Autoridade Portuária de Santos

Contratos:

ORGÃO SUPERIOR: Ministério de Portos e Aeroportos
ORGÃO SUBORDINADO: Autoridade Portuária de Santos
UNIDADE ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS GERAIS (UASG): 399003

As Atas de Registro de Preços (identificadas pela sigla SRP) foram licitadas pela APS, não havendo adesão por parte de outros órgãos


     

Data de Assinatura:  at     at      


Encontrados: 74 Registros.

Dados ordenados por ordem inversa de data de publicação.
n do Contrato
n do Processo
Data de Publicação Modalidade da Licitação
Fundamento Legal
Nome do Contratado
CNPJ
Objeto Período de Vigência Valor Original do Contrato (R$) Situação do Contrato PDFs
ACORDO DE COOPERAÇÃO/15.2024

219/24-11
11/09/2024 Dispensa de Licitação

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS

15.563.047/0001-30
O presente Acordo tem por objetivo a formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG. 18 Meses 0,00 ATIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO 15.2024
- DOU - ACORDA DE COOPERAÇÃO 15.2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO/006.2024

2706/2023
23/08/2024 Inexigibilidade de Licitação

BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A.

04.887.625/0001-78
O presente Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos 0,00 ATIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2024
- DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 006/2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA/013.2024

179/24-91
20/08/2024 Inexigibilidade de Licitação

SZYMONOWICZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS

22.118.435/0001-78
Formalização de parceria entre as PARTES, para a estruturação de metodologia visando identificar as melhores práticas em ESG e possibilitar a criação do regulamento para o Prêmio Excelência em ESG da Autoridade Portuária de Santos. 12 Meses 0,00 ATIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013.2024
- DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 013.2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO/011.2024

15128/2023
19/08/2024 Inexigibilidade de Licitação

TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA

05.527.694/0001-33
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos 0,00 ATIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024
- DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 011/2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024

188/24-81
14/08/2024 Dispensa de Licitação

QUASAR SPACE TECNOLOGIA LTDA

28.343.364/0001-93
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos. 12 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO/01.2024

5958/2024
14/08/2024 Dispensa de Licitação

MUNICIPIO DE BERTIOGA

68.020.916/0001-47
Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as atribuições e competências de cada uma das partes acordantes. 90 Dias 0,00 ATIVO - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024
- DOU - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01/2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024

11862/2023
01/08/2024 Dispensa de Licitação

HAURIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

20.375.590/0001-44
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de inovação tecnológica na área de indicadores operacionais para medição da performance das operações portuárias, a fim de comprovar o cumprimento das pranchas operacionais praticadas pelos operadores portuários. 12 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024

143/24-43
17/06/2024 Dispensa de Licitação

50.342.762 INOVA SIMPLES (I.S) - ME

50.342.762/0001-44
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando oferecer um plano de serviços: Programa de Aceleração voltado para Estagiários e Bolsistas dos Programas APS; acompanhamento e suporte via a plataforma Saas SABL Orientador para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; acompanhamento e suporte via a plataforma de Crowdfunding Pratccar para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; desenvolvimento de uma Pesquisa para criação de uma IA mentora para os estagiários da APS com suporte do fundo FAPESP. 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024
- PLANO DE TRABALHO
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024

148/24-67
14/05/2024 Dispensa de Licitação

FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE

43.588.755/0001-61
Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos e seus Terminais Portuários, a partir de dados fornecidos pela APS e de estudos conjuntamente desenvolvidos entre os PARTÍCIPES. 60 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024
- PLANO DE TRABALHO
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024
TERMO DE DOAÇÃO/005.2024

14997/2023
08/05/2024 Dispensa de Licitação

ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA

83.693.366/0012-73
Doação definitiva, por mera liberalidade da DOADORA, de um TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 6,6KV 300KVA 380V OL e número de patrimônio MAQ.TTE00029-000, para fornecimento de energia na entrada do canteiro de obras da empresa ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA., que está realizando as obras referentes ao Contrato de Arrendamento nº 08/2022.   CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO/005.2024
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/005.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024

74/24-22
12/03/2024 Dispensa de Licitação

ADMINISTRAÇÃO - PORTO DE LISBOA S.A. - PORTO DE SETÚBAL/SESIMBRA S.A.

00.000.000/0000-00
Formalização de parceria entre os partícipes, visando promover o desenvolvimento técnico e científico mútuo de seus portos e zonas pertinentes. 24 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024

2698/2023
07/03/2024 Dispensa de Licitação

CONCAIS S/A

02.092.233/0002-78
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023

12004/2023
05/02/2024 Dispensa de Licitação

INFINITO MARE BLUE SOLUTIONS LTDA

34.259.607/0001-02
Formalização de parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto Frota Caravelas de Santos para monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de uma frota de Caravelas, intervenções esculturais urbanas que promovem a biorremediação com algas, bem como o desenvolvimento de um segundo produto, uma adaptação de design, para escalar no prolongamento do cais do Porto de Santos. 18 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024

120/23-67
31/01/2024 Dispensa de Licitação

CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A

02.509.491/0001-26
Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes. 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL
TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023

13721/2023
23/01/2024 Dispensa de Licitação

PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.

01.920.527/0001-05
Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE PESCA NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado.   ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023

330/2023
14/12/2023 Dispensa de Licitação

ECOPORTO SANTOS S.A

02.390.435/0001-15
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023

1996/2023
06/12/2023 Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023

27917/2021
20/11/2023 Dispensa de Licitação

COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZENS GERAIS

61.145.488/0001-30
Compartilhamento bilateral de imagens de Circuito Fechado de Televisão, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023

6240/2023
20/11/2023 Dispensa de Licitação

VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTA LTDA

30.114.476/0001-14
Formalização de pareceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de sistema integrado de controle logístico, possibilitando o gerenciamento e rastreamento dos veículos responsáveis pelo transporte de cargas destinadas à exportação no Porto de Santos 12 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS
TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023

4422/2023
16/11/2023 Dispensa de Licitação

RIGHTSHIP PTY LTD

00.000.000/0000-00
Parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento da Plataforma de Gerenciamento de Risco de Portos e Terminais, a fim de gerenciar o nível de risco de segurança do porto relacionado às embarcações que acessam e que irão acessar a área do Porto de Santos. 6 Meses CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023 - PORTUGUÊS
- TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023 - INGLÊS
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023

25199/2022
03/11/2023 Dispensa de Licitação

ADONAI QUÍMICA S/A

02.703.755/0001-88
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023

31463/2021
19/10/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

58.200.015/0001-83
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos e da Segurança Pública do Município de Santos em geral. 60 Meses ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023

2659/2023
17/10/2023 Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023
- ERRATA
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2023

27918/2021
28/09/2023 Dispensa de Licitação

CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A

03.100.114/0001-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2023
TERMO DE DOAÇÃO/015.2023

21913/2022
19/09/2023 Dispensa de Licitação

SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO

58.259.433/0001-46
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências.   ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO/015.2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/015.2023
TERMO DE DOAÇÃO/013.2023

100/23-50
06/09/2023 Dispensa de Licitação

1º SUBAGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTOS

04.378.330/0016-52
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, dos bens: 1 (um) lance de escada; 1 (uma) escada marinheiro; 1 (uma) viga de aço; e 6 (seis) chapas expandidas, necessários para conclusão da Pista de Treinamento da Estação Castelo do 1º Subgrupamento do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Corpo de Bombeiro do Estado de São Paulo 60 Dias CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 013/2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/013.2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/013.2023 RETIFICAÇÃO
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2023

7681/2023
23/08/2023 Dispensa de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO

60.985.017/0001-77
Realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA. 12 Meses CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2023
TERMO DE DOAÇÃO/012.2023

787/19-29
20/07/2023 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

44.959.021/0001-04
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 800 m³ de paralelepípedos, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na pavimentação da marginal da Rodovia Cônego Rangonni.   0,00 ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO 012/2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 012/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2023

16443/2022
22/06/2023 Dispensa de Licitação

ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA.

39.457.145/0001-51
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 010/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2023

24753/2022
06/04/2023 Dispensa de Licitação

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

63.025.530/0001-04
Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos, a partir de dados fornecidos pela SPA e estudos conjuntamente desenvolvidos entre a USP e SPA. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2023
TERMO DE DOAÇÃO/02.2023

49/23-02
17/02/2023 Dispensa de Licitação

ADONAI QUÍMICA S/A

02.703.755/0001-88
Projeto de Engenharia necessário à recuperação e reforço do cais e dolfins existentes na ilha Barnabé.   ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2023

18036/2022
08/02/2023 Dispensa de Licitação

BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - I4Sea

23.470.596/0001-99
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento e implementação do I4CAST®: plataforma de previsão hiper-local das condições de mar e tempo para otimização do planejamento e operação das atividades portuárias que sofrem impacto destas condições, através da melhoria da acurácia das previsões e suas traduções em insights operacionais relacionadas com as operações portuárias no Porto de Santos. 224 Dias 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 004/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 004/2023
TERMO DE DOAÇÃO/001.2023

278/22-19
23/01/2023 Dispensa de Licitação

AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A

04.272.637/0001-98
Doação, a título gratuito, sem qualquer encargo, pela AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A e/ou ADONAI QUÍMICA S/A em favor da SPA, das obras e serviços obras de recomposição do cais, com vigência até a emissão do Termo de Aceite das Obras Doadas, e medidas de implantação do plano de monitoramento dos cais e inspeção visual subaquática nas estacas do Cais da Ilha Barnabé, com prazo de vigência de 12 meses. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 001/2023
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 001/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2023

536/22-02
12/01/2023 Dispensa de Licitação

BANCO DO BRASIL S.A.

00.000.000/4753-86
Utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. 3 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 003/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2022

531/22-81
04/01/2023 Inexigibilidade de Licitação

INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA

58.251.711/0001-19
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de pesquisas, projetos e soluções de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, com foco em inovação. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 022/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2022

20586/2022
07/10/2022 Dispensa de Licitação

COMANDO DA MARINHA - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO

00.394.502/0054-56
Desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei 12.815/2013, que assegura a operação de navios da Marinha do Brasil nos trechos 1 e 2 do Cais Outeirinhos, do Porto Organizado de Santos,em harmonia com o exercício pela SPA de administralçao e exploração do Porto Organizado de Santos. 20 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 018/2022
TERMO DE DOAÇÃO/016.2022

405/22-26
04/10/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 53
INSTITUTO WCF-BRASIL

03.653.644/0001-77
Doação de recursos financeiros, pelo DOADOR ao INSTITUTO, para desenvolver e implementar o PROGRAMA no ano de 2022, além de ações conjuntas e pontuais orientadas pelo INSTITUTO em prol do PACTO. 102 Dias 10.000,00 CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 016/2022
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 016/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/015.2022

17326/2022
20/09/2022 Dispensa de Licitação

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

00.394.460/0001-41
Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades de Corregedoria ou demais unidades internas de Governança. 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 015/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2022

19525/2021
01/09/2022 Dispensa de Licitação

ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados

60.016.326/0001-39
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações e dados e imagens entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento dos sistemas tecnológicos utilizados no complexo portuário de Santos, tais como de Segurança Pública Portuária, de Operações e de Planejamento. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
- ANEXO I - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 014/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2022

137/22-89
15/08/2022 Dispensa de Licitação

FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.

33.040.964/0001-12
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Forteq Praia Grande aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 012/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2022

243/22-26
08/08/2022 Dispensa de Licitação

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS

62.823.257/0001-09
Cooperação técnico-educacional dos partícipes para realização do Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos dos cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração e Logística (Curso Técnico) NovoTec integrado, com possibilidade de prosseguimento de estudos nos cursos de Tecnologia em Gestão Empresarial e Logística, no Município de Santos, a realização de atividades de contextualização profissional com a empresa parceira. (PROCESSO nº CEETEPS-PRC-2021/08934 CONVÊNIO CEETPS Nº 020/2021) 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/011.2022

225/21-63
05/07/2022 Dispensa de Licitação

UNYEAD EDUCACIONAL S.A.

24.531.339/0001-82
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Faculdade Unyleya aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. 60 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 011/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2022

136/22-16
22/06/2022 Dispensa de Licitação

SANTOS EDUCACIONAL EIRELI - ME

34.727.553/0001-62
Concessão de benefícios aos colaboradores vinculados à Santos Port Authority, bem como aos seus dependentes, na contratação de cursos promovidos pela GRAU TÉCNICO - UNIDADE SANTOS. 36 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 007/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2022

135/22-53
10/06/2022 Inexigibilidade de Licitação

Art. 27/§ 3º
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS

17.178.195/0001-67
Concessão de 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor das semestralidades dos cursos de graduação a distância ou presencial, e 15% (quinze por cento) sobre as parcelas dos cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, com vigência da data de assinatura e ingresso dos estudantes no 1º semestre de 2022. 55 Dias CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 005/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/021.2022

54/22-53
08/06/2022 Dispensa de Licitação

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT

04.892.707/0001-00
Transferência mútua de conhecimento e o apoio técnico de engenharia nas atividades de diagnóstico, projeto, contratação, gestão e fiscalização da dragagem dos canais de acesso e berços do complexo portuário de Santos, visando a avaliação, o aprimoramento e a consolidação das instituições signatárias na engenharia de dragagem, em benefício da manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura de acesso aquaviário do porto. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 021/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2022

11702/2022
26/05/2022 Dispensa de Licitação

OPT CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.

35.678.646/0001-07
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de plataforma tecnológica para otimização de frete rodoviário, através do aperfeiçoamento e melhorias da solução existente, para operações de Backhaul no Porto de Santos. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2022

10923/2022
25/05/2022 Dispensa de Licitação

NAVALPORT TECNOLOGIA LTDA.

23.180.255/0001-89
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de Plataforma Port Insight (cloud-based), para gestão e consciência situacional dos eventos de uma operação aquaviária portuária. 18 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2022
- 1º ADITAMENTO
- DOU - 1º ADITAMENTO
TERMO DE COOPERAÇÃO/006.2022

27920/2021
16/05/2022 Dispensa de Licitação

FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A

24.004.805/0001-71
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 006/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/10.2022

5831/2022
13/05/2022 Dispensa de Licitação

FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.

23.274.194/0001-19
Formalização para envidar melhores esforços para, por mútuo acordo, viabilizar a execução de futuras atividades técnicas e científicas, a serem implementadas por instrumentos jurídicos específicos, nas áreas de energia e infraestrutura para a execução de programas e projetos de interesse comum das PARTES. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2022
TERMO DE DOAÇÃO/003.2022

17471/2021
05/05/2022 Dispensa de Licitação

1º SUBAGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTOS

04.378.330/0016-52
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, dos bens acoplados aos portaineres localizados na área da Bracell — 02 (duas) escadas e 02 (dois) patamares — para treinamentos do Corpo de Bombeiros de Santos. 3 Dias 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 003/2022
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 003/2022
TERMO DE DOAÇÃO/001.2022

29/22-14
07/03/2022 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

58.200.015/0001-83
Doação de 1.144 litros de álcool em gel, embalagem com 1 litro, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, na continuidade das ações e serviços de assistência à saúde da população, visando o combate à proliferação da epidemia da nova variante do Coronavírus (SARS-Cov-2). 30 Dias 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 001/2022
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 001/2022
TERMO DE DOAÇÃO/002.2022

29/22-14
07/03/2022 Dispensa de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ

44.959.021/0001-04
Doação de 856 litros de álcool em gel, embalagem com 1 litro, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, na continuidade das ações e serviços de assistência à saúde da população, visando o combate à proliferação da epidemia da nova variante do Coronavírus (SARS-Cov-2). 30 Dias 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE DOAÇÃO 002/2022
- DOU - TERMO DE DOAÇÃO 002/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2022

27912/2021
24/02/2022 Dispensa de Licitação

ADM DO BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS

02.003.402/0007-60
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2022
TERMO DE COOPERAÇÃO/08.2021

27923/2021
11/01/2022 Dispensa de Licitação

TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A

04.244.527/0001-12
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 08/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/09.2021

27926/2021
04/01/2022 Dispensa de Licitação



 
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 09/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/10.2021

27914/2021
29/12/2021 Dispensa de Licitação

BRACELL SP CELULOSE LTDA.

53.943.098/0005-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 10/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/11.2021

27914/2021
29/12/2021 Dispensa de Licitação

BRACELL SP CELULOSE LTDA.

53.943.098/0005-00
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias - STS14A. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 11/2021
- TERMO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS.
TERMO DE COOPERAÇÃO/12.2021

27924/2021
23/12/2021 Dispensa de Licitação

TERMINAL 12A S.A.

56.216.872/0001-46
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 12/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2021

27915/2021
23/12/2021 Dispensa de Licitação

CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A.

05.400.555/0001-44
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. 5 Anos 0,00 RESCINDIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 13/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/07.2021

25110/2021
09/12/2021 Inexigibilidade de Licitação

WILSON SONS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.

03.562.124/0001-59
Formalizar uma parceria, visando o estudo e colaboração entre as PARTES para o aperfeiçoamento de solução de monitoramento em tempo real da profundidade operacional do canal de navegação e acesso aos berços de atracação do Porto de Santos, resultante da combinação do software e algoritmos de propriedade da DOCKTECH e os dados coletados através dos ecobatímetros dos rebocadores de propriedade da WILSON SONS (a "SOLUÇÃO"), através do compartilhamento de informações e expertises entre as PARTES. 12 Meses CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 07/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/04.2021

203/21-21
22/09/2021 Dispensa de Licitação

BANCO BRADESCO S/A

60.746.948/0001-12
Concessão de empréstimo e/ou financiamento consignado em folha de pagamento aos empregados da Autoridade Portuária, vigente até o dia 03/05/2026, estando vinculado a vigência do Contrato SPA/36.2021. 56 Meses 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 04/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2021

394/20-40
02/02/2021 Dispensa de Licitação

Convênio
CESS - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG

03.986.941/0002-15
Concessão de descontos de 5% a 30% nas matrículas e mensalidades praticadas pela Instituição de Ensino 24 Meses CONCLUIDO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2020

92/20-81
20/02/2020 Dispensa de Licitação

Convênio
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A

44.952.711/0001-31
Concessão de descontos, 35% para Tecnólogo e Bacharelado e Licenciatura e 30% para Pós-Graduação Lato Sensu, Cursos Preparatórios e Pós-Graduação, por prazo indeterminado.   ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020
TERMO DE COOPERAÇÃO/17.2019

28458/2019
12/09/2019 Dispensa de Licitação

FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS

15.563.047/0001-30
ESTABELECER COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES ACORDADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA BAIXADA SANTISTA. 4 Meses CONCLUIDO - Termo de Cooperação
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E APOIO À SOCIOAPRENDIZAGEM/0.2014

22977/10-50
07/02/2014 Inexigibilidade de Licitação

CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO

07.206.927/0001-21
Oferecer aos 12 aprendizes assistidos e com vínculo empregatício a oportunidade de exercer atividades laborativas em regime de aprendizagem, com readequação de horários e tempo do aprendiz na empresa, por exigência legal. 15 Meses 32.286,82 CONCLUIDO - Termo de Convênio, de 26/09/2013
- Extrato (DOU 27, 07/02/14, sç.3, pg.3)
- Extrato - 1º Adit. (DOU 30, 12/02/15, sç.3, pg.2)
- 1º Aditamento, de 23/12/2014
- 2º Aditamento, de 23/01/2015
- Extrato - 2º Adit. (DOU 66, 08/04/15, sç.3, pg.3)
- Extrato - 3º Adit. (DOU 66, 08/04/15, sç.3, pg.3)
- 3º Aditamento, de 26/02/2015
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2010

3080/02-18
07/01/2011 Dispensa de Licitação

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS

PATRULHAMENTO DO CAIS DO PORTO DE SANTOS E DE NAVIOS ANCORADOS NA BAÍA DE SANTOS, CABENDO À CODESP O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AS EMBARCAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, NA QUANTIDADE MÁXIMA DE 3.000 LITROS/MÊS. 12 Meses CONCLUIDO - DOU 07.01.2011
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA/0.2010

22977/10-50
15/12/2010 Inexigibilidade de Licitação

CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO

07.206.927/0001-21
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO, QUE SE DARÁ EM REGIME DE APRENDIZAGEM VISANDO SUA PROFISSIONALIZAÇÃO, DENTRO DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI 10.907/2000 E DECRETO 5.598/2005, E DA LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – MP N° 251, DE 14/06/2005 (DOU DE 15/06/2005) E NOVA REDAÇÃO AO ART. 428 DA CLT. 12 Meses 187.675,08 CONCLUIDO - Termo de Convênio, de 13/12/2010
- Extrato - Convênio (DOU 239, 15/12/10, sç.3, pg.4)
- Rerratificação e Aditamento, de 21/12/2010
- Rerratificação (DOU 245, 23/12/10, sç.3, p.5)
- Rerratificação e Aditamento, de 04/04/2012
- Rerratificação (DOU 68, 09/04/12, sç.3, pg.3)
- Extrato (DOU 27, 07/02/14, sç.3, pg.3)
- Termo de Convênio, de 26/09/2013
TERMO DE COOPERAÇÃO/0.2008

16833/08-22
04/09/2008 Inexigibilidade de Licitação

Art. 25
APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.

37.986.239/0001-92
Objetivando o patrocínio para a realização do evento “Seminário Sobre Direito Portuário”, no período de 19 a 22 de agosto de 2008, no Hotel Naoun, em Brasília/DF, a ser empreendido pela Escola da Advocacia-Geral da União – AGU, com o propósito de discutir as questões polêmicas enfrentadas pelo setor público e privado na área portuária, além dos problemas de ordem técnico-jurídicos identificados pelos órgãos de controle e as possíveis soluções ou encaminhamentos que possam ser indicados para a minimização do impacto das medidas judiciais no processo de desenvolvimento do país, no valor global de R$ 20.000,00, para a participação de 10 (dez) funcionários da Companhia, com o direito a transporte aéreo (ida/volta) e local, hospedagem e alimentação.   20.000,00 CONCLUIDO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2006

12290/06-85
13/09/2006 Dispensa de Licitação

Lei nº 9666/2000 e Lei 8630/93/(*)vide campo
HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.

04.194.145/0001-21
ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DESTINADAS A MINIMIZAR OS EFEITOS DE DESCARGAS ACIDENTAIS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, RESÍDUOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS AO TRANSPORTE MARÍTIMO, DE FORMA A PREVENIR E REDUZIR A POLUIÇÃO NA ÁREA MARÍTIMA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2005

3080/02-18
05/07/2005 Dispensa de Licitação

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS

OBJETIVANDO O PATRULHAMENTO DO CAIS DO PORTO DE SANTOS E DE NAVIOS ANCORADOS NA BAÍA DE SANTOS, PELO PRAZO DE 1 ANO, CABENDO À CODESP O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES, NA QUANTIDADE MÁXIMA DE 1.000 LITROS POR MÊS. 12 Meses 0,00 CONCLUIDO
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA/0.2002

18995/02-18
21/10/2002 Dispensa de Licitação

Art. 24/XIII
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS

58.191.008/0015-68
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS, QUE PERMITAM ESTABELECER A EVOLUÇÃO LABORATORIAL DE ÁGUAS DE LASTRO, DE EMBARCAÇÕES EM TRÂNSITO PELO PORTO DE SANTOS, DENTRO DE UM REGIME DE SELETIVIDADE A SER DEFINIDO NO PROGRAMA DE ATUAÇÃO QUE INCLUIRÁ, TAMBÉM, ESTUDOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS RESTRITAS AO ESTUÁRIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E MAREGRÁFICAS, QUE PERMITAM ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DESTES PARÂMETROS AO LONGO DO CANAL DO PORTO DE SANTOS, DESDE A SUA ENTRADA ATÉ O TERMINAL DA ALAMOA, REALIZAÇÃO DE PES-QUISA E ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES, ESTUDOS E TRABALHOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AVALIAÇÕES E LEVANTAMENTOS FÍSICOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E REPROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAL 5 Anos 0,00 CONCLUIDO
TERMO DE DOAÇÃO/03.2023

51/23-46
Dispensa de Licitação

SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.

02.762.121/0001-04
Doação de serviços de retirada das embarcações Tahei Maru nº 3 e Kaiko Maru nº 16, depositados sobre o cais, na região do Valongo e de fronte ao Armazém 08, na Margem Direita do Porto de Santos e sua destinação ambientalmente adequada (“Serviços Doados”) pela DOADORA para a DONATÁRIA, sem qualquer encargo.   0,00 ATIVO - TERMO DE DOAÇÃO 03/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2023

27925/2021
Dispensa de Licitação

TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA. - TES

18.845.076/0001-83
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 009/2023
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2023

27919/2021
Dispensa de Licitação

ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.

25.278.404/0001-72
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. 5 Anos 0,00 ATIVO - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023
- DOU - TERMO DE COOPERAÇÃO 008/2023
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Tel.: (13)3202-6565 - Fax: (13)3222-3068 - CNPJ: 44.837.524/0001-07