| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/006.2025
32/25-63 |
28/03/2025 |
Dispensa de Licitação
Art. 69 |
MUNICIPIO DE GUARUJÁ
44.959.021/0001-04 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 500 máscaras descartáveis tipo PFF2, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA. |
30 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/005.2025
33/25-26 |
21/03/2025 |
Inexigibilidade de Licitação
|
SP SSA INSTITUTO PASTEUR
46.374.500/0007-80 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 10.100 máscaras descartáveis tipo PFF2, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA. |
30 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA/021.2024
3992/2024 |
11/03/2025 |
Inexigibilidade de Licitação
|
AGEO TERMINAIS E AMAZÉNS GERAIS S/A
03.798.096/0002-54 |
Compartilhar, em tempo real, as imagens capturadas pelo sistema de CFTV, relativas às áreas inseridas dentro dos limites do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/003.2025
3993/2024 |
14/02/2025 |
Dispensa de Licitação
Art. 28 §2º |
ASSOCIAÇÃO GESTORA DA FERROVIA INTERNA DO PORTO DE SANTOS
50.449.414/0001-70 |
Compartilhar, em tempo real, as imagens capturadas pelo sistema de CFTV, relativas às áreas inseridas
dentro dos limites do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/22.2024
187/24-19 |
11/12/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
DELTA ENTECH
51.208.834/0001-28 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento do projeto Uso do SAMPO para: Remover contaminantes químicos das águas; Monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de SAMPO em forma de boias de contenção para remoção de poluentes químicos orgânicos dos canais; O uso de SAMPO como elemento filtrante para descontaminação de lençóis freáticos de áreas desativadas por contaminação; Uso de SAMPO como elemento filtrante no final do processo da estação de tratamento de efluentes, a fim, de remover cloretos presentes nas águas de reuso |
18 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/020.2024
284/24-75 |
10/12/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - I4Sea
23.470.596/0001-99 |
Aprimoramento no desenvolvimento e implementação do I4CAST®: plataforma de previsão hiper local das condições de mar e tempo para otimização do planejamento e operação das atividades portuárias que sofrem impacto destas condições, através da melhoria da acurácia das previsões e suas traduções em insights operacionais relacionadas com as operações portuárias no Porto de Santos. |
12 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/017.2024
11891/2024 |
02/10/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
HIDROVIAS DO BRASIL ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA S.A
34.189.633/0001-01 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos, em especial compartilhamento de uma Parte para a outra Parte das imagens e controles de acesso, como definido no Plano de Trabalho. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/15.2024
219/24-11 |
11/09/2024 |
Dispensa de Licitação
|
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS
15.563.047/0001-30 |
O presente Acordo tem por objetivo a formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de ações conjuntas destinadas a promoção de soluções inovadoras na temática ESG. |
18 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/006.2024
2706/2023 |
23/08/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A.
04.887.625/0001-78 |
O presente Acordo tem por objetivo a conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA/013.2024
179/24-91 |
20/08/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
SZYMONOWICZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS
22.118.435/0001-78 |
Formalização de parceria entre as PARTES, para a estruturação de metodologia visando identificar as melhores práticas em ESG e possibilitar a criação do regulamento para o Prêmio Excelência em ESG da Autoridade Portuária de Santos. |
12 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/011.2024
15128/2023 |
19/08/2024 |
Inexigibilidade de Licitação
|
TERMINAL DE GRANEIS DO GUARUJA
05.527.694/0001-33 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2024
188/24-81 |
14/08/2024 |
Dispensa de Licitação
|
QUASAR SPACE TECNOLOGIA LTDA
28.343.364/0001-93 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de dois modelos de gestão ambiental e operacional no Porto de Santos. |
12 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
ACORDO DE COOPERAÇÃO/01.2024
5958/2024 |
14/08/2024 |
Dispensa de Licitação
|
MUNICIPIO DE BERTIOGA
68.020.916/0001-47 |
Gestão operacional conjunta para a reabertura da Vila de Itatinga à visitação turística, estabelecendo o procedimento de visitação a ser adotado, observadas as atribuições e competências de cada uma das partes acordantes. |
90 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2024
11862/2023 |
01/08/2024 |
Dispensa de Licitação
|
HAURIC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
20.375.590/0001-44 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de inovação tecnológica na área de indicadores operacionais para medição da performance das operações portuárias, a fim de comprovar o cumprimento das pranchas operacionais praticadas pelos operadores portuários. |
12 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2024
143/24-43 |
17/06/2024 |
Dispensa de Licitação
|
50.342.762 INOVA SIMPLES (I.S) - ME
50.342.762/0001-44 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando oferecer um plano de serviços: Programa de Aceleração voltado para Estagiários e Bolsistas dos Programas APS; acompanhamento e suporte via a plataforma Saas SABL Orientador para os Projetos de Inovação desenvolvidos pelos participantes; acompanhamento e suporte via a plataforma de Crowdfunding Pratccar para os Projetos de Inovação
desenvolvidos pelos participantes; desenvolvimento de uma Pesquisa para criação de uma IA mentora para os estagiários da APS com suporte do fundo FAPESP. |
12 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2024
148/24-67 |
14/05/2024 |
Dispensa de Licitação
|
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA ENGENHARIA - FDTE
43.588.755/0001-61 |
Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos e seus Terminais Portuários, a partir de dados fornecidos pela APS e de estudos conjuntamente desenvolvidos entre os PARTÍCIPES. |
60 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/005.2024
14997/2023 |
08/05/2024 |
Dispensa de Licitação
|
ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA
83.693.366/0012-73 |
Doação definitiva, por mera liberalidade da DOADORA, de um TRANSFORMADOR DIST TRIFÁSICO 6,6KV 300KVA 380V OL e número de patrimônio MAQ.TTE00029-000, para fornecimento de energia na entrada do canteiro de obras da empresa ZORTEA CONSTRUÇÕES LTDA., que está realizando as obras referentes ao Contrato de Arrendamento nº 08/2022. |
|
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2024
74/24-22 |
12/03/2024 |
Dispensa de Licitação
|
ADMINISTRAÇÃO - PORTO DE LISBOA S.A. - PORTO DE SETÚBAL/SESIMBRA S.A.
00.000.000/0000-00 |
Formalização de parceria entre os partícipes, visando promover o desenvolvimento técnico e científico mútuo de seus portos e zonas pertinentes. |
24 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2024
2698/2023 |
07/03/2024 |
Dispensa de Licitação
|
CONCAIS S/A
02.092.233/0002-78 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/031.2023
12004/2023 |
05/02/2024 |
Dispensa de Licitação
|
INFINITO MARE BLUE SOLUTIONS LTDA
34.259.607/0001-02 |
Formalização de parceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento do projeto Frota Caravelas de Santos para monitoramento da poluição das águas e remoção de poluentes oriundos da operação portuária através da implementação de uma frota de Caravelas, intervenções esculturais urbanas que promovem a biorremediação com algas, bem como o desenvolvimento de um segundo produto, uma adaptação de design, para escalar no prolongamento do cais do Porto de Santos. |
18 Meses |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2024
120/23-67 |
31/01/2024 |
Dispensa de Licitação
|
CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S.A
02.509.491/0001-26 |
Formalização de parceria entre os partícipes, visando a troca de informações relevantes para a estratégia de operação, a fim de melhorar a precisão dos modelos preditivos de tráfego de cada uma das partes. |
12 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/032.2023
13721/2023 |
23/01/2024 |
Dispensa de Licitação
|
PRATICAGEM DA BAIXADA SANTISTA SOCIEDADE SIMPLES LTDA.
01.920.527/0001-05 |
Utilização da logomarca da APS em outdoor a ser instalado junto ao prédio particular de propriedade da COMUNIDADE MISTA DE PESCA NIPO-BRASILEIRA, à Rua Padre Arnaldo Caiaffa, n°10, Vila Lygia, Guarujá/SP, com autorização dada a título gratuito e vigência por prazo indeterminado. |
|
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/030.2023
330/2023 |
14/12/2023 |
Dispensa de Licitação
|
ECOPORTO SANTOS S.A
02.390.435/0001-15 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/029.2023
1996/2023 |
06/12/2023 |
Dispensa de Licitação
|
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
02.762.121/0001-04 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/019.2023
27917/2021 |
20/11/2023 |
Dispensa de Licitação
|
COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZENS GERAIS
61.145.488/0001-30 |
Compartilhamento bilateral de imagens de Circuito Fechado de Televisão, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/027.2023
6240/2023 |
20/11/2023 |
Dispensa de Licitação
|
VIAFROTA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO DE FROTA LTDA
30.114.476/0001-14 |
Formalização de pareceria entre os partícipes, visando o desenvolvimento de sistema integrado de controle logístico, possibilitando o gerenciamento e rastreamento dos veículos responsáveis pelo transporte de cargas destinadas à exportação no Porto de Santos |
12 Meses |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/025.2023
4422/2023 |
16/11/2023 |
Dispensa de Licitação
|
RIGHTSHIP PTY LTD
00.000.000/0000-00 |
Parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento da Plataforma de Gerenciamento de Risco de Portos e Terminais, a fim de gerenciar o nível de risco de segurança do porto relacionado às embarcações que acessam e que irão acessar a área do Porto de Santos. |
6 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/020.2023
25199/2022 |
03/11/2023 |
Dispensa de Licitação
|
ADONAI QUÍMICA S/A
02.703.755/0001-88 |
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/023.2023
31463/2021 |
19/10/2023 |
Dispensa de Licitação
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
58.200.015/0001-83 |
Intercâmbio de informações entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento do Sistema de Segurança Pública do Porto Organizado de Santos e da Segurança Pública do Município de Santos em geral. |
60 Meses |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2023
2659/2023 |
17/10/2023 |
Dispensa de Licitação
|
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
02.762.121/0001-04 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2023
27918/2021 |
28/09/2023 |
Dispensa de Licitação
|
CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A
03.100.114/0001-00 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/015.2023
21913/2022 |
19/09/2023 |
Dispensa de Licitação
|
SOCIEDADE AMIGA DOS POBRES ALBERGUE NOTURNO
58.259.433/0001-46 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 720m² de bloquetes (paralelepípedos), tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na reforma do piso de entrada de suas dependências. |
|
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/013.2023
100/23-50 |
06/09/2023 |
Dispensa de Licitação
|
1º SUBAGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTOS
04.378.330/0016-52 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, dos bens: 1 (um) lance de escada; 1 (uma) escada marinheiro; 1 (uma) viga de aço; e 6 (seis) chapas expandidas, necessários para conclusão da Pista de
Treinamento da Estação Castelo do 1º Subgrupamento do 6º Grupamento do Corpo de Bombeiros do Corpo de Bombeiro do Estado de São Paulo |
60 Dias |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2023
7681/2023 |
23/08/2023 |
Dispensa de Licitação
|
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO PAULO
60.985.017/0001-77 |
Realização de ações conjuntas, compartilhamento de dados e/ou divulgação de informações de interesse comum, visando assegurar o cumprimento da legislação vigente e afeta às atividades do Sistema CONFEA/CREA. |
12 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/012.2023
787/19-29 |
20/07/2023 |
Dispensa de Licitação
|
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
44.959.021/0001-04 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, de 800 m³ de paralelepípedos, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA na pavimentação da marginal da Rodovia Cônego Rangonni. |
|
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/010.2023
16443/2022 |
22/06/2023 |
Dispensa de Licitação
|
ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA.
39.457.145/0001-51 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2023
24753/2022 |
06/04/2023 |
Dispensa de Licitação
|
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP
63.025.530/0001-04 |
Estabelecer de maneira colaborativa a busca de subsídios técnicos e científicos para a promoção da melhoria das operações portuárias no Porto de Santos, a partir de dados fornecidos pela SPA e estudos conjuntamente desenvolvidos entre a USP e SPA. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/02.2023
49/23-02 |
17/02/2023 |
Dispensa de Licitação
|
ADONAI QUÍMICA S/A
02.703.755/0001-88 |
Projeto de Engenharia necessário à recuperação e reforço do cais e dolfins existentes na ilha Barnabé. |
|
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/004.2023
18036/2022 |
08/02/2023 |
Dispensa de Licitação
|
BRDM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA. - I4Sea
23.470.596/0001-99 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento e implementação do I4CAST®: plataforma de previsão hiper-local das condições de mar e tempo para otimização do planejamento e operação das atividades portuárias que sofrem impacto destas condições, através da melhoria da acurácia das previsões e suas traduções em insights operacionais relacionadas com as operações portuárias no Porto de Santos. |
224 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/001.2023
278/22-19 |
23/01/2023 |
Dispensa de Licitação
|
AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A
04.272.637/0001-98 |
Doação, a título gratuito, sem qualquer encargo, pela AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A e/ou ADONAI QUÍMICA S/A em favor da SPA, das obras e serviços obras de recomposição do cais, com vigência até a emissão do Termo de Aceite das Obras Doadas, e medidas de implantação do plano de monitoramento dos cais e inspeção visual subaquática nas estacas do Cais da Ilha Barnabé, com prazo de vigência de 12 meses. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/003.2023
536/22-02 |
12/01/2023 |
Dispensa de Licitação
|
BANCO DO BRASIL S.A.
00.000.000/4753-86 |
Utilização pela CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. |
3 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/022.2022
531/22-81 |
04/01/2023 |
Inexigibilidade de Licitação
|
INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SANTA CECILIA
58.251.711/0001-19 |
Formalização de parceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de pesquisas, projetos e soluções de natureza pedagógica, técnica e/ou científica, com foco em inovação. |
36 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/018.2022
20586/2022 |
07/10/2022 |
Dispensa de Licitação
|
COMANDO DA MARINHA - CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
00.394.502/0054-56 |
Desenvolvimento de mútua cooperação operacional, com fulcro na Lei 12.815/2013, que assegura a operação de navios da Marinha do Brasil nos trechos 1 e 2 do Cais Outeirinhos, do Porto Organizado de Santos,em harmonia com o exercício pela SPA de administralçao e exploração do Porto Organizado de Santos. |
20 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/016.2022
405/22-26 |
04/10/2022 |
Inexigibilidade de Licitação
Art. 53 |
INSTITUTO WCF-BRASIL
03.653.644/0001-77 |
Doação de recursos financeiros, pelo DOADOR ao INSTITUTO, para desenvolver e implementar o PROGRAMA no ano de 2022, além de ações conjuntas e pontuais orientadas pelo INSTITUTO em prol do PACTO. |
102 Dias |
10.000,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/015.2022
17326/2022 |
20/09/2022 |
Dispensa de Licitação
|
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
00.394.460/0001-41 |
Promover ações integradas, apoio mútuo e intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, com vistas à capacitação técnica de recursos humanos, ao desenvolvimento institucional e à melhoria da gestão no âmbito das atribuições relacionadas às atividades de Corregedoria ou demais unidades internas de Governança. |
60 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/014.2022
19525/2021 |
01/09/2022 |
Dispensa de Licitação
|
ABTRA – Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados
60.016.326/0001-39 |
Conjugação de esforços e o intercâmbio de informações e dados e imagens entre os partícipes, visando ao aperfeiçoamento dos sistemas tecnológicos utilizados no complexo portuário de Santos, tais como de Segurança Pública Portuária, de Operações e de Planejamento. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/012.2022
137/22-89 |
15/08/2022 |
Dispensa de Licitação
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FORTEQ ASSESSORIA E TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA.
33.040.964/0001-12 |
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Forteq Praia Grande aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. |
36 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2022
243/22-26 |
08/08/2022 |
Dispensa de Licitação
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CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA - CEETEPS
62.823.257/0001-09 |
Cooperação técnico-educacional dos partícipes para realização do Programa AMS Centro Paula Souza, possibilitando aos alunos dos cursos de Ensino Médio com Habilitação Profissional de Técnico em Administração e Logística (Curso Técnico) NovoTec integrado, com possibilidade de prosseguimento de estudos nos cursos de Tecnologia em Gestão Empresarial e Logística, no Município de Santos, a realização de atividades de contextualização profissional com a empresa parceira.
(PROCESSO nº CEETEPS-PRC-2021/08934 CONVÊNIO CEETPS Nº 020/2021)
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60 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/011.2022
225/21-63 |
05/07/2022 |
Dispensa de Licitação
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UNYEAD EDUCACIONAL S.A.
24.531.339/0001-82 |
Concessão de benefícios na contratação de cursos promovidos pela Faculdade Unyleya aos funcionários, prepostos e administradores vinculados à Santos Port Authority. |
60 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/007.2022
136/22-16 |
22/06/2022 |
Dispensa de Licitação
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SANTOS EDUCACIONAL EIRELI - ME
34.727.553/0001-62 |
Concessão de benefícios aos colaboradores vinculados à Santos Port Authority, bem como aos seus dependentes, na contratação de cursos promovidos pela GRAU TÉCNICO - UNIDADE SANTOS. |
36 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/005.2022
135/22-53 |
10/06/2022 |
Inexigibilidade de Licitação
Art. 27/§ 3º |
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
17.178.195/0001-67 |
Concessão de 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor das semestralidades dos cursos de graduação a distância ou presencial, e 15% (quinze por cento) sobre as parcelas dos cursos de pós-graduação lato sensu, presenciais ou a distância, com vigência da data de assinatura e ingresso dos estudantes no 1º semestre de 2022. |
55 Dias |
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CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/021.2022
54/22-53 |
08/06/2022 |
Dispensa de Licitação
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DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT
04.892.707/0001-00 |
Transferência mútua de conhecimento e o apoio técnico de engenharia nas atividades de diagnóstico, projeto, contratação, gestão e fiscalização da dragagem dos canais de acesso e berços do complexo portuário de Santos, visando a avaliação, o aprimoramento e a consolidação das instituições signatárias na engenharia de dragagem, em benefício da manutenção e aperfeiçoamento da infraestrutura de acesso aquaviário do porto. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2022
11702/2022 |
26/05/2022 |
Dispensa de Licitação
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OPT CONSULTORIA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA.
35.678.646/0001-07 |
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de plataforma tecnológica para otimização de frete rodoviário, através do aperfeiçoamento e melhorias da solução existente, para operações de Backhaul no Porto de Santos. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2022
10923/2022 |
25/05/2022 |
Dispensa de Licitação
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NAVALPORT TECNOLOGIA LTDA.
23.180.255/0001-89 |
Formalização de pareceria entre os PARTÍCIPES, visando o desenvolvimento de Plataforma Port Insight (cloud-based), para gestão e consciência situacional dos eventos de uma operação aquaviária portuária. |
18 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/006.2022
27920/2021 |
16/05/2022 |
Dispensa de Licitação
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FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A
24.004.805/0001-71 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/10.2022
5831/2022 |
13/05/2022 |
Dispensa de Licitação
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FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
23.274.194/0001-19 |
Formalização para envidar melhores esforços para, por mútuo acordo, viabilizar a execução de futuras atividades técnicas e científicas, a serem implementadas por instrumentos jurídicos específicos, nas áreas de energia e infraestrutura para a execução de programas e projetos de interesse comum das PARTES. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/003.2022
17471/2021 |
05/05/2022 |
Dispensa de Licitação
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1º SUBAGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SANTOS
04.378.330/0016-52 |
Doação, por mera liberalidade da DOADORA, dos bens acoplados aos portaineres localizados na área da Bracell — 02 (duas) escadas e 02 (dois) patamares — para treinamentos do Corpo de Bombeiros de Santos. |
3 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/001.2022
29/22-14 |
07/03/2022 |
Dispensa de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS
58.200.015/0001-83 |
Doação de 1.144 litros de álcool em gel, embalagem com 1 litro, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, na continuidade das ações e serviços de assistência à saúde da população, visando o combate à proliferação da epidemia da nova variante do Coronavírus (SARS-Cov-2). |
30 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/002.2022
29/22-14 |
07/03/2022 |
Dispensa de Licitação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
44.959.021/0001-04 |
Doação de 856 litros de álcool em gel, embalagem com 1 litro, tendo por finalidade a utilização pela DONATÁRIA, na continuidade das ações e serviços de assistência à saúde da população, visando o combate à proliferação da epidemia da nova variante do Coronavírus (SARS-Cov-2). |
30 Dias |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/001.2022
27912/2021 |
24/02/2022 |
Dispensa de Licitação
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ADM DO BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS
02.003.402/0007-60 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/08.2021
27923/2021 |
11/01/2022 |
Dispensa de Licitação
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TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A
04.244.527/0001-12 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/09.2021
27926/2021 |
04/01/2022 |
Dispensa de Licitação
|
|
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/10.2021
27914/2021 |
29/12/2021 |
Dispensa de Licitação
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BRACELL SP CELULOSE LTDA.
53.943.098/0005-00 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/11.2021
27914/2021 |
29/12/2021 |
Dispensa de Licitação
|
BRACELL SP CELULOSE LTDA.
53.943.098/0005-00 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias - STS14A. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/12.2021
27924/2021 |
23/12/2021 |
Dispensa de Licitação
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TERMINAL 12A S.A.
56.216.872/0001-46 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/13.2021
27915/2021 |
23/12/2021 |
Dispensa de Licitação
|
CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S.A.
05.400.555/0001-44 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias. |
5 Anos |
0,00 |
RESCINDIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/07.2021
25110/2021 |
09/12/2021 |
Inexigibilidade de Licitação
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WILSON SONS SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
03.562.124/0001-59 |
Formalizar uma parceria, visando o estudo e colaboração entre as PARTES para o aperfeiçoamento de solução de monitoramento em tempo real da profundidade operacional do canal de navegação e acesso aos berços de atracação do Porto de Santos, resultante da combinação do software e algoritmos de propriedade da DOCKTECH e os dados coletados através dos ecobatímetros dos rebocadores de propriedade da WILSON SONS (a "SOLUÇÃO"), através do compartilhamento de informações e expertises entre as PARTES. |
12 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/04.2021
203/21-21 |
22/09/2021 |
Dispensa de Licitação
|
BANCO BRADESCO S/A
60.746.948/0001-12 |
Concessão de empréstimo e/ou financiamento consignado em folha de pagamento aos empregados da Autoridade Portuária, vigente até o dia 03/05/2026, estando vinculado a vigência do Contrato SPA/36.2021. |
56 Meses |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2021
394/20-40 |
02/02/2021 |
Dispensa de Licitação
Convênio |
CESS - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR STRONG
03.986.941/0002-15 |
Concessão de descontos de 5% a 30% nas matrículas e mensalidades praticadas pela Instituição de Ensino |
24 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/01.2020
92/20-81 |
20/02/2020 |
Dispensa de Licitação
Convênio |
INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR S/A
44.952.711/0001-31 |
Concessão de descontos, 35% para Tecnólogo e Bacharelado e Licenciatura e 30% para Pós-Graduação Lato Sensu, Cursos Preparatórios e Pós-Graduação, por prazo indeterminado. |
|
|
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/17.2019
28458/2019 |
12/09/2019 |
Dispensa de Licitação
|
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTOS
15.563.047/0001-30 |
ESTABELECER COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES ACORDADAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO, E AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DA BAIXADA SANTISTA. |
4 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO E APOIO À SOCIOAPRENDIZAGEM/0.2014
22977/10-50 |
07/02/2014 |
Inexigibilidade de Licitação
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CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO
07.206.927/0001-21 |
Oferecer aos 12 aprendizes assistidos e com vínculo empregatício a oportunidade de exercer atividades laborativas em regime de aprendizagem, com readequação de horários e tempo do aprendiz na empresa, por exigência legal. |
15 Meses |
32.286,82 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2010
3080/02-18 |
07/01/2011 |
Dispensa de Licitação
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DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
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PATRULHAMENTO DO CAIS DO PORTO DE SANTOS E DE NAVIOS ANCORADOS NA BAÍA DE SANTOS, CABENDO À CODESP O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE AS EMBARCAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL, NA QUANTIDADE MÁXIMA DE 3.000 LITROS/MÊS. |
12 Meses |
|
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA/0.2010
22977/10-50 |
15/12/2010 |
Inexigibilidade de Licitação
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CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DO JARDIM RIO BRANCO
07.206.927/0001-21 |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETIVANDO A INSERÇÃO DO APRENDIZ NO MERCADO DE TRABALHO, QUE SE DARÁ EM REGIME DE APRENDIZAGEM VISANDO SUA PROFISSIONALIZAÇÃO, DENTRO DA DISPOSIÇÃO CONTIDA NA LEI 10.907/2000 E DECRETO 5.598/2005, E DA LEI 8.069/90 – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – MP N° 251, DE 14/06/2005 (DOU DE 15/06/2005) E NOVA REDAÇÃO AO ART. 428 DA CLT. |
12 Meses |
187.675,08 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/0.2008
16833/08-22 |
04/09/2008 |
Inexigibilidade de Licitação
Art. 25 |
APLAUSO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA.
37.986.239/0001-92 |
Objetivando o patrocínio para a realização do evento “Seminário Sobre Direito Portuário”, no período de 19 a 22 de agosto de 2008, no Hotel Naoun, em Brasília/DF, a ser empreendido pela Escola da Advocacia-Geral da União – AGU, com o propósito de discutir as questões polêmicas enfrentadas pelo setor público e privado na área portuária, além dos problemas de ordem técnico-jurídicos identificados pelos órgãos de controle e as possíveis soluções ou encaminhamentos que possam ser indicados para a minimização do impacto das medidas judiciais no processo de desenvolvimento do país, no valor global de R$ 20.000,00, para a participação de 10 (dez) funcionários da Companhia, com o direito a transporte aéreo (ida/volta) e local, hospedagem e alimentação. |
|
20.000,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2006
12290/06-85 |
13/09/2006 |
Dispensa de Licitação
Lei nº 9666/2000 e Lei 8630/93/(*)vide campo |
HIDROCLEAN SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
04.194.145/0001-21 |
ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS DESTINADAS A MINIMIZAR OS EFEITOS DE DESCARGAS ACIDENTAIS DE ÓLEO COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE, RESÍDUOS DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ASSOCIADAS AO TRANSPORTE MARÍTIMO, DE FORMA A PREVENIR E REDUZIR A POLUIÇÃO NA ÁREA MARÍTIMA DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA/0.2005
3080/02-18 |
05/07/2005 |
Dispensa de Licitação
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DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM SANTOS
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OBJETIVANDO O PATRULHAMENTO DO CAIS DO PORTO DE SANTOS E DE NAVIOS ANCORADOS NA BAÍA DE SANTOS, PELO PRAZO DE 1 ANO, CABENDO À CODESP O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA AS EMBARCAÇÕES, NA QUANTIDADE MÁXIMA DE 1.000 LITROS POR MÊS. |
12 Meses |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA/0.2002
18995/02-18 |
21/10/2002 |
Dispensa de Licitação
Art. 24/XIII |
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS
58.191.008/0015-68 |
FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS E CIENTÍFICAS, QUE PERMITAM ESTABELECER A EVOLUÇÃO LABORATORIAL DE ÁGUAS DE LASTRO, DE EMBARCAÇÕES EM TRÂNSITO PELO PORTO DE SANTOS, DENTRO DE UM REGIME DE SELETIVIDADE A SER DEFINIDO NO PROGRAMA DE ATUAÇÃO QUE INCLUIRÁ, TAMBÉM, ESTUDOS E MONITORAMENTO AMBIENTAL DE ÁREAS RESTRITAS AO ESTUÁRIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES METEOROLÓGICAS E MAREGRÁFICAS, QUE PERMITAM ESTABELECER A DISTRIBUIÇÃO DESTES PARÂMETROS AO LONGO DO CANAL DO PORTO DE SANTOS, DESDE A SUA ENTRADA ATÉ O TERMINAL DA ALAMOA, REALIZAÇÃO DE PES-QUISA E ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES, ESTUDOS E TRABALHOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA, AVALIAÇÕES E LEVANTAMENTOS FÍSICOS, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E REPROFISSIONALIZAÇÃO DE PESSOAL |
5 Anos |
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE DOAÇÃO/03.2023
51/23-46 |
|
Dispensa de Licitação
|
SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A.
02.762.121/0001-04 |
Doação de serviços de retirada das embarcações Tahei Maru nº 3 e Kaiko Maru nº 16, depositados sobre o cais, na região do Valongo e de fronte ao Armazém 08, na Margem Direita do Porto de Santos e sua destinação ambientalmente adequada (“Serviços Doados”) pela DOADORA para a DONATÁRIA, sem qualquer encargo.
|
|
0,00 |
CONCLUIDO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/009.2023
27925/2021 |
|
Dispensa de Licitação
|
TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA. - TES
18.845.076/0001-83 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
| SANTOS |
TERMO DE COOPERAÇÃO/008.2023
27919/2021 |
|
Dispensa de Licitação
|
ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.
25.278.404/0001-72 |
Compartilhamento de imagens de Circuito Fechado de Televisão e de controle de acesso às áreas restritas, obtidos pela empresa em suas operações portuárias, pelo prazo de 5 anos. |
5 Anos |
0,00 |
ATIVO |
Abrir |
