estocolmo/Suécia.	6 Meses	4.919,46	ATIVO	- FATURA - DOU - FATURA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
FATURA/4962.2024 93/24-77		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	WORLD ENERGY CONGRESS 00.000.000/0000-00	Inscrição de 2 (dois) empregados no evento 26th CONGRESS WORLD ENERGY COUNCIL a ser realizado em Roterdã/Holanda.	6 Meses	38.080,00	ATIVO	- FATURA - DOU - FATURA - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
ADESÃO/014.2024 120/24-48		Inexigibilidade de Licitação Art.30/caput, II 'f'	GEOSPATIAL WORLD FORUM (GWF) 00.000.000/0000-00	Participação de 02(dois) empregados em treinamento realizado em Roterdã, Holanda, entre os dias 13 a 16 de maio de 2024, sendo que 1 (um) empregado também participará do Programa de Treinamento denominado a ser realizado no período de 10 a 12 de maio de 2024 na mesma cidade.	6 Meses	25.718,55	ATIVO	- ADESÃO/014.2024 - DOU - ADESÃO/014.2024 - TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS

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