Santos Port Authority

Contratos de Cessão de Uso:

Dados ordenados pelo nome da empresa.
Empresa nº do Processo Contrato Objeto Área (m²) Início
Término
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AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 22133/2020 DIPRE-DINEG/21.2020 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Esquerda, na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a implantação de uma subestação elétrica. 50,4 17/12/2020
16/12/2040
Contrato
AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS 147/22-32 DIPRE-DINEG/06.2022 Ocupação onerosa de área no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro de obras para apoio na construção do Píer 2, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio. 207,00 28/03/2022
27/09/2023
Contrato
AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 329/20-88 DIPRE-DINEG/14.2020 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro de obras para a construção do Píer 2, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. 770,00 03/09/2020
03/09/2023
Contrato
AMBIPAR RESPONSE S/A 0001452045 DIPRE-DINEG/05.2020 Ocupação onerosa não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, com 47,07 m², equivalente a um contêiner de 20 pés, localizado na Alemoa, e um contêiner de 40 pés localizado na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a utilização destas áreas como local de armazenagem de equipamentos inerentes à contenção e mitigação de poluentes químicos que possam ameaçar o meio ambiente em terra e no mar. 47,07 06/04/2020
05/04/2025
Contrato
BRACELL SP CELULOSE LTDA. 284/21-22 DIPRE-DINEG/18.2021 Ocupação onerosa de área no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, visando - única e exclusivamente - a utilização como de canteiro de obras para a implantação do terminal de celulose na área do STS14A, sendo vedado executar qualquer atividade operacional na respectiva área. 9.727,00 20/08/2021
19/08/2022
Contrato
Contrato - Anexo 1
Termo de Apostilamento 1
ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA 453/21-98 DIPRE-DINEG/22.2021 Ocupação onerosa de área na região da Ponta da Praia, visando única e exclusivamente sua utilização como canteiro de obras, a ser explorada diretamente pela cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado à CESSIONÁRIA executar qualquer atividade operacional na respectiva área. 8.910,00 08/12/2021
07/12/2022
Contrato
FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 382/21-41 DIPRE-DINEG/03.2022 Cessão onerosa de áreas para prestação de serviços de navegação e apoio portuário, considerando aqueles realizados exclusivamente no Porto e terminais aquaviários para atendimento a embarcações e instalações portuárias. 3.083 23/02/2022
22/02/2042
Contrato
FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS – CENEP – SANTOS 21199/2020 DIPRE-DINEG/18.2020 Cessão de uso não onerosa, de imóvel localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/n° (em frente ao n° 79), bem como o uso compartilhado de 04 salas de aula, WC masculino, WC feminino e copa, localizados no prédio do Centro de Treinamento da SPA, com a finalidade específica de instalar a sede da CENEP, destinada exclusivamente ao desenvolvimento das suas atividades institucionais como Centro de Treinamento Profissional voltado aos trabalhadores portuários e àqueles que desempenham funções correlatas das atividades portuárias. 161,00 12/11/2020
11/11/2025
Contrato
O ESTADO DE SÃO PAULO 22/20-03 DIPRE-DIREM/04.2017 Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE. 575,98 26/05/2017
25/05/2027
Contrato
1º Aditivo
PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO LTDA. 256/21-97 DIPRE-DINEG/14.2021 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, na região do Valongo, visando - única e exclusivamente – a implantação de canteiro de obras para construção de uma passarela de pedestres sobre a Rua Antônio Prado - Valongo, bem como para a readequação do Trecho Centro Histórico na Avenida Perimetral da Margem Direita do Porto de Santos, sendo vedado executar qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. 1.520 13/07/2021
08/10/2022
Contrato
1º Aditivo
SIDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGA A GRANEL DE GUARUJÁ, SANTOS E CUBATÃO - SINDIGRAN 392/21-03 DIPRE-DINEG/12.2022 Cessão onerosa de área localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto Organizado de Santos, não afeta à operação portuária, para implantação e operação de estacionamento rotativo destinado a caminhoneiros autônomos que realizam transporte intraportuário no Complexo Portuário de Santos. 7.881,00 03/06/2022
02/06/2032
Contrato
T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A 14/22-39 DIPRE-DINEG/27.2021 Cessão onerosa de área na região de Outeirinhos, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para a conclusão dos investimentos pactuados no 4º termo aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES/031.98, a ser explorada diretamente pela cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado executar qualquer atividade operacional. 2.300 22/12/2021
21/12/2022
Contrato
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP 16522/12-67 DP-DC/01.2013 Cessão de uso não onerosa do Armazém nº 8 e suas instalações para implantação de Base de Pesquisa e Extensão para as atividades aquaviárias de ensino, pesquisa, extensão e logística da USP no Porto de Santos. 1.534,10 15/10/2013
14/10/2038
Contrato
1º Aditivo
Santos Port Authority - SPA - Av. Cons. Rodrigues Alves s/n - Macuco - Santos - SP - Brasil - CEP 11015-900
Tel.: (13)3202-6565 - Fax: (13)3222-3068 - CNPJ: 44.837.524/0001-07