| ADM DO BRASIL LTDA. - FILIAL SANTOS |
33652/96-19 |
SSZ 01 |
11/97 |
PRES/041.97 de 11/08/1997 |
64.243,28 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de área localizada na Ponta da Praia, abrangendo os armazéns 39, XLI e XLIII e áreas adjacentes, área da atual moega 2, plataforma 3 e tulhas de expedição rodoferroviária do armazém 39 e área entre o galpão de manutenção e vestiário, para movimentação e armazenagem de granel vegetal e/ou de origem vegetal. (Corredor de Exportação) |
11/08/1997
11/08/2037 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
9º Aditivo
10º Aditivo
Revisão de MMC 1
|
| ADONAI EAST TERMINAL DE LÍQUIDOS S.A. |
29/20-44 |
SSZ 24 |
Leilão Nº 02/2019-ANTAQ |
03/2020 de 19/05/2020 |
38.398,00 |
Margem Esquerda |
Área na Ilha Barnabé, cujo código de identificação é STS13A, sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de granéis líquidos combustíveis. |
21/08/2020
20/08/2045 |
25 ANOS |
Contrato
1º Aditivo
|
| ADONAI QUÍMICA S/A |
15443/97-38 |
SSZ 28 |
27/97 |
PRES/003.98 de 05/02/1998 |
27.495,80 |
Margem Esquerda |
Exploração de instalação portuária com utilização de área localizada na Ilha Barnabé, constituída pela bacia do antigo tanque KE-4 (demolido), pelos tanques KE-1, KE-2, KE-3, KE-5, KE-6, BE-2, respectivas bacias de contenção e áreas adjacentes, para movimentação de granéis líquidos inflamáveis ou não. |
05/02/1998
10/06/2043 |
45 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
|
| AGEO LESTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S.A. |
658/19-86 |
SSZ 26 |
LEILÃO Nº 05/2018-ANTAQ |
02/2019-Minfra, de 09/04/2019 |
54.221,00 |
Margem Esquerda |
Arrendamento de áreas, infraestruturas e instalações portuárias públicas localizadas na Ilha Barnabé, no Porto Organizado de Santos, para a movimentação e armazenagem de graneis líquidos. |
01/07/2019
30/06/2044 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
|
| AGEO NORTE TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A |
24278/98-03 |
SSZ 32 |
03/99 |
DP/09.2000 de 28/03/2000 |
53.982,36 |
Margem Esquerda |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área situada na Ilha Barnabé, compreendida por área destinada ao parque de tancagem e instalações de administração, operação e outras afins, considerada como retro-área contígua ao cais, bem como a área destinada ao desvio e pátio ferroviário, com vista à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. |
28/03/2000
28/03/2040 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
Revisão de MMC 1
|
| AGEO TERMINAIS E ARMAZÉNS GERAIS S/A |
22176/00-41 |
SSZ 30 |
07/00 |
DP/10.2001 de 23/02/2001 |
59.901,68 |
Margem Esquerda |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área situada na Ilha Barnabé, com vista à movimentação e armazenagem de granéis líquidos. |
23/02/2001
23/02/2041 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
Termo de Apostilamento 1
|
| BRACELL SP CELULOSE LTDA. |
114/21-01 |
SSZ 31I |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/08.2022 |
16.020,00 |
Paquetá - Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área sob administração da SPA, envolvendo dispêndios necessários à construção e operação voltada a movimentação e armazenagem de carga geral de origem vegetal (fardos de celulose). |
10/04/2022
06/10/2022 |
Até 180 dias |
Contrato
|
| BRACELL SP CELULOSE LTDA. |
413/20-92 |
SSZ 07 |
Leilão nº 02/2020-ANTAQ |
05/2020 |
45.177,00 |
Margem Direita |
Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Instalações Portuárias públicas localizadas no Porto Organizado de Santos, cujo código de identificação é STS14A, sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. |
16/03/2021
15/03/2046 |
25 anos |
Contrato
Contrato - Anexo 1
|
| BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S.A. - BTP |
189/20-11 |
SSZ 35.3 |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/11.2022 |
19.000,00 |
Saboó - Margem Direita |
Arrendamento de instalação portuária, para sua exploração, em caráter transitório, para movimentação de carga geral (contêineres, veículos e break bulk). |
06/05/2022
01/11/2022 |
Até 180 dias |
Contrato
|
| BRASIL TERMINAL PORTUÁRIO S/A |
2704/01-35 |
SSZ 41 |
05/2001 |
DP/024.2001 de 20/07/2001 |
430.744,09 |
Margem Direita |
Arrendamento de área situada na Av. Engenheiro Augusto Barata, na Alemoa, visando a movimentação e armazenagem carga geral conteinerizada ou não. |
22/01/2007
21/01/2027 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
|
| CEREAL SUL TERMINAL MARÍTIMO S/A |
17038/01-49 |
SSZ 33 |
03/02 |
DP/55.2002 de 17/12/2002 |
4.165,61 |
Margem Direita |
Arrendamento de área em frente ao armazém 13 ao lado do armazém III, situada em Outeirinhos, visando a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal. |
17/12/2002
16/12/2022 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
Revisão de MMC 1
|
| CITROSUCO SERVIÇOS PORTUÁRIOS S/A |
21050/97-08 |
SSZ 17 |
24/97 |
PRES/018.98 de 02/04/1998 |
13.884,05 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área localizada na Ponta da Praia, abrangendo o armazém 29 (interno), para movimentação de granel de origem vegetal. |
02/04/1998
01/04/2038 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
Termo de Apostilamento 1
Revisão de MMC 1
Revisão de MMC 2
|
| COMPANHIA AUXILIAR DE ARMAZÉNS GERAIS - TEAÇU 3 |
29559/95-29 |
SSZ 27 |
25/95 |
PRES/04.96 de 07/03/1996 |
50.392,00 |
Margem Direita |
Armazéns VI, XI, XVI, XXI, 20 e 21 e áreas adjacentes aos armazéns 20 e 21, situados no Paquetá, regendo a implantação, no Porto de Santos, de terminal de exportação/importação de açúcar e outros produtos de origem vegetal, em sacos e a granel. |
07/03/1996
06/03/2036 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
4º Aditivo - 2º Anexo
4º Aditivo - 3º Anexo
4º Aditivo - 4º Anexo
4º Aditivo - 5º Anexo
5º Aditivo
5º Aditivo - 3º Anexo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
9º Aditivo
Contrato - Anexo 1
Revisão de MMC 1
|
| CONCAIS S/A |
29340/96-92 |
SSZ 23 |
05/97 |
PRES/022.98 de 11/05/1998 |
41.895,01 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de áreas situadas em Outeirinhos, para construção e operação de terminal turístico de passageiros e instalações complementares. |
11/05/1998
10/05/2038 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
Revisão de MMC 1
Revisão de MMC 2
|
| CONPORT AFRETAMENTOS MARÍTIMOS OK LTDA. |
- |
SSZ 35.1 |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/01.2022 |
20.896 |
Margem Direita |
Arrendamento de instalação portuária localizada na região do Saboó, em caráter transitório, visando a movimentação e armazenagem de granel sólido mineral. |
15/01/2022
13/07/2022 |
Até 180 dias |
Contrato
|
| DEICMAR ARMAZENAGEM E DISTRIBUIÇÃO LTDA |
21162/00-09 |
SSZ 25I |
08/2000 |
DP/42.2000 de 07/12/2000 |
26.696,01 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalações portuárias, com utilização de área incluindo os armazéns 22 e 23 e áreas adjacentes, situadas em Outeirinhos, visando a movimentação e armazenagem de carga geral, exceto granéis. |
07/12/2000
06/12/2020 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
|
| ECOPORTO SANTOS S/A |
21339/96-10 |
SSZ 35 |
06/97 |
PRES/028.98 de 12/06/1998 |
136.444,03 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de área situada no Valongo para movimentação e armazenagem de contêineres. |
12/06/1998
11/06/2023 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
Termo de Apostilamento 1
Revisão de MMC 1
|
| ELDORADO BRASIL CELULOSE LOGÍSTICA LTDA. |
414/20-55 |
SSZ 09 |
Leilão nº 01/2020-ANTAQ |
04/2020 |
44.550,00 |
Margem Direita |
Arrendamento de Áreas, Infraestruturas e Instalações Portuárias públicas localizadas no Porto Organizado de Santos, cujo código de identificação é STS14, sendo constituída pelos terrenos nos quais serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose. |
19/02/2021
18/02/2046 |
25 anos |
Contrato
Contrato - Anexo 1
|
| ELEVAÇÕES PORTUÁRIAS S/A |
29560/95-16 |
SSZ 29 |
24/95 |
PRES 05/96 de 07/03/1996 |
118.434,38 |
Margem Direita |
Armazéns Externos V, X, XV, XX e XXIII, Armazém Interno 19 e áreas adjacentes, moega junto ao Armazém X, moega junto ao Armazém XXIII, moega Costa Leite junto ao Armazém XV, área junto ao Armazém XXIII para instalação de moega ferroviária, área junto ao Armazém XXII para instalação de moega rodo-ferroviária, balanças ferroviárias e área da subestação transformadora da COSAN Terminal de exportação de açúcar e outros produtos de origem vegetal. Armazéns 16 e 17 internos e áreas adjacentes; Armazéns Externos nºs IV, IX, XIV, XIX e área da moega rodo ferroviária no Paquetá, para implantação no Porto de Santos de Terminal de exportação/importação de açúcar e outros produtos de origem vegetal em sacos e a granel. Margem Direita. Área incluindo o Armazém denominado Garagem e áreas adjacentes, em Outeirinhos, situados na Margem Direita do Porto de Santos, visando a movimentação e armazenagem de granéis sólidos. |
07/03/1996
06/03/2036 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
9º Aditivo
10º Aditivo
11º Aditivo
12º Aditivo
13º Aditivo
14º Aditivo
|
| FIBRIA TERMINAL DE CELULOSE DE SANTOS SPE S/A |
50300.002128/2015-96
00045.001833/2016-47
48292/16-92 |
SSZ 11 |
Leilão 01/2015 |
02/2016 de 10/05/2016 |
20.900,00 |
Margem Direita |
Arrendamento de área identificada como STS07, de aproximadamente 33.000 m² (trinta e três mil metros quadrados), sendo constituída pela Área 1, com aproximadamente 20.900 m² (vinte mil e novecentos metros quadrados) e pela Área 2, com aproximadamente 12.100 m² (doze mil e cem metros quadrados), nas quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de cargas gerais não acondicionadas em contêineres, conforme as regras previstas no Contrato e em seus Anexos. O Apêndice "B" indica referencialmente os contornos das áreas do Arrendamento. |
22/09/2016
21/09/2041 |
25 anos |
Contrato
Contrato - Anexo 1
Contrato - Anexo 2
Contrato - Anexo 3
Termo de Apostilamento 1
|
| HIDROVIAS DO BRASIL - ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA SANTOS S.A. |
000056/20-17/2020 |
SSZ 25 |
LEILÃO Nº 01/2019-ANTAQ |
01/2020-MINFRA |
29.278,04 |
Outeirinhos - Margem Direita |
Área portuária localizada no Porto de Santos, cujo código de identificação é STS20, sendo constituída pelos terrenos nos quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados na movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes e sais. |
03/03/2020
02/03/2045 |
25 anos |
Contrato
Contrato - Anexo 1
|
| LOCALFRIO S/A ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS |
3561/96-86 |
SSZ 16E |
02/96 |
C.A. PRES nº 26/96 de 23/05/1996 |
84.591,75 |
Margem Esquerda |
Arrendamento de área situada em Conceiçãozinha, visando a movimentação de carga geral conteinerizada ou não, pelo sistema convencional ou pelo sistema “Roll-on/Roll-off”, excetuando-se granel sólido não embalado. |
23/05/1996
22/05/2016 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
|
| MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. |
41257/97-91 |
SSZ 25E |
08/98 |
DP/16.2000 de 09/05/2000 |
95.543,86 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, localizada em Outeirinhos, com utilização de áreas consideradas com retro-áreas remotas, abrangendo o PVP (Pátio de Volumes Pesados), armazéns XXIV, XXV, parte remanescente do armazém XXX e áreas adjacentes, para movimentação de contêineres nas correntes de importação e exportação. |
09/05/2000
08/05/2020 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
|
| NST – TERMINAIS E LOGÍSTICA S/A |
36615/97-80 |
SSZ 13-15 |
34/97 |
PRES/019.98 de 07/05/1998 |
30.864,00 |
Margem Direita |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área considerada como retro-área contígua (ao cais), localizada na Ponta da Praia, abrangendo os armazéns internos 30 e 31, o pátio existente entre os mesmos e área lindeira, para movimentação e armazenagem de produtos de origem florestal e similares. |
07/05/1998
06/05/2028 |
30 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
|
| PETROBRÁS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO |
21219052019 |
SSZ 47-49 |
- |
DIPRE-DIREM/04.2019 de 21/03/2019 |
255.569,00 |
Margem Direita |
Área e tubovias situadas na Alamoa destinadas ao recebimento, escoamento, armazenamento e movimentação de petróleo e seus derivados, álcool e biocombustíveis, para exploração em caráter transitório. |
23/03/2019
20/06/2019 |
90 dias |
Contrato
|
| PORTOFER TRANSPORTE FERROVIÁRIO LTDA. |
16605/00-41 |
- |
- |
DP/25.2000 de 28/06/2000 |
- |
Margem Direita/ Margem Esquerda |
Instalações e equipamentos e vias férreas para transporte ferroviário de mercadorias de importação e exportação pelo Porto de Santos. |
28/06/2000
27/06/2025 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
Contrato - Anexo 1
Contrato - Anexo 2
|
| RISHIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A |
17029/01-58 |
SSZ 31E |
08/2002 |
DP-DC/01.2005 de 02/12/2005 |
11.178,40 |
Margem Direita |
Armazém XIII e áreas adjacentes incluindo o Armazém XVIII e áreas adjacentes, situadas no Paquetá, visando a movimentação e armazenagem de carga geral conteinerizada ou não. |
05/11/2009
04/11/2029 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
Revisão de MMC 1
|
| RODRIMAR S/A - TERMINAIS PORTUÁRIOS E ARMAZÉNS GERAIS |
36931/92-65 |
SSZ 31 |
- |
PRES/ CO 12/93 de 01/07/1993 |
18296,15 |
Margem Direita |
Armazéns III e VIII e a área onde está instalada a Balança Rodoviária nº 21 da CODESP, localizadas em Outeirinhos, para movimentação de barrilha, sulfato de sódio e fertilizantes. |
30/11/1994
30/11/2014 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
|
| SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. |
187/20-95 |
SSZ 35.2 |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/09.2022 |
42.000,00 |
Saboó - Margem Direita |
Arrendamento de instalação portuária, para sua exploração, em caráter transitório, para movimentação de granéis sólidos e carga geral (conteinerizada ou não), incluindo celulose e veículos. |
06/05/2022
01/11/2022 |
Até 180 dias |
Contrato
|
| SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S.A. |
149/21-87 |
SSZ 39 |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/10.2022 |
64.412,00 |
Margem Direita |
Arrendamento de instalação portuária, para sua exploração, em caráter transitório, para movimentação de carga geral conteinerizada ou não (contêineres vazios e cargas gerais de projeto). |
07/05/2022
02/11/2022 |
Até 180 dias |
Contrato
|
| SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A |
30401/97-63 |
SSZ 16 |
01/97 |
PRES/69.97 de 28/11/1997 |
608.761,77 |
Margem Esquerda |
Terminal de Contêineres – TECON, localizado em Conceiçãozinha, na Margem Esquerda do Porto de Santos, com vistas à movimentação e armazenagem de cargas conteinerizadas ou afins. |
28/11/1997
28/11/2047 |
50 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
6º Aditivo
7º Aditivo
8º Aditivo
|
| T-GRÃO CARGO TERMINAL DE GRANÉIS S/A |
36611/97-29 |
SSZ 21 |
02/98 |
PRES/031.98 de 23/06/1998 |
19.254,95 |
Margem Direita |
Áreas localizadas em Outeirinhos abrangendo o Silo e áreas adjacentes, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal. |
23/06/1998
22/06/2038 |
40 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
Revisão de MMC 1
Revisão de MMC 2
|
| TEAG - TERMINAL DE EXPORTAÇÃO DE AÇÚCAR DO GUARUJÁ LTDA. |
20765/96-72 |
SSZ 10 |
05/96 |
PRES/039.96 de 30/09/1996 |
74.206,41 |
Margem Esquerda |
Arrendamento para exploração de instalação portuária, com utilização de área situada em Conceiçãozinha, no Guarujá, visando a movimentação de açúcar a granel e granéis sólidos e líquidos, de origem vegetal e animal. |
30/09/1996
06/07/2038 |
41 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
4º Aditivo
5º Aditivo
|
| TEG - TERMINAL EXPORTADOR DO GUARUJÁ LTDA. |
14619/09-21 |
SSZ 08 |
13/09 |
DP-DC/01.2010 de 05/01/2010 |
48.201,62 |
Margem Esquerda |
Arrendamento de área localizada em Conceiçãozinha, no município do Guarujá, visando a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal. |
05/01/2010
04/01/2035 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
Revisão de MMC 1
|
| TERMARES - TERMINAIS MARÍTIMOS ESPECIALIZADOS LTDA. |
31219412019 |
SSZ 37 |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/07.2022 |
40.459,00 |
Margem Direita |
Áreas situadas no Saboó, para movimentação e armazenagem preferencialmente de mercadorias pelo sistema "Roll-on Roll-off". |
03/04/2022
29/09/2022 |
até 180 dias |
Contrato
|
| TERMINAL 12A S/A |
16999/01-17 |
SSZ 33 |
10/2001 |
DP/56.2002 de 18/12/2002 |
9.686,17 |
Margem Direita |
Armazém 12-A e áreas adjacentes no Paquetá, para movimentação e armazenagem de graneis sólidos de origem vegetal. |
02/12/2004
01/12/2024 |
20 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
Revisão de MMC 1
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| TERMINAL DE GRANÉIS DO GUARUJÁ S/A - TGG |
19795/97-17 |
SSZ 14 |
02/89 |
01/97 de 08/08/1997 |
340.000,00 |
Margem Esquerda |
Área situada na Margem Esquerda do Porto de Santos para movimentação de granéis sólidos e líquidos de origem animal e vegetal, produtos agrícolas, fertilizantes, enxofre e outras mercadorias possíveis de serem movimentadas nas Instalações Portuárias, exceto aqueles derivados de petróleo. |
23/08/2002
22/08/2027 |
25 anos |
Contrato
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| TERMINAL DE VEÍCULOS DE SANTOS S/A |
8136/09-32 |
SSZ 18 |
06/2009 |
DP-DC/02.2009 de 08/07/2009 |
164.961,00 |
Margem Esquerda |
Área situada em Conceiçãozinha, visando a movimentação e armazenagem de veículos e CKD, para de exportação, importação e cabotagem. |
04/01/2010
03/01/2035 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
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| TERMINAL EXPORTADOR DE SANTOS LTDA. (TES) |
50300.002130/2015-65
00045.001858/2016-41
00045.000407/2016-96
30441/16-21 |
SSZ 03 |
Leilão 03/2015 |
01/2016 de 10/05/2016 |
46.800,00 |
Margem Direita |
Arrendamento de área identificada como STS04, de aproximadamente 46.800 m² (quarenta e seis mil e oitocentos metros quadrados), sendo constituída pela Área 1, com aproximadamente 30.700 m² (trinta mil e setecentos metros quadrados) e pela Área 2, com aproximadamente 16.100 m² (dezesseis mil e cem metros quadrados), nas quais estão e serão implantados os equipamentos e edificações a serem utilizados no desembarque (desembarque, movimentação interna, armazenagem e expedição) e no embarque (recepção, armazenagem, movimentação interna e embarque) de granéis sólidos vegetais, conforme regras previstas no Contratos e em Anexos. |
05/10/2016
04/10/2041 |
25 anos |
Contrato
Contrato - Anexo 1
Contrato - Anexo 2
Contrato - Anexo 3
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| TERMINAL MARÍTIMO DO GUARUJÁ S/A - TERMAG |
19795/97-17 |
SSZ 12 |
02/89 |
01/97 de 08/08/1997 |
158.000,00 |
Margem Esquerda |
Área situada na Margem Esquerda do Porto de Santos, para movimentação de granéis sólidos e líquidos de origem animal e vegetal, produtos agrícolas, fertilizantes, enxofre e outras mercadorias possíveis de serem movimentadas nas Instalações Portuárias, exceto aqueles derivados de petróleo. |
23/08/2002
22/08/2027 |
25 anos |
Contrato
1º Aditivo
Termo de Apostilamento 1
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| TERMINAL XXXIX DE SANTOS S/A |
19795/97-17 |
SSZ 05 |
02/89 |
01/97-A de 16/10/2000 |
45.000,00 |
Margem Direita |
Armazém Externo XXXIX e áreas adjacentes, para movimentação de produtos agrícolas a granel e de outras mercadorias possíveis de serem movimentadas nessas Instalações Portuárias. (Corredor de Exportação) |
16/10/2000
16/10/2050 |
50 anos |
Contrato
1º Aditivo
2º Aditivo
3º Aditivo
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| TRANSBRASA - TRANSITÁRIA BRASILEIRA LTDA. |
25419472019 |
SSZ 33E |
- |
CONTRATO DE TRANSIÇÃO DIPRE-DINEG/04.2022 |
51.460,24 |
Margem Direita |
Instalação portuária sob administração da SPA, situada no bairro Jabaquara, dentro da área do Porto Organizado de Santos, para a movimentação de mercadorias de importação e exportação, bem como de sua frota de veículos e/ou equipamentos (contêineres, empilhadeiras chassis, porta contêineres, etc.) e/ou de empresas do seu grupo. |
13/03/2022
08/09/2022 |
Até 180 DIAS |
Contrato
Termo de Apostilamento 1
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