Autoridade Portuária de Santos

Contratos de Cessão:

Dados ordenados pelo nome da empresa.
Empresa nº do Processo Contrato Objeto Área (m²) Início
Término
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ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS S.A. 400/22-11 DIPRE-DINEG/17.2022 Cessão onerosa de área situada no Píer 2 da Ilha Barnabé, visando única e exclusivamente a utilização como canteiro de obras para apoio na instalação de estrutura de piperack de encaminhamento de tubulações e seus acessórios, para atendimento aos terminais Adonai East e Adonai Química. 550,00 02/08/2022
01/02/2024
Contrato
1º Aditivo
AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 17/21-46 DIPRE-DINEG/21.2020 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Esquerda, na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a implantação de uma subestação elétrica. 50,4 17/12/2020
16/12/2040
Contrato
AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. 8/24-06 DIPRE-DINEG/17.2023 Ocupação onerosa de área sob administração da APS, no Porto de Santos, em sua Margem Esquerda, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro para apoio nas obras de melhoria das instalações da Planta da AGEO LESTE, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. 207,00 05/12/2023
05/06/2025
Contrato
AMBIPAR RESPONSE DRACARES APOIO MARÍTIMO E PORTUÁRIO S.A. 145/20-45 DIPRE-DINEG/05.2020 Ocupação onerosa não afeta às operações portuárias do Porto de Santos, com 47,07 m², equivalente a um contêiner de 20 pés, localizado na Alemoa, e um contêiner de 40 pés localizado na Ilha Barnabé, visando - única e exclusivamente - a utilização destas áreas como local de armazenagem de equipamentos inerentes à contenção e mitigação de poluentes químicos que possam ameaçar o meio ambiente em terra e no mar. 47,07 06/04/2020
05/04/2025
Contrato
1º Aditivo
COOPERATIVA DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS DE SANTOS - COOPERTRANS 227/21-99 DIPRE-DINEG/05.2023 Cessão onerosa das áreas a serem utilizadas pela Cessionária para suporte administrativo a suas atividades institucionais relacionadas a transporte de cargas de quaisquer espécies ou naturezas dentro do Complexo Portuário de Santos. 1.970,00 15/02/2023
14/02/2043
Contrato
ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA 258/23-84 DIPRE-DINEG/15.2022 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto Organizado de Santos, em sua Margem Direita, na região do Macuco, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para implementação dos investimentos pactuados através do Termo de Risco de Investimentos, a ser explorada diretamente pela cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado à cessionária executar qualquer atividade operacional. 2.400,00 31/10/2022
31/05/2024
Contrato
1º Aditivo
FABIANA TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA 382/21-41 DIPRE-DINEG/03.2022 Cessão onerosa de áreas para prestação de serviços de navegação e apoio portuário, considerando aqueles realizados exclusivamente no Porto e terminais aquaviários para atendimento a embarcações e instalações portuárias. 3.083 23/02/2022
22/02/2042
Contrato
1º Aditivo
FERROVIA-CENTRO ATLÂNTICA S.A. / MRS LOGÍSTICA / RUMO S.A. 551/22-98 DIPRE/01.2022 Contrato de Cessão para gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos (FIPS), com previsão de realização de investimentos para movimentação de cargas pelo Porto de Santos. - 16/12/2022
15/12/2057
Contrato
1º Aditivo
FUNDAÇÃO CENTRO DE EXCELÊNCIA PORTUÁRIA DE SANTOS – CENEP – SANTOS 418/20-14 DIPRE-DINEG/18.2020 Cessão de uso não onerosa, de imóvel localizado na Av. Conselheiro Rodrigues Alves s/n° (em frente ao n° 79), bem como o uso compartilhado de 04 salas de aula, WC masculino, WC feminino e copa, localizados no prédio do Centro de Treinamento da SPA, com a finalidade específica de instalar a sede da CENEP, destinada exclusivamente ao desenvolvimento das suas atividades institucionais como Centro de Treinamento Profissional voltado aos trabalhadores portuários e àqueles que desempenham funções correlatas das atividades portuárias. 161,00 12/11/2020
11/11/2025
Contrato
MUNICÍPIO DE SANTOS 5241/2023 DIPRE-DINEG/10.2023 Cessão, a título gratuito, à CESSIONÁRIA, de área sob Administração da APS que compreende o espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, localizado nas Ruas Antonio Prado e Xavier da Silveira, com a finalidade exclusiva de implantação de projeto urbanístico de revitalização do Armazém 04 e do espaço entre a Casa de Pedra I e a Casa de Pedra II realocada, para estabelecimento de praça pública. 14.057,00 02/05/2023
01/05/2043
Contrato
O ESTADO DE SÃO PAULO 22/20-03 DIPRE-DIREM/04.2017 Cessão não onerosa de área localizada ao lado do GATE 12, destinada à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – DEATUR – Porto de Santos, subordinada à Divisão Especializada de Atendimento ao Turista, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas – DECADE. 575,98 26/05/2017
25/05/2027
Contrato
1º Aditivo
SIDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE CARGA A GRANEL DE GUARUJÁ, SANTOS E CUBATÃO - SINDGRAN 392/21-03 DIPRE-DINEG/12.2022 Cessão onerosa de área localizada na região da Ponta da Praia, na margem direita do Porto Organizado de Santos, não afeta à operação portuária, para implantação e operação de estacionamento rotativo destinado a caminhoneiros autônomos que realizam transporte intraportuário no Complexo Portuário de Santos. 7.881,00 03/06/2022
02/06/2032
Contrato
T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A 14/22-39 DIPRE-DINEG/27.2021 Cessão onerosa de área na região de Outeirinhos, visando - única e exclusivamente - a utilização como canteiro de obras para a conclusão dos investimentos pactuados no 4º termo aditivo ao Contrato de Arrendamento PRES/031.98, a ser explorada diretamente pela cessionária ou indiretamente por suas empresas contratadas, sendo vedado executar qualquer atividade operacional. 2.300 22/12/2021
20/03/2024
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
VOPAK BRASIL S.A. 75/23-12 DIPRE-DINEG/03.2023 Ocupação onerosa de área sob administração da SPA, no Porto de Santos, em sua Margem Direita, na região da Alamoa, visando - única e exclusivamente - a utilização desta área como canteiro de obras para apoio na implantação de tubulação nas estruturas "Pipe Rack" que integram o Projeto, sendo proibida qualquer atividade operacional, ainda que de apoio, na respectiva área. 516,00 03/02/2023
02/02/2024
Contrato
Aqui não são coletadas e utilizadas informações no formato de cookies. TERMO DE PRIVACIDADE Autoridade Portuária de Santos - APS - Av. Cons. Rodrigues Alves s/n - Macuco - Santos - SP - Brasil - CEP 11015-900
Tel.: (13)3202-6565 - Fax: (13)3222-3068 - CNPJ: 44.837.524/0001-07